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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000116-95.2015.8.18.0036

Classe: Notificação

Notificante: FRANCISCO THOMAZ DA SILVA, MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA

Advogado(s): WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7386)

Notificado: ONOFRE GOMES DA SILVA, SIMONE MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): TANIA DE ANDRADE PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 6371)

SENTENÇA:

Ante o exposto, com fundamento no art. 726 e 729 do Código de Processo Civil, declaro realizada a notificação.

Entreguem-se os autos ao requerente.

Custas de lei, pelo autor, a quem de defiro a gratuidade.

Sem honorários advocatícios.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000047-83.2003.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, face à desistência da ação.

Sem custas, face à isenção legal que beneficia a parte autora. Sem honorários advocatícios.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000693-06.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIR BARROS DE ARAÚJO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem justificadamente as provas que pretendem produzir. Não havendo requerimentos, remetam-se os autos para julgamento.

Processo nº 0000484-48.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOCELMA ALVES FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948), LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14567), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DEFIRO o pedido encartado na petição eletrônica identificada pelo protocolo nº 0000484-48.2017.8.18.0032.5005. Destarte, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, para pagamento do crédito de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Intimem-se as partes para ciência do despacho.

Processo nº 0000021-67.2005.8.18.0084

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ERIVAN CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s):

DECISÃO: Intimada para dar impulso ao feito, a União Federal (Fazenda Nacional) requereu a suspensão do presente processo, ante o parcelamento dos débitos ajuizados (Petição Eletrônica nº -5003). Nesse contexto, não antevendo prejuízo na causa, com fundamento no art. 922 do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do feito, pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir de 11 de dezembro de 2018, quando fora postulado o último pedido de suspensão pela Fazenda Federal. Anote-se. Aguarde-se em Secretaria e decorrido o prazo, remeta-se novamente os autos à União (Fazenda Nacional) para dizer se ainda remanesce interesse no prosseguimento da execução. Eventual ausência de observância do já determinado, o feito será arquivado na forma do art. 485, inc. III, do NCPC. Cumpra-se. BARRO DURO, 5 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001336-69.2017.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ, RONALDO MELO DE BARROS, FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA REGIS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI -PI, LUCIANO ALVES DA CRUZ

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), e JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), para audiência de Instrução designada para dia 14/08/2019 às 09:00 horas, no Fórum Local de Piripiri. Eu, Marta da Conceição Pimenta Nogueira - Estagiária o digitei. Piripiri/PI dia 05/06/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000178-04.2016.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: IRANA MARIA DE MACEDO PIRES, JOANA MARIA MARCÊDO FONTINELE, ELIZETE DE ABREU MACEDO, HILDA DE ABREU MACÊDO, O ESPOLIO DE ANTONIO DE CASTRO MACÊDO, ANTONIA INÁCIO DE ABREU MACÊDO

Advogado(s): JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211)

Requerido: ABDORAL MOURA DA CRUZ

Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690)

SENTENÇA:

Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de comprovação do direito postulado.

Em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 85, § 8º, do NCPC, observando-se, aqui, o disposto no art. 98, § 3º, do NCPC, eis que defiro a gratuidade processual à parte requerente.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000080-89.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA

Defiro o pedido de gratuidade judicial.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicialpreenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo ocaso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência deconciliação para o dia 27/08/2019 às 09:30 horas, devendo o réu ser citado com pelomenos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, constetambém do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, noprazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação oude mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecerou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido decancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quandoocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem,expressamente, desinteresse na composição consensual);

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e pormeio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o nãocomparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideradoato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por centoda vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensorespúblicos (CPC, artigo 334, § 9º)

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000078-22.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA

Defiro o pedido de gratuidade judicial.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicialpreenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo ocaso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência deconciliação para o dia 27/08/2019 às 09:30 horas, devendo o réu ser citado com pelomenos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, constetambém do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, noprazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação oude mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecerou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido decancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quandoocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem,expressamente, desinteresse na composição consensual);

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e pormeio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o nãocomparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideradoato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por centoda vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensorespúblicos (CPC, artigo 334, § 9º)

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000915-41.2015.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: BRENDA RAYARA ROSA RODRIGUES

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Requerido: ANTONIO BRANDÃO RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Sentença de homologação de acordo proferia em audiência realizada nesta data (fls.46). Movimentação realizada para permitir o registro do feito como julgado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000501-25.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SOARES ARAUJO

Advogado(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 10848)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intim-ase a parte autora por meio de sua advogada, para que em 15 dias, comprove ter requido a prorrogação do beneficio já concedido junto ao INSS, bem com, caso queira, no mesmo prazo apresente réplica à contestação e requeira a produção de provas que entender necessárias. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei.

Processo nº 0000267-86.2019.8.18.0047

Classe: Homologação da Transação Extrajudicial

Autor: JACQUELINE COSTA SANTOS, GILCIMAR SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s): "(...) Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 29 de maio de 2019"

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000060-69.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA ROCHA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo devedor.

Parte requerida intimada concordou com os valores depositados, emadimplemento ao cumprimento da obrigação, com a consequente expedição do alvarájudicial.

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

O art. 526, do CPC, informa ainda que é lícito ao réu, antes de ser intimadopara o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valorque entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo e se o autor não seopuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.

Consta nos autos, comprovante segundo o qual o executado depositoujudicialmente o valor que entendia devido e a parte autora não se opôs, pelo que aexecução deve ser extinta nos termos do 924, inc. II e art. 526, § 3º, ambos do CPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelocumprimento da obrigação.

Expeça-se alvará conforme guia de depósito judicial.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000361-73.2015.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PAULA ADRIANA BRAGA SOUSA

Advogado(s):

Requerido: DANIEL DE ASSIS FREITAS

Advogado(s): "(...) ANTE O EXPOSTO, entendo por bem EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 29 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000186-06.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000067-76.2019.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: Face a certidão de fls. 68, antecipo e Redesigno o dia 12/06/2019, às 08h00min, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala das audiências no átrio do fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000297-30.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORLAN LEAL MOREIRA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800099-54.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS MACHADO LIMA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0000023-02.1998.8.18.0078

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: Z ALVES & CIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800592-55.2019.8.18.0135

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.S.J.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000595-28.2017.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IZONETE DA SILVA BARROS

ADVOGADO(s): MARIO COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800579-36.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZILENE MONTEIRO MOTA GUIMARAES - ME

ADVOGADO(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSSIANE DE OLIVEIRA ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800578-51.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZILENE MONTEIRO MOTA GUIMARAES - ME

ADVOGADO(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: ERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800583-73.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZILENE MONTEIRO MOTA GUIMARAES - ME

ADVOGADO(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: ELENICE RODRIGUES GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800580-21.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZILENE MONTEIRO MOTA GUIMARAES - ME

ADVOGADO(s): BELIZIA MONTEIRO MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: CAROLINE REZENDE DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE