Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800698-75.2018.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.R.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800930-87.2018.8.18.0030

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.G.L.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800300-94.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ MARTINS DE AQUINO

ADVOGADO(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.; RÉU: LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800223-56.2017.8.18.0030

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE AUGUSTO REGO BRANDAO

ADVOGADO(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO NUNES REGO BRANDAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800277-51.2019.8.18.0030

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZILENE DE CARVALHO GONCALVES CAMINHA

ADVOGADO(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000265-65.2016.8.18.0098

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GILENO LOPES FERREIRA

ADVOGADO(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA,MARIO COELHO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800083-40.2019.8.18.0066

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.J.C

ADVOGADO(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800083-40.2019.8.18.0066

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.L.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.J.C

ADVOGADO(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800491-06.2019.8.18.0042

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ASSOCIACAO DE DESENV COM DE MICRO PROD R DO ALTO ALEGRE

ADVOGADO(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES

POLO PASSIVO: RECLAMADO: AILTON AGUIAR BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800492-88.2019.8.18.0042

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO DE DESENV COM DE MICRO PROD R DO ALTO ALEGRE

ADVOGADO(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AILTON AGUIAR BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800493-73.2019.8.18.0042

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ASSOCIACAO DE DESENV COM DE MICRO PROD R DO ALTO ALEGRE

ADVOGADO(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AILTON AGUIAR BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-68.2019.8.18.0066

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.C.G

ADVOGADO(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.C.S.B

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800494-58.2019.8.18.0042

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ASSOCIACAO DE DESENV COM DE MICRO PROD R DO ALTO ALEGRE

ADVOGADO(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AILTON AGUIAR BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800114-33.2019.8.18.0075

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.M.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800092-23.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HUMBERTO GOMES DE SA; AUTOR: MARLUCIA DA CONCEICAO GOMES DE SA; AUTOR: MICAEL GOMES DE SA; AUTOR: CARMEM LUCIA GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI; RÉU: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMDO PIAUÍ

ADVOGADO(s): EXPEDITO ALBANO FILHO,MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA,MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS FERRAZ DOS SANTOS,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,WALDIR SOUSA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800189-07.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIO XAVIER SOARES; RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ SOARES FILHO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800109-11.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: E DA S M FERREIRA - ME

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800086-36.2017.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA MORAIS MARQUES

ADVOGADO(s): MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800536-42.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DE SANTANA

ADVOGADO(s): WILSON DE MENESES ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800538-12.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZENIRA COELHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): WILSON DE MENESES ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000388-61.2016.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE ALVES LIMA JUNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu JOSÉ ALVES LIMA JÚNIOR pela prática do crime previsto no § 9º do art. 129 do CPB, ABSOLVENDO-O, entretanto, da prática do crime de ameaça, previsto no art. 147, do CP, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

PROCESSO Nº: 0800665-47.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES MORAIS

ADVOGADO(s): VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800687-08.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800687-08.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA APARECIDA DE JESUS LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800170-66.2019.8.18.0075

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ALVARO MOREIRA FILHO

ADVOGADO(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: TERSINHA MARIA DOS REIS PASSOS; RECLAMADO: JOSE MIRAMAR EVANGELISTA PASSOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA