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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000882-76.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000015-02.2016.8.18.0108

Classe: Reclamação

Autor:

Advogado(s):

Inventariado: CLAUDETE PEREIRA DE MORAES, O MUNICÍPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

DESPACHO

A parte autora ajuizou a presente ação assistida pelo Sindicato dos AgentesComunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional de SimplícioMendes/PI. Nas fls. 22/25, observa-se que o registro de Pessoa Jurídica compreendeapenas os municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Floresta do Piauí, IsaíasCoelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, PedroLaurentino, Lagoa do Barro do Piauí e Socorro do Piauí.

Como se vê, a pessoa jurídica a qual presta assistência não detêm atribuiçãono município de Paes Landim. Desta forma, em observância ao princípio da cooperação eda primazia do julgamento do mérito, determino a intimação da parte autora, a fim de que noprazo de 15 dias, comprove a regularidade formal/processual supracitada.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001065-50.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SILVA

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000912-86.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS COSTA

Advogado(s): LUDY MACEDO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13153)

Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s): JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

DESPACHO: Intime-se o réu para dizer se concorda com a manifestação de desistência apresentada pela parte autora, o fazendo no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000880-05.2011.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: JOSE JUNIVAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000484-44.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COSMO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435), para ficar ciente do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários P.R.I.C. ITAUEIRA, 4 de junho de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000273-21.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WELLINTON AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar (OAB/PI n. 2052) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/06/2019, às 10:30 h, no fórum local.

Processo nº 0000065-73.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ELCIO MOREIRA DO VALE, JOÃO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA, CLARA DE ASSIS RIBEIRO MELO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)
DESPACHO Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 07/agosto/2019, às 11 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento (...) Após o cumprimento de todos os expedientes, vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão preventiva. LUIS CORREIA, 3 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000736-98.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM MARCULINO DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000604-88.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO AVANZO

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PROCESSO Nº: 0800020-57.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-53.2018.8.18.0052

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.S.R

ADVOGADO(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.R.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800113-20.2019.8.18.0052

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.A.P.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.S; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800450-43.2018.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANA DE SOUSA RODRIGUES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800040-48.2019.8.18.0052

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEYLON BARREIRA LIRA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DEYLON BARREIRA LIRA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800124-49.2019.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: VANESSA FERNANDES RODRIGUES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800564-79.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 3 S.A.

ADVOGADO(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES,LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ZELIA LIMA; RÉU: VALDINAR BARROS DOS REIS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800560-42.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEL GREEN POWER SAO GONCALO 3 S.A.

ADVOGADO(s): GIULIANO PIMENTEL FERNANDES,LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE,MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA,PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800153-02.2019.8.18.0052

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.A.T.B; REQUERENTE: J.R.B

ADVOGADO(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0003453-20.2009.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JESUILO VIDAL NOGUEIRA LIMA

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) CÍCERO DE SOUSA BRITO (OAB/PI Nº 2387) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.

PROCESSO Nº: 0003595-48.2014.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO DE PAULO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO

Usucapido: RAIMUNDO LUCAS DE FARIAS E OUTROS

ATO ORDINATÓRIO: Proceda o(a) advogado(a)/procurador(a) RÔMULO SILVA SANTOS (OAB/PI Nº 10.133) à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 05 (cinco) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC) bem como expedição de mandado de busca e apreensão.

Processo nº 0001139-79.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intimem-se o advogado, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito: " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, fazer a juntada do contrato referente ao presente auto, sob pena de desobediência.."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000073-05.2005.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, ANTONIO SOARES DE SOUSA, ANTONIO BENEVALDO QUARESMA SOARES

Advogado(s):

DECISÃO: "Recebida a denúncia e determinada a citação dos acusados Francisco Fábioda Silva Aragão, Antonio Soares de Sousa e Antonio Benevaldo Quaresma Soares, por mandado, o oficial de justiça certificou a impossibilidade de cumprir o expediente por não ter encontrado as partes. Após, em conformidade com o disposto no art. 361 do Código de Processo Penal, os réus foram citados por edital (fl. 263) e não compareceram nem constituíram advogado, de modo que com relação aos mesmos ficam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Intimem-se. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social e à 39ª Zona Eleitoral, solicitando o endereço atual dos acusados, que eventualmente constem de seus cadastros. A resposta deve vir no prazo de 15 dias. Por fim, oficie-se ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para dizerem se possuem informação sobre o endereço atualizado dos réus, no prazo de 15 dias. Deve o oficial de justiça da Comarca fazer contato através do telefone informado da certidão de fls. , constante dos autos nº 64-43.2005.18.0071, (fl. 220 v) para o fim de obter o endereço atual do réu Antonio Benevaldo Quarema Soares. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de outubro de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000565-15.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELITE BATISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Na hipótese de pagamento parcial, intime-se a parte requerida para complementar no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeçam-se os alvarás. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Após, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0000373-29.2010.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Denunciado: SEBASTIÃO MARQUES CARVALHO

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SEBASTIÃO MARQUES CARVALHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 5 de junho de 2019 (05/06/2019). Eu, ______________________, (Antonio Ximenes de Oliveira) digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR