Diário da Justiça
8683
Publicado em 06/06/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1551 - 1575 de um total de 2800
Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000471-33.2017.8.18.0102
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE - PI, PEDRO NUNES DE SOUSA
Advogado(s): GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)
Intime-se o Ministério Público Estadual e o requerido, por seu procurador, para apresentar contrarrazões no prazo legal aos embargos declaratórios opostos pelo Município de Marcos Parente/PI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000712-20.2014.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANUEL ALVES DE SOUSA
Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBERT RIOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Réu: MARIA ZELIA PEREIRA RAMOS
Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)
DESPACHO 1. Intime-se o autor para informar o cumprimento do acordo homologado entre as partes, relativo à guarda da menor. 2. Designo audiência de instrução e julgamento, destinada à partilha dos bens dos litigantes, para o dia 09/10/2019, às 10:00hrs, devendo as partes se fazerem presentes, acompanhadas de suas respectivas testemunhas. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000621-61.2013.8.18.0067
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: LUCIANO FONTENELE E SILVA
Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)
Requerido: DIRCEU DE CARVALHO E SILVA
Advogado(s):
DESPACHO 1. Designo audiência de conciluação para o dia 09/10/2019, às 09:00hrs, no fórum central. 2. Expedientes e intimações necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000117-82.2019.8.18.0087
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: GILMAR ANTONIO DE ARAÚJO
Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)
Réu: JORDÂNIA GONÇALVES BATISTA ARAÚJO
Advogado(s): INÁCIO ALVES BARBOSA, OAB/PI 9365
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de outras provas quanto ao ponto acima suscitado, devendo, inclusive, apontar a pertinência do elemento de prova eventualmente pleiteado para o deslinde da demanda, sob pena de preclusão. Não havendo interesse na produção de novas provas, deverão as partes apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-27.2014.8.18.0067
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: RAYNA DE BRITO LIMA
Advogado(s): SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 10056)
Requerido: JOÃO RICARDO PAIVA LIMA
Advogado(s):
DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para informar endereço completo do réu (rua, número da casa, bairro, CEP), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. 2. Juntado o endereço, promova-se a citação do réu, com as advertências legais, por meio de carta precatória. 3. Com ou sem contestação, autos novamente ao autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 4. Após, ao MPE. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000038-64.2007.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BUNGE FERTILIZANTES S/A
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 52724-)
Executado(a): O. T. FONSECA E CIA LTDA, OLÍRIO TEODORO DA FONSECA, MARINETE LISBOA DA FONSECA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 5 de junho de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000555-12.2016.8.18.0056
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA IZAURA DA CRUZ
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Executado(a): .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Intimem-se os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534) e Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Ante o exposto, extingo o procedimento de execução de sentença com resolução do mérito pela procedência em parte do valor executado, devendo-se expedir 2 alvarás : Um alvará devido à parte autora (Maria Izaura da Cruz, CPF nº 861.394.873-15 )no valor de R$ 8.244,02 e seus acréscimos. Um alvará em favor do Banco Bradesco Financiamento S.A no valor de R$ 679,82 e seus acréscimos ( valor depositado em excesso, incluindo as custas que é cobrado em outro momento). Sem custas e honorários. P.R.I.C. Arquive-se, após o trânsito em julgado, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 4 de junho de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000694-20.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO CAETANO DE OLIVEIRA
Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)
Réu: BANCO BGN S/A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DECISÃO: Intimar o autor, através de seu advogado para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, informar se ainda deseja produzir outras provas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000123-09.2017.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: MATEUS DA CUNHA SOUSA
Advogado(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584)
Considerando o teor da certidão de fls. 215, atestando a tempestividade do recurso de apelação protocolado pela defesa do réu, determino a intimação do apelado para, querendo, apresentem contrarrazões ao aludido recurso, no prazo legal.
Após, tornem-me conclusos para eventual recebimento do recurso de apelação interposto pelo réu.
Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 30 de maio de 2019
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000280-87.2016.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DORILENE VELOSO FERNANDES
Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
Advogado(s): JOAQUIM MANHAES MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 52677)
DESPACHO: [...] Recebo, pois, a apelação, no seu duplo efeito e determino a intimação da parte apelada para apresentar contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, encaminhe-se ao Egrégio TJ/PI, para as providências que lhe são próprias.
SENTENÇA - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001289-37.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FÁTIMA BRITO CASTRO
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
3-DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.024 do Código de Processo Civil, conheço dos presentes Embargos, ACOLHENDO-OS, sanando os vícios apontados, e conferindo-os efeitos infringentes, de modo a alterar o resultado dos aclaratórios anteriores, e, por conseqüência, o decisum original, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, haja vista que a supressão da Gratificação de Regência e do Direito de Progressão ocorreram de forma regular, uma vez respeitado o valor nominal da remuneração global.
Em consequência dos efeitos modificativos, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais),observados os vetores do artigo 85, §2º, do CPC, em especial a ausência de dilação probatória, suspensa, todavia, sua exigibilidade em razão do benefício da gratuidade judiciária deferido, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do CPC.
Havendo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as formalidades de estilo.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
PIRIPIRI, 3 de junho de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002300-02.2016.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): FRANCISCO LACERDA ALVES
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Diante da certidão retro confeccioanda, Intime-se o banco exequente, via Dje, para, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo, para tanto, requerer a providência judicial que julgar necessária, dizer se ainda tem interesse no feito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-47.2019.8.18.0104
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL
Advogado(s):
Indiciado: LUIS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s):
Isto posto, determino a Secretaria a realização das seguintes providências:
a) certifique-se se houve a instauração de inquérito policial, assim como a propositura de ação penal em desfavor de LUÍS MARCELO DE OLIVEIRA SOUSA, em virtude deste ter supostamente praticado o delito previsto no art. 24-A da Lei Federal n. 11.340/06;
b) em seguida, intime-se pessoalmente a vítima MARIA EDUARDA DE SOUSA LIMA a fim de que compareça a Secretaria deste Juízo e comunique acerca do interesse na manutenção das medidas protetivas de caráter de urgência em seu favor, em virtude de o suposto agressor ter cessado os atos de violência em desfavor dela.
Após, tornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 30 de maio de 2019
SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000644-82.2013.8.18.0042
Classe: Reclamação
Autor: LUANA VIEIRA ROSAL
Advogado(s): SUYANNE KAREN LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10193)
Réu: ESTADO DO PIAIÍ ( SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ )
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 5 de junho de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Analista Judicial. MAT.4101707- Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000871-89.2016.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AURINO DE ALMEIDA VIEIRA, BALTASAR DE BRITO AVELINO, CICERO CARDOSO DE BRITO, CLEONICE DE MORAIS MENESES, ELISMATOS VIEIRA BORGES, JOSE DE SOUSA CERQUEIRA, LUCIA MARIA DE FATIMA CERQUEIRA, MARIA FONTENELE DE SOUSA CERQUEIRA, RAIMUNDO DE CASTRO AMARAL, RITA AMARAL DE CASTRO
Advogado(s): LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO(OAB/CEARÁ Nº 21516)
Réu: BANCO DO BRASIL
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMAR O DR. LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO(OAB/CEARÁ Nº 21516), para no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais, conforme artigo 290, do Novo Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição. Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 05 de junho de 2019.SENTENÇA - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001293-74.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DIAS
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
3-DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.024 do Código de Processo Civil, conheço dos presentes Embargos, ACOLHENDO-OS, sanando os vícios apontados, e conferindo-os efeitos infringentes, de modo a alterar o resultado do decisum original, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da parte autora, haja vista que a supressão da Gratificação de Regência e do Direito de Progressão ocorreu de forma regular, uma vez respeitado o valor nominal da remuneração global.
Em consequência dos efeitos modificativos, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais),observados os vetores do artigo 85, §2º, do CPC, em especial a ausência de dilação probatória, suspensa, todavia, sua exigibilidade em razão do benefício da gratuidade judiciária deferido, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, c/c §3º do art. 93 do CPC.
Havendo recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de nova conclusão, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal e, em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observadas as formalidades de estilo.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
PIRIPIRI, 3 de junho de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000218-41.2011.8.18.0042
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Réu: JOSÉ GALVÃO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 5 de junho de 2019
RAUSTHE SANTOS DE MOURA
Analista Judicial - 404090-2
Portaria Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000524-81.2013.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ENGRACIO PEREIRA NETO
Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se o despacho de fls. 71 e encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000239-76.2018.8.18.0040
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: PAULO AFONSO DA CUNHA, MARIO ORLANDO DA SILVA
Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº ), PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. Pedro Machado de Oliveira Neto - OAB/PI 8852, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos, bem como de parte do despacho proferido a seguir transcrito. (...) Como é cediço, conquanto possa o advogado renunciar ao mandato a qualquer tempo, tem ele o dever de provar "que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto", incumbindo-lhe, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes, a representação processual, "desde que necessário para lhe evitar prejuízo" - art. 45 do CPC, razão pela qual determino a reiteração da intimação do advogado constituído para, no prazo anotado,apresentar alegações finais escritas do réu, sob as penas da Lei.Persistindo a inércia do procurador, desde logo arbitro em desfavor do mesmo multa no valor de 10 salários-minimos (art. 265 do CPP), e determino seja comunicada à OAB para a tomada das providências cabíveis, anexando cópias da intimação referida, do presente despacho, e da certidão a ser emitida pela secretaria anotando a inércia do mesmo. Paralelamente, intime-se o réu, pessoalmente, para constituir novo procurador e apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Eu Francisco das chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0001199-15.2016.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANGELO PAIVA DE SOUSA, HONORINA MARQUES DE PAIVA
Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: O MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUÍ
Advogado(s):
SENTENÇA:
Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Defiro a gratuidade
Custas pela requerente, no entanto, suspendo o pagamento em razão da gratuidade.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000235-94.2014.8.18.0067
Classe: Embargos de Terceiro Cível
Autor: JOAQUIM JOSE RIOS MAGALHÃES
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 138-A)
Réu: MARIA CLARICE CARVALHO DE MORAIS MENESES, JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES
Advogado(s):
DESPACHO 1. Intimemse as partes para requeretem o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 2. Com ou sem manifestação, expirado o prazo, autos conclusos. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000574-92.2010.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOMINGAS DOS REIS
Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO
1. Manifeste-se a parte autora a respeito i) dos documentos juntados às fls.
87/116; e, ii) da petição do réu, no prazo de 15 dias, manifestando interesse no
prosseguimento do feito.
Cumpra-se.
PIRACURUCA, 3 de junho de 2019
STEFAN OLIVEIRA LADISLAU
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000728-94.2005.8.18.0032
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)
Requerido: PAULO DE TARSO MOURA RODRIGUES
Advogado(s):
ATO ORDINATORIO: Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-66.2016.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO VIDAL LUSTOSA
Advogado(s): MANOEL BRANDAO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10055)
Réu: JACOB ALVES DE LIMA
Advogado(s):
DESPACHO 1. Converto o julgamento em diligência e determino vista dos autos ao MPE, para manifestação de praxe. 2. Em sucessivo, autos conclusos para sentença. Cumpra-se. PIRACURUCA, 3 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA
Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI
PROCESSO Nº 0000255-21.2014.8.18.0056
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: DIONIVAN ALESSANDRO DE ARAÚJO
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu DIONIVAN ALESSANDRO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Praia Grande - SP, servente de pedreiro, filho de Andréia Alessandra Sssumpção, RG. Nº 4.012.375-SSP/PI, residente em lugar incerto e não sabido, para comaprecer a audiência de INSTRUÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE PROVAS, designada para o dia 28 DE JULHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum lcoal, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro Itaueira - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 5 de junho de 2019 (05/06/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA