Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000041-08.2007.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INMETRO - INSTITUTO DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL, IMEPI - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): JOSE ITAMAR DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000677-86.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA GOMES DA SILVA

Advogado(s): FÁBIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA(OAB/SÃO PAULO Nº 198411)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485,inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000137-32.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Executado(a): ANTONIA URQUIZA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

3-DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando, por conseguinte, que cumpridas as formalidades legais, proceda a Secretaria ao arquivamento do feito, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Sem custas ou honorários em decorrência do benefício da gratuidade de justiça neste ato deferida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 30 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000130-17.2017.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ÁGUA BRANCA PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, em cumprimento da r. sentença de mérito, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para recolher as custas processuais finais, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em divida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000327-08.2009.8.18.0048

Classe: Reclamação

Requerente: ZÁGMA COUTINHO LIMA AMORIM

Advogado(s): TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), VALBER DE ASSUNCAO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1934)

Requerido: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: [...] determino A INTIMAÇÃO DA EMBARGADA para apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração e sobre a Planilha juntada pelo Embargante.

Processo nº 0000322-48.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIPEDES DA ROCHA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSÉ GONZAGA CARNEIRO, OAB/PI 1.349/83

Diante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos autorais, forte no art. 487, I, c/c do NCPC, diante do comprovado acúmulo indevido de cargos pelo requerente, nos termos do art. 37, inciso XVI, c/c inciso XVII, todos da Constituição Federal, reconhecendo, ainda, a legalidade do procedimento administrativo nº 02/2018 que fora instaurado pelo requerido, o qual culminou com a correta demissão do demandante em relação ao cargo de Motorista. Custas processuais pelo autor (art. 84 do NCPC). Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor do patrono do réu (art. 85, § 2º, II, c/c o § 4º, III, c/c o § 6º, todos do NCPC). Entretanto, considerando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita (fls. 24/25), suspendo a cobrança dos aludidos valores pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 12 da Lei 1060/50 c/c o art. 98, § 3º, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, sem qualquer modificação no teor da sentença, arquivem-se, com as cautelas de praxe. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000137-32.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Executado(a): ANTONIA URQUIZA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

3-DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando, por conseguinte, que cumpridas as formalidades legais, proceda a Secretaria ao arquivamento do feito, com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Sem custas ou honorários em decorrência do benefício da gratuidade de justiça neste ato deferida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 30 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000280-96.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO NETO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DESPACHO: (...) Ante a impossibilidade de comparecimento do representante do Ministério Público em audiência designada para o dia 06/06/2019, devidamente justificada, consoante ofício apresentado a este Juízo em 04/06/2019, REDESIGNO a presente audiência de instrução e julgamento para 07/08/2019, às 10:30 horas, na sala de audiências deste Juízo. (...)

Processo nº 0000111-81.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARDOSO DE MIRANDA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito : " Intimem-se o advogado da parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a ação de cumprimento de sentença e especificar os valores devidos, conforme dispõem o artigo 524, do CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000622-56.2019.8.18.0028

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DISTRITO POLICIAL DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s):

Representado: AURELIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): GILVAN FEITOSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 17380)

DECISÃO: Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação da preventiva, mantendo a prisão do Requerente pelos fundamentos já expendidos na decisão de fls. 39/41 e 43/44.

Processo nº 0000006-98.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DE JESUS, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu:

Ex positis, com fulcro nos artigos 226, § 3º, da Constituição Federal de 1998, 1.723/1.727 do CC/2002, 4º, I, e 487, I, estes últimos do CPC, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL entre por Joana Maria de Jesus e Joaquim Pereira dos Santos, no período suscitado na inicial. Sem custas. Diligências necessárias. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. P. R. I. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000200-76.2010.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GERCILENE ARAÚJO BRITO, JEAN CARLOS ARAÚJO DE BRITO

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS BRITO

Advogado(s):

1. Intime-se a parte autora a juntar endereço atualizado do réu, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, requerendo o que entender de direito, na oportunidade. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000058-26.2005.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/BAHIA Nº 870-A)

Executado(a): IDEMAR LUIS COVER

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000168-60.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MACIMIANO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534) e Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito. Expeça-se alvará para liberação do valor depositado judicialmente, uma vez que houve cumprimento espontâneo do acordo, em nome de Francisco Macimiano da Silva, CPF nº 029.960.563-96. Sem custas e sem honorários. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários P.R.I.C. ITAUEIRA, 30 de maio de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000035-47.2007.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARLINDO BEZERRA

Advogado(s): GARDÊNIAPORTELASANTOSBEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

Réu: FRANCISCO BENTEMILER DA SILVA

Advogado(s): AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do aet. 485, inciso III do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000529-78.2016.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUIZ MURILO MAGALHÃES MELO, YURI WENDERSON MELO MAGALHÃES, JENNIPHER IARA MAGALHÃES MELO, MILENA AYESKA MAGALHÃES MELO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: LUIZ ONOFRE FREITAS MELO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, tendo em vista a certidão retro, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá juntar planilha atualizada do débito. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000557-81.2012.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINACEAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: VALTERLICE DE CASTRO MARQUES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias dizer se ainda têm algo a requerer.

Processo nº 0001101-94.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE RIBAMAR ALVES FREITAS

Advogado(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306), DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 10 de outubro de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas no Termo de Audiência de fl. 70. Cumpra-se. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 30 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000596-06.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRUTUOSO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: BANCO CETELEM S.A (BANCO BNG)

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o réu por seus procuradores para realizar o pagamento das custas processuais equivalentes ao valor de R$ 1.854,52 (hum mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Processo nº 0000323-64.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PATRÍCIA ERNESTO COSTA DE SALES, ARLISSON COSTA DE SALES, ANDERSSON COSTA DE SALES

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 144819), JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 140522), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707), FERNANDO DE FREITAS BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 152629)

Analisando os autos, especialmente a certidão de óbito apresentada (fls.28), observo que a declarante do óbito foi SARA JANE DA CONCEIÇÃO SILVA, tendo esta informado ser companheira do falecido há mais de 09 anos. Sendo assim, tenho por bem intimar a parte autora para manifestação, bem como, se for o caso, integrar na ação a suposta companheira, que também seria benefiária do seguro DPVAT. Prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000235-60.2015.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SAMUEL ATILA FERNANDES ALVARENGA DA SILVA, SAUL EMANUEL FERNANDES ALVARENGA DA SILVA

Advogado(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12695), VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

Requerido: BRUNO ALVARENGA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2019, às 09:30hrs, no fórum central, devendo as partes serem intimadas a comparecerem ao ato, devidamente acompanhadas de suas testemunhas, que as conduzirão, somente sendo deferida a intimação por oficial de justiça, das testemunhas, nas hipóteses legalmente determinadas, ocasião em que as partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 20 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000154-35.2000.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): A. F. DA COSTA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 487, II e 924,V do CPC e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c/ artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. Sem condenação em custas processuais, nos termos do artigo 39 da da Lei nº 6830/80 Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000027-74.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação aviada por ANTONIO JOSÉ DE FRANÇA em face do INSS ? INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, condenando o requerido a conceder ao autor o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do artigo 42 e seguintes da Lei 8.213/91, devidos a partir da datada realização da perícia, em 07 de maio de 2019, pagando-se as parcelas em atraso com juros e correção monetária, observando-se o prazo quinquenal da prescrição. Quanto aos valores retroativos, os juros moratórios devem ser aplicados de acordo com os novos critérios fixados pelo art. 5º da Lei nº 11.960/2009,ou seja, com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, contados a partir da citação, bem como a correção monetária com base no IPCA, desde quando o pagamento das verbas em discussão deveria ter sido realizado, face à declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei nº 11.960/2009. Por fim, considerando que o benefício perseguido se trata de verba de cunho alimentar, do que exsurge o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, invoco os fundamentos externados na presente decisum, para conceder a antecipação de tutela pleiteada, manifestando o convencimento da verossimilhança dos fatos alegados pelo autor. Assim, vislumbro preenchidos os requisitos autorizantes declinados no art. 300 do CPC, motivo pelo qual ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, a fim de que o INSS conceda AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor, fixados em 10% (dez por cento), calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a presente data, consoante o art. 85, § 3º do CPC e Súmula 111 do STJ. Isento a autarquia previdenciária do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 5º, III, da Lei 4.524/88 do Estado do Piauí. Deixo de proceder a remessa necessária dos autos a Instância Superior, posto que a decisão não está sujeita a reexame necessário, considerando que a referência para a implantação do benefício é a data da realização da perícia, assim as parcelas em atraso não ultrapassaram o limite fixado no art. 496, inciso I c/c § 3º, inciso I, do NCPC. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo-se às anotações de estilo. P.R.I. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000149-04.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 784)

DECISÃO de fl. 141: "Defiro o pedido de fl. 139....(.....)... Determino a realização de penhora online, via BacenJud, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) (FRANCISCO DE ASSIS MACHADO, CPF nº 001.581.943-49) até o valor de R$ 6.732,51, nos termos do art. 854 do NCPC, tudo conforme requerido contido na exordial......(...)... Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, proceda a restrição veicular via RENAJUD, do bens do executado....(...)... Infrutífera a ordem, proceda-se à busca de bens em nome do(s) executado(s) através do sistema Infojud, eis que a pesquisa do imposto de renda, é feita pelo referido sistema....(...)... Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000459-03.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEANE DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: FERNANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

DESPACHO 1. Intime-se pessoalmente a parte autora a informar interesse no feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 2. Indicado interesse, autos conclusos para designação de audiência. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 4 de junho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA