Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800852-24.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GIOVANIA ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800023-42.2019.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.V

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.C.B.L.V; INTERESSADO: M.A.B.L.V; INTERESSADO: M.J.B.L.V; REQUERIDO: A.O.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800563-23.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA DE FATIMA GONCALVES LEOPOLDO ANDRADE; AUTOR: TERESA CRISTINA GONCALVES LEOPOLDO; AUTOR: MARIA DAS MERCES GONCALVES LEOPOLDO

ADVOGADO(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000019-97.2003.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): DELSON FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO BENVINDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001202-67.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE CARVALHO BRITO FILHO

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRACA (OAB/PA 13034)

Intima-se do despacho:

Sobre a contestação e documentos diga a requerente no prazo de 15 dias.

Para a solução da lide, necessária a realização de prova pericial.

Designo o Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, médico inscrito no CRM/PI sob o nº 4369 para realizar o exame médico e esclarecer a eventual ocorrência de invalidez do autor, decorrente de acidente automobilístico, bem como para quantificar o grau de invalidez.

Inclua-se o feito na pauta do mutirão do DPVAT, designando a perícia para o dia 04/11/2019, às 10:00 horas.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para que se façam presentes, cientificando-o autor de que sua ausência poderá suprir a prova que se pretendia obter com a perícia.

Intimem-se, ainda, para que apresentem os quesitos e assistente técnico que tiverem, no prazo de 10 dias, contados da intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000062-78.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMALDINA SILVA LIMA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Foi nomeado curador Dr. FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR, advogado residente na Comarca , sob compromisso de seu grau. GUADALUPE, 4 de junho de 2019.

Processo nº 0000755-89.2010.8.18.0036

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: JOANA CAMILO DOS SANTOS

Advogado(s): WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7386)

Arrolado: ESPÓLIO DE FIRMO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intimem-se os autores para, no prazo de 10 dias, recolher as custas referente aos demais formais, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0000015-32.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DIEGO LENO PIRES, FLAVIO CUNHA CAMPOS

Advogado(s): FRANCISCO BATISTA COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 4661)

Tendo-se em vista a certidão da Secretaria informando o não cumprimento dos expedientes necessários à realização da audiência, redesigno o ato para o dia 18 de Setembro de 2019, às 10:00 horas. Expeça-se carta precatória para intimação dos denunciados em tempo hábil para o fiel cumprimento. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000032-56.2001.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA BATISTA NUNES

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Inventariado: ODONIAS FERREIRA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a Advogada da inventariante devidamente intimada para, em 10 dias, apresentar plano de partilha e termo de anuência dos demais herdeiros, quanto ao pedido de alienação de fl. 146.

Processo nº 0000015-04.2012.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO TOMAZ DE AQUINO

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068/04)

Réu: BANCO FICSA S/A, BANCO INDUSTRIAL S/A, BANCO INTERMEDIUM S.A, BANCO BMG S/A - BANCO DE MINAS GERAIS, BANCO SCHAHIN S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000098-23.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PASSOS RODRIGUES

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Foi nomeado curador Dr. FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR, advogado residente na Comarca, sob compromisso de seu grau. GUADALUPE, 4 de junho de 2019.

Processo nº 0000379-39.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SALES ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ , ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Trata-se de embargos de declaração opostos por Raimundo Sales Araújo, devidamente qualificado e representado, em face da r Sentença proferida nos autos. O recurso pretende a modificação da Sentença, caso seja acolhido. Desta forma, determino a intimação da parte adversa para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, conforme dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC/15.

Processo nº 0000939-69.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

Requerido: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FURTADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos - Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

ALTOS, 4 de junho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001125-58.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO FERREIRA NUNES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12030)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A (BANERJ)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Promova a parte sucumbente, ora Autora, o recolhimento da multa pela litigância de má-fé fixada em 2% do valor dado à causa, totalizando o quantum de R$ 579,20 (quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. ALTOS, 4 de junho de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. 26666.

Processo nº 0000173-98.2017.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNÓLIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

Réu: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogado(s):

"(...)Conforme disposição do art. 139, V, do CPC, o juiz pode promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Dessa forma, designo para o dia 25/06/2019, às 08:30 horas, a realização de audiência de conciliação. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu respectivo advogado. Intime-se a parte requerida por oficial de justiça. As audiências ocorrerão no Posto Avançado de Arraial PI. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000383-16.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCEONE RAMOS MARTINS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Foi noeado curado o Dr. FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 4 de junho de 2019.

Processo nº 0000619-28.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LENICE CHAVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Vistos e etc. Considerando a r. sentença proferida às fls. 137/140, determino a Secretaria que certifique o trânsito em julgado, após baixa e arquivamento dos presentes autos.

Processo nº 0000652-51.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANASTÁCIO RUFINO, JOÃO VICENTE DA SILVA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS VERAS

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Tendo-se em vista a certidão da Secretaria informando o não cumprimento dos expedientes necessários à realização da audiência, redesigno o ato para o dia 18 de Setembro de 2019, às 08:00 horas.

Expeça-se carta precatória para intimação dos denunciados em tempo hábil para o fiel cumprimento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000414-57.2017.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA como incurso nas penas do art. 147, ambos do Código Penal. IV - DA DOSIMETRIA E PROVIDÊNCIAS FINAIS A culpabilidade é normal ao tipo abstrato. A reprovabilidade não se mostra especialmente acentuada, porquanto a conduta do réu no contexto fático do ocorrido não se revela exorbitante ao que normalmente ocorre em delitos do tipo. O réu não possui antecedentes criminais. Sem elementos para valorar a conduta social e a personalidade do agente. Os motivos não merecem reprovação. As circunstâncias do crime merecem valoração negativa, especialmente porque ocorreu portando objeto cortante (facão), o que seria mais fácil a consumação de outros delitos (lesão ou homicídio). As consequências do crime não são graves. A vítima em nada contribuiu para o crime. Em razão da existência de circunstâncias judicial desfavorável ao réu, aplico a pena-base acima do mínimo legal, fixando-a em 03 meses de detenção. Sem atenuantes e agravantes. Sem causas de aumento e diminuição da pena, fixo a pena definitiva do réu em 03 (três) meses de detenção. Tendo em vista a quantidade da pena fixada, o regime inicial de cumprimento será o aberto. O réu não preenche os requisitos do art. 44 do Código Penal, especialmente pelo fato de o crime ter sido cometido com violência às vítimas. Tendo em vista a aplicação da pena concreta (03 meses), entendo pela desnecessidade da prisão preventiva, razão pela qual faculto o réu o recurso em liberdade. Condeno o acusado nas custas processuais, conforme artigo 804 do CPP. Deixo de fixar o valor mínimo a título de reparação, uma vez que não foi produzido elementos de provas a indicar prejuízos materiais e/ou morais. Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para análise da possibilidade de suspensão condicional da pena (art. 77 do Código Penal). Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal; c) comunique-se ao Departamento de Polícia Civil; d) cumpram-se as disposições do art. 809, § 3º, do Código de Processo de Penal; e e) paute-se audiência admonitória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000279-96.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSÉ CLAUDIMAR PEREIRA BARROS, ALCIDES DE SOUSA SANTOS, MARIA DE FÁTIMA BARROS SANTIAGO, RAIMUNDO AMARO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000203-97.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDOSVALDO RIBEIRO DE FRANÇA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Foi nomeado curador o Dr. FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR, advogado residente na Comarca, sob o compromisso de seu grau. GUADALUPE, 4 de junho de 2019.

Processo nº 0000106-67.2014.8.18.0042

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ABADE

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000026-32.2010.8.18.0111

Classe: Inventário

Inventariante: NALVO DE SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Inventariado: NATANAEL NOGUEIRA, ELVIRA DE SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Portaria (Presidência) nº 1733 /2019

Processo nº 0000114-19.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, CLEMILSON VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADOConsoante certidão expedida pela serventia da vara (fl. 13) e, para cumprimento da diligência deprecada, redesigno audiência para inquirição de, no Fórum testemunha para o dia 11 de junho de 2019, às 12h45minlocal. Oficie-se aojuízo de origem informando a data da audiência.Requisite-se a condução da testemunha que se encontreeventualmente presa.Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça.Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000025-42.2013.8.18.0111

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MÁRCIO FONSECA LEMOS

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 4 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS