Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000575-38.2014.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos

Autor: VICTOR MANOEL SILVA ALEXANDRE RODRIGUES

Advogado(s): ROBERT RIOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JORGE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora a informar interesse no prosseguimento do feito, devendo, na oportunidade, juntar endereço atualizado do réu, viabilizando a marcha processual, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0002291-02.2019.8.18.0140

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Requerido: JOSIVAN DE JESUS DA SILVA, REJANE FÉLIX DA CRUZ

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14160)

DECISÃO: Isto posto, presentes os requisitos do art. 312 e 313, I do Código de Processo Penal, nos termos da fundamentação supra, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000150-76.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE SOUSA RULIM, RAIMUNDA LIMA RULIM, MARIA RODRIGUES DE SANTANA, MARIA ALVES DA COSTA, LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO REINALDO PAIVA DA SILVA, ANTONIA MARIA DE ARAÚJO, JOSÉ ALVES DE PAIVA, ALMERINDA BARBOSA LEITE, JOSÉ CARVALHO DA SILVA, FÁTIMA MARIA DA CONCEIÇÃO, SEVERINO ALVES DE MELO

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIMENTEIRAS/PI- TRIBUNA FM

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

DESPACHO: Ficam as partes devidamente intimadas do despacho judicial do teor seguinte: "Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, informem se têm interesse na produção de novas provas. Decorrido o referido prazo sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 11 de julho de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

Processo nº 0000518-64.2007.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1379431)

Executado(a): ANTONIO SOARES DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s):

1. Trata-se de execução fiscal, no bojo da qual a autarquia requereu, em petição recebida em janeiro de 2019, a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias. 2. Dito isso, certo é que o prazo requerido já foi efetivado pelo mero transcurso do tempo, compreendendo mais de 120 dias, desde o requerimento, cujo pedido já se encontra contemplado pelo mero curso processual, não havendo razão para elastecimento do prazo. 3. Assim, intime-se o exequente para manifestação, oportunidade em que deverá informar o status do parcelamento do débito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. 4. EXPIRADO o prazo, sem manifestação da autarquia, autorizo desde já o ARQUIVAMENTO provisório dos autos, sem baixa na distribuição. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000243-80.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUCILIO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da parte autora, na forma do art. 485, § 4°, do CPC. Expedientes necessários

Processo nº 0001012-62.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO FELIZARDO DA SILVA

Advogado(s): ALYNE RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8099), MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do NCPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ESPERANTINA, 5 de junho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000186-88.2010.8.18.0036

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: AGENOR RODRIGUES DO VALE - ME

Advogado(s): NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026)

Requerido: MARIA DO SOCORRO INACIO DO VALE DA ROCHA, FRANCISCO INÁCIO DO VALE, FRANCILANE INACIO DO VALE

Advogado(s): RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000060-84.2019.8.18.0048

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOÃO SOARES DA SILVA NETO

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

DESPACHO: De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo Dr. LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 13111), advogado do acusado JOÃO SOARES DA SILVA NETO, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28.06.2019, às 10h00min, que será realizada na sala das audiências no átrio do fórum da Comarca de Demerval Lobão/PI.

Processo nº 0000022-16.1999.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38706)

Requerido: JOSE DE SENA MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO MIGUEL SOARES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2378)

Diante dos fatos, determino a extinção do presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC, visto que o autor abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, não promovendo os atos e diligências que lhes foram impostas. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000041-41.2007.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DA PAZ SILVA LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: ESPÓLIO DE INÁCIO FRANCISCO BERNARDO

Advogado(s):

Trata-se de ação de investigação de paternidade, julgada procedente por este juízo em audiência, conforme termo inserido às fls. 77/78. A presente ação não tem como finalidade reconhecimento de eventual direito à pensão por morte, tendo em vista o princípio da congruência que vincula a sentença, delimitando que a decisão do juízo fica vinculada ao pedido e causa de pedir, de sorte que, uma vez reconhecida a paternidade, a hipótese relativa à pensão por morte deve ser feita em nova ação. Destarte, chamo o feito à ordem e, diante do transito em julgado da sentença em apreço, sem recurso das partes, determino a i) intimação da parte autora do presente despacho, para ciência de que deverá ajuizar ação própria para requerer benefício previdenciário; ii) o arquivamento do feito, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001963-02.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIANE BARROS PAZ

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Sobre a petição retro, especialmente sobre a alegação de que os valores

bloqueados são oriundos do FUNDEB, à exequente para manifestação no prazo de 05 dias.

Após, em conclusão para decisão.

Processo nº 0000719-38.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA AMARO

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Sobre a petição retro, especialmente sobre a alegação de que os valores

bloqueados são oriundos do FUNDEB, à exequente para manifestação no prazo de 05 dias.

Após, em conclusão para decisão.

Processo nº 0002222-31.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALGIZA CALACIO DA SILVA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Sobre a petição retro, especialmente sobre a alegação de que os valores

bloqueados são oriundos do FUNDEB, à exequente para manifestação no prazo de 05 dias.

Após, em conclusão para decisão.

Processo nº 0000501-25.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SOARES ARAUJO

Advogado(s): CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 10848)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 5 de junho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000503-51.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELSO MARCONDES MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: ANA MARIA GONÇALVES

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista que a Defensoria Pública já dispõe de núcleo permanente, em

atuação nesta comarca, nomeio a DPE curadora especial, para atuar no presente feito, nos

termos do art. 72, I, do NCPC.

Destarte, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para ciência do

encargo, no que confiro o prazo de 10 dias para manifestação.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000114-78.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "Vistos e etc. RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra o acusado ANTÔNIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA, tendo-se em vista o preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 41 do Código de Processo Penal. Ademais, em virtude de todos os elementos de prova carreados aos autos, tais como os depoimentos de testemunhas, vítimas, acusado e autos de apreensão, nota-se, em análise preliminar, justa causa para a ação penal, em todas as condutas narradas pelo MP. CITE-SE O DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, cientificando-o de que, caso não constitua defensor ou seu advogado constituído não apresente resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Não se verificando a hipótese do art. 362 do Código de Processo Penal (citação com hora certa), caso o réu não seja encontrado, proceda-se à citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Se, a qualquer tempo, comparecer o réu citado por edital, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Cite-se. Cumpra-se com URGÊNCIA. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 3 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000451-50.2014.8.18.0101

Classe: Interdição

Interditante: EVERALDA ARAÚJO PEREIRA PAIVA

Advogado(s): DEBORA CARVALHO MODESTO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11529)

Interditando: LAURINDA MARIA DE ARAÚJO PEREIRA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000110-58.2016.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ESTEFANY DO NASCIMENTO SANTOS SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: MARCIEL DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Intime-se a parte autora para informar interesse no prosseguimento do feito,

no prazo de 10 dias, oportunidade em que deverá informar endereço atualizado do réu, sob

pena de extinção, caso inerte, nessas hipóteses.

Cumpra-se.

Processo nº 0000553-12.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANASTACIA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA

Advogado(s): Drª ALINE LEAL DE MOURA PEREIRA, OAB/PI 14.885; Dr. DIÓGENES GONÇALVES DE MELO NETO, OAB/PI 11.875 e da Drª. LEIANY DE SOUSA GONÇALVES, OAB/PI 18.251

Réu: ANTÔNIA NETA GONÇALVES

Advogado(s):

Não vislumbrando óbice ao pedido suscitado, DEFIRO a habilitação da herdeira MARIA APARECIDA VIEIRA DE AQUINO, devendo a secretaria promover às devidas anotações. Intima, então, a senhora MARIA APARECIDA VIEIRA DE AQUINO, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000025-56.2017.8.18.0061

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: O MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052)

Requerido: ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL, ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DA UNIAO POR MORADIA DE MIGUEL ALVES

Advogado(s): CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5540), MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 5121)

DESPACHO: Vistos. Defiro o pedido formulado à fl. 38, ficando autorizada a vista dos autos fora da secretaria por dez dias. Intime-se. MIGUEL ALVES, 8 de agosto de 2018 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES.

PEDIDO DE VISTA POR ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DA UNIÃO POR MORADIA DE MIGUEL ALVES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000003-89.2008.8.18.0068

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)

Réu: DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) INTIMAR a causídita MARCELA TAVARES E SILVA, OAB/PI 3931, a fim de que em 15 (quinze) dias, encamihe a este Juízo todos os documentos de que disponha acerca do presente procedimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000235-91.2013.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALBERTO RIOS BRANDÃO, ANANIAS LIMA SANTANA

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230)

DESPACHO: Intime-se a defesa de Carlos Alberto Rios Brandão para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o endereço do réu, a fim de que seja realizado o seu interrogatório, bem como informar se persiste o interesse na inquirição da testemunha Wanderlei Igor Marques Parente, devendo, em caso positivo, informar o seu atual endereço, uma vez que a certidão de fls. 117v informou a sua mudança de domicílio para a cidade de Teresina.

CRISTINO CASTRO, 2 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000306-34.2012.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JEFERSON DE SOUSA SANTOS - REP. POR MARIA JOSÉLIA DE SOUSA., MARIA ALESSANDRA DE SOUSA SANTOS-REP. POR MARIA JOSÉLIA DE SOUSA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de dez (10) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Processo nº 0000253-41.2013.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUCIMAR SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Tendo em vista que a parte requerida opôs embargo à execução HOMOLOGOo reconhecimento da procedência dos embargos, extinguindo o processo com o julgamentodo mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC.Determino a devolução do valor controverso em favor da parte executada,devendo a secretaria oficiar a agência bancária com a finalidade de que seja procedido oestorno.Uma vez tratar-se de cumprimento da sentença ora liquidada, não havendomais discussão acerca da mesma, expeça-se o competente alvará para levantamento devalores, devendo o trânsito em julgado ser computado, apenas para fins de arquivamento.P.R.I.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.Matias Olímpio, 05 de junho de 2019.Dr.ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz de Direito

Processo nº 0002120-32.2015.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA MARIA MARTINS

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)

Usucapido: HERDEIROS DE MARIA DOS ANJOS ALVES RIBEIRO

Advogado(s):
Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião e, em consequência, DECLARO a propriedade da autora, ANA MARIA MARTINS, sobre o imóvel sobre o imóvel descritos na inicial, conforme croquis e memorial descritivo apresentados às fls. 13/14, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil/2002. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Sem custas nem honorários. P. R. I. FLORIANO, 5 de junho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO.