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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000238-47.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIETA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes com o prazo de 10 (dez) dias do oficio de fls. 112/113

Processo nº 0000436-20.2012.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: SÔNIA MARIA FOLHA MARTINS DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, REP. OS MENORES: B.M.S., F.M.S. E A.M.S.

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ MOACIR AMARO DA SILVA

Advogado(s): "(...) Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em virtude do abandono da causa pela parte autora, nos moldes do artigo 485, III, do CPC.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 3 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

Processo nº 0000328-23.2015.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP

Advogado(s): THELMA SUELY DE FARIAS GOULART(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 5906)

Executado(a): A.F.MORAIS MELO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000027-38.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULYO PIETRO CARVALHO VIANA, MENOR REPRESENTADO POR, ALEXANDRA RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

SENTENÇA:

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC), no entanto, suspendo o pagamento em razão da gratuidade.

Publique-se. Cumpra-se

Processo nº 0000793-05.2013.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HORLANDO ALEIAS DA SILVA

Advogado(s): THALITA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10749), MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Ante o exposto, reconhecendo a prescrição retroativa, declaro extinta a punibilidade do acusado HORLANDO ALEIAS DA SILVA, de acordo com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000084-68.2004.8.18.0071

Classe: Petição Criminal

Autor: FRANCISCO EDMILSON MONTE

Advogado(s): LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Consta dos autos que o autor cumpria pena de prestação de serviço na Comarca de Teresina e, por motivo de ordem financeira, requereu passasse a executá-la no Município de São Miguel do Tapuio, onde passaria a residir. A demanda foi extinta com fundamento na perda do objeto. Pende a intimação pessoal da parte sobre o conteúdo da decisão. Cumprindo a precatória com tal finalidade, certificou o oficial de justiça que o peticionante não mais reside no endereço informado. Trata-se de pleito que não envolve matéria criminal em si. O pronunciamento judicial terminativo não resultou em condenação ou absolvição do autor. Nestes termos, é suficiente que o mesmo seja novamente intimado através do advogado constituído, viadiário de justiça. Cumpra-se. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000349-55.2019.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FABIO VELOSO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos verifico que a parte autora não indicou o fiel depositário, impossibilitando o cumprimento da decisão retro. Posto isso, determino que intime-se a parte autora via DJE, para que indique o fiel depositário no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso positivo, cumpra-se com urgência a medida liminar concedida. Em caso negativo, certifique-se tudo e façam conclusos os autos. Expedientes necessários

Processo nº 0000028-92.2013.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOÃO ROMÃO DA SILVA GOMES

Advogado(s): MARIA LUIZA AMATO DE OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 21141)

Requerido: SELIMÊNIA DA SILVA LACERDA, R.L.G., MENOR

Advogado(s): "(...) ANTE O EXPOSTO, entendo por bem EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, dada a gratuidade da justiça.

P.R.I. Ciência ao MPE.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 3 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

Processo nº 0000200-11.2011.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992), GIANNA LUCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Executado(a): J. F. DA SILVA DROGARIA

Advogado(s):

DESPACHO: "Desta forma, intime-se o exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem exame de mérito, recolher as custas judiciais."

Processo nº 0000297-37.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TOTES MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por

negligência das partes, na forma prevista pelo art. 485, II, do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000011-62.2016.8.18.0108

Classe: Reclamação

Autor: VALDALITANHA BORGES DE MORAES

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI), MUNICIPIO DE PAES LANDIM

Advogado(s): MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7802-B), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

DESPACHO

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC, intime-se o embargado para,querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000005-58.2014.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/SÃO PAULO Nº 205961)

Requerido: DEUSIMAR ANTONIO EVANGELISTA

Advogado(s):

Sobre o pedido de desistência, manifeste-se o réu em até 05 dias, advertido de que ausência de manifestação implicará concordância.

Após, voltem conclusos.

Processo nº 0000303-27.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ARAUJO E RODRIGUES LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000788-17.2017.8.18.0042

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Autor: MARIA AMÉLIA NUNES DA COSTA

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000026-21.2012.8.18.0092

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI

Advogado(s): DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5823)

Réu: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO, LAILSON GUERRA CRUZ

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 288297), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, na forma do art.351, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova. Outrossim, na mesma oportunidade, especifique as provas que ainda pretende produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000132-92.2000.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: RITA MENDES DE CARVALHO ALMEIDA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13957), JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16432)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Comprovada a necessidade da gratuidade processual para o acesso à Justiça, concedo a gratuidade da justiça à autora (artigo 98 do CPC). Intimem-se. OEIRAS, 5 de junho de 2019 MARCOS ANTONIO MOURA MENDES Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS.

Processo nº 0000114-34.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO AVELINO DA SILVA

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837)

Réu: JOSIVALDO PEREIRA DE LIMA COSTA, IRAILDA IRACY DE LIMA COSTA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000182-38.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILMAVANDA MARIA DE SOUSA SÁ, ITAGENI DE SOUSA BRITO VASCONCELOS

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000599-62.2014.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOYCE KALLYNE DIAS BASTOS, ANTONIO FRANCISCO DIAS BASTOS, LUÍS FELIPE DIAS BASTOS, ANTONIA VALDILENE DIAS DA SILVA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): FRANCISCO FERREIRA BASTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Determino, com o trânsito em julgado, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais (art. 90, CPC), no entanto, suspendo o pagamento em razão da gratuidade.

Publique-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000424-69.2017.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CLÁUDIO JOSÉ KRAMARCZUK

Advogado(s):

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para, no prazo de quinze dias, recolher as custas processuais finais, sob pena de inscrição em divida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000013-37.2008.8.18.0100

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Autor: BANCO MATONES S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, JOSÉ MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o retorno dos autos, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se requerendo o que entender de direito para o necessário deslinde do

feito. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000007-33.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LEOMAR FERREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

DESPACHO: Redesigno a data de 24.07.2019, às 10h30min, para continuação da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000079-07.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO-CARTA

Defiro o pedido de gratuidade judicial.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicialpreenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo ocaso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência deconciliação para o dia 27/08/2019 às 09:30 horas, devendo o réu ser citado com pelomenos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, constetambém do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, noprazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação oude mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecerou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido decancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quandoocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem,expressamente, desinteresse na composição consensual);

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e pormeio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o nãocomparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideradoato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por centoda vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensorespúblicos (CPC, artigo 334, § 9º)

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 4 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0001102-67.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILÂNDIO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte promovida (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ) as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Guia de Recolhimento da Justiça, disponível nos presentes autos, para impressão e recolhimento, sob pena de encaminhamento ao FERMOJUPI para as devidas providências.

FRONTEIRAS-PI, 5 de junho de 2019

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS

Analista Judiciário - Mat. TJ/PI nº 4228375

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000040-75.2004.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, ISABEL BARBOSA CESARIO, FRANCIVANIA MARTINIANO DA SILVA, MARIA DA GUIA BATISTA LEITE DA SILVA, VALDENE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Requerido: INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as autoras, intermédio do advogado constituído, para manifestarem-se sobre os valores informados pelo INSS, no prazo de 15 dias. Advirto que o silêncio importará em anuência e em expedição de RPV..."