Diário da Justiça
8683
Publicado em 06/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0016055-07.2009.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Declarante: SUELY RIBEIRO DOS S. CARVALHO
Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)
Declarado: VIVA JEANS LTDA
Advogado(s):
DESPACHO:
Vistos.
Considerando a certidão exarada nos autos à fl. 99, proceda-se aos cálculos de
eventuais custas judiciais remanescentes.
Intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no
prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e
arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para
fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.
Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a
devida baixa na distribuição.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019885-68.2015.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014668-44.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: EDNA MARIA LOPES, MARIA CLEOMAR LINS CAVALCANTE BRITO
Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030), MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6731)
Inventariado: PEDRO ELISMAR LINS CAVALCANTE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao despacho de fls. 134, intime-se o(a) representante da Procuradoria do Estado do Piauí, pelo prazo de Lei, para manifestar-se.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013664-98.2017.8.18.0140
Classe: Restauração de Autos
Requerente: JOSE DE MORAES VERDAS, COMERCIAL CID LTDA.
Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337), VINICIO KALID ANTONIO(OAB/MINAS GERAIS Nº 57527 )
Requerido: NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES S/A
Advogado(s): MARCELO BELTRAO DA FONSECA(OAB/SÃO PAULO Nº 186461), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001)
DECISÃO: Vistos, Compulsando os autos do processo, constatou-se despacho nomeando perito Dr. Augusto César Santana Vilanova, CRC/PI nº 2.359-066, para apresentar laudo circunstanciado (fls. 2143). Perito nomeado atravessa petição alegando sua incapacidade técnica (fls. 2147). Destarte, nomeio, de ofício, mediante compromisso, como perito, o contador DR. ARISBEL GOMES DE FREITAS E SILVA FILHO, CRC/PI nº 0045350, no endereço situado na Rua Ricardo Pearce Brito, nº 4835/AP 204 ? ED Lisboa Campestre, CEP: 64053-520, fone: (86) 3303-5784, nesta Capital. Intime-o, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, justificando, sob pena de multa, bem como enviar a proposta de honorários, indicando local e data para a realização da perícia, a fim de possibilitar o comparecimento dos assistentes eventualmente indicados. Após, intime-se a autora para pagamento da remuneração dos honorários do perito no prazo de 10 (dez) dias. O laudo pericial deverá vir aos autos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início da perícia, devendo conter os elementos do art. 473,I a IV e o Dr. Perito ARISBEL GOMES DE FREITAS E SILVA FILHO observar o disposto nos §§1º,2º e 3º do mesmo artigo. Dos exames e diligências que realizar, o Dr. Perito deverá comunicar previamente os eventuais assistentes técnicos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, comprovando-o nos autos (art. 466,§2º do CPC). Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465,§1º, do CPC) Expediente Necessários. Intime-se.TERESINA, 5 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0005969-93.2017.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI
Indiciado: ANTONIO DIAS DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO DIAS DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de junho de 2019 (05/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0014291-49.2010.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Indiciado: FRANCISCO SILVA DE ANDRADE
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO SILVA DE ANDRADE, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 5 de junho de 2019 (05/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022832-61.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: FRANCISCA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
DESPACHO:Vistos.
Tendo em vista o teor do petitório protocolado pela parte exequente, determino o arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição.
Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0000775-44.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOÃO VICTOR REIS DAMASCENO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/07/2019, às 09:30h.
EDITAL - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0008188-65.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)
Requerido: KACTUS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, NAINY MENDES DE MELO, FRANCISCO MARQUES DE MELO, VERA LUCIA MENDES DE MORAES MELO
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
DESPACHO: Vistos. Proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.
Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014105-50.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: MAXWELL VAZ DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015171-65.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OTILIA MARINA MACEDO DA MATA
Advogado(s): RENAN DE SALES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10633)
Réu: PAULO EDUARDO BRITO
Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Intime-se a parte autora, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do parecer do MP, no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004553-27.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: RAIMUNDO MATIAS, RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO, FRANCIMAR PEREIRA ARAUJO DA SILVA, MARIA IVANILDE DE ARAÚJO MATIAS, ANTÔNIO IVAN DE ARAÚJO
Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )
Inventariado: MARIA ZULMIRA FERNANDES
Advogado(s):
Intime-se a inventariante, por representante legal, para juntar Registro Público do bem imóvel objeto deste inventário, no prazo de 15 (quinze) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009677-93.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)
Réu: FRANCISCO MARQUES DE MELO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023778-38.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)
Requerido: GERALDO JOSE DA SILVA
Advogado(s): IEDA CALITA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 9026)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017288-97.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISADORA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006743-65.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIA MARIA DA SILVA COSTA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)
Réu: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 5 de junho de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012593-66.2014.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: SANDRA MARIA BARBOSA ANDRADE
Advogado(s): ANDREI FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14019), HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12947), LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381), ALEXANDRE DE A MARTINS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 274-B), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)
Réu: GRACINDO MÁXIMO DE ANDRADE
Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11541)
Tendo em vista que um dos alimentandos atingiu a maioridade, intime-se a parte autora, por represente legal, para regularizar o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014571-44.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: GRACINDO MÁXIMO DE ANDRADE JÚNIOR, SAVIO MAXIMO DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)
Réu: GRACINDO MÁXIMO DE ANDRADE
Advogado(s): ROBERTO CARLOS FERREIRA COELHO(OAB/PARÁ Nº 12265), LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11541)
Intimem-se as partes, por representantes legais, para conhecimento e manifestação acerca dos cálculos da contadoria, às fls.372/373, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, primeiro para os exequentes e em seguida para o executado, bem como a parte autora para regularização processual diante da maioridade de Gracindo Máximo de Andrade Junior.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0012457-55.2003.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE
Advogado(s): DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)
DESPACHO: (INTIMAR DA SENTENÇA)
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013511-41.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA OLINDA TEIXEIRA DE MIRANDA
Advogado(s): ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6545)
Réu: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Considerando o retorno dos autos com o trânsito em julgado da decisão do recurso interposto, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Cumpra-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023685-12.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)
Requerido: ERIKA CAROLYNE LIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027517-53.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CREDIFIBRA S/A - CREDITO,FINANC. E INVESTIMENTO
Advogado(s): PAULO ROBERTO G MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)
Requerido: WILDE DE SOUSA SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nestes autos, requerendo o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação de busca e apreensão.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027733-09.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FABIO BISPO DA SILVA, JEFFERSON BISPO DA SILVA, FABIANA MARIA DA SILVA, MARIA DO DISTERRO DE LIMA SILVA
Advogado(s): NAYRA QUARESMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12909), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Inventariado: PEDRO BISPO DA SILVA FILHO
Advogado(s): Verifica-se nos autos que não consta Registro Público dos imóveis objeto da partilha. Considerando que para ser inventariado o bem é necessário a comprovação de sua existência e do registro em nome do De Cujus, intime-se o inventariante, por representante legal, para apresentar Registro Público dos imóveis em nome do De Cujus, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0000060-90.2005.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: CLÁUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHO
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO (OAB/PIAUÍ Nº 896), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)
Réu: MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA, JOSÉ WILSON COUTO DE SOUSA
Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)
SENTENÇA dos embargos de declaração: "Vistos. [...]Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los procedentes, retificando a parte dispositiva para os seguintes termos: ?Ante o exposto, determino a penhora mensal de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido do benefício previdenciário da Sra. Maria Antônia Pereira da Costa até totalizar o valor de R$ 1.551,47 (um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos) e a penhora mensal de 15 % (quinze por cento) sobre o valor líquido da remuneração salarial auferida pelo Sr. José Wilson Couto de Sousa até totalizar o valor de R$ 1.551,47 (um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos), que deverá ser retida e regularmente depositada pelo IAPEP-pensionistas (CNPJ 06.857.213/0001-10) e pelo IFPI (CNPJ 10.806.496/0001-49) em conta bancária judicial, até a satisfação integral do crédito perseguido na ação de execução dos honorários sucumbenciais que totaliza o valor de R$ 3.102,94 (três mil, cento e dois reais e noventa e quatro centavos).P.R.I.C.? Encaminhe-se os autos à Contadoria para atualização dos valores devidos a título de honorários sucumbenciais, observando a última atualização de fls.370/371. Após as devidas atualizações, voltem-me os autos conclusos para despachar, oficiando o IAPEP-pensionistas (CNPJ 06.857.213/0001-10) e o IFPI (CNPJ 10.806.496/0001-49) dos devidos valores a serem penhorados nos rendimentos dos executados. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 4 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011714-35.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCILENE LIMA JANSEM
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
TOTAL: Valor: R$ 114,35.