Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011245-81.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UILKIANNE DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1635-E)

Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Advogado(s):

Vistos etc. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de quinze dias. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. TJ/PI, a quem compete apreciar o recurso e eventuais questões incidentalmente levantadas depois de proferida da sentença, ato decisório após o qual se exauriu o ofício jurisdicional deste juízo. Cumpra-se. Teresina, 05 de junho de 2019. CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005985-52.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: HERBERT CELESTINO DE SOUSA, BERNADETE OLIMPIO DE MELO SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Usucapido: VERBENA ELANE VERAS LIMA, VERLANE EDNA VERAS LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a certidão de fl. 69 e a manifestação protocolada no dia 30/04/2019 que informa que o sr. CRISIO PEDREIRA VERAS já é falecido. Diante disso, intimem-se os usucapientes através de seu representante legal para juntar certidão de óbito do referido falecido.

Processo nº 0023685-12.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: ERIKA CAROLYNE LIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0027517-53.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S/A - CREDITO,FINANC. E INVESTIMENTO

Advogado(s): PAULO ROBERTO G MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: WILDE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nestes autos, requerendo o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta ação de busca e apreensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012457-55.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

DESPACHO: (INTIMAR DA SENTENÇA)

Processo nº 0013511-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA OLINDA TEIXEIRA DE MIRANDA

Advogado(s): ISABELA MARIA CURY DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6545)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Considerando o retorno dos autos com o trânsito em julgado da decisão do recurso interposto, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Cumpra-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012593-66.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SANDRA MARIA BARBOSA ANDRADE

Advogado(s): ANDREI FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14019), HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12947), LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11328), POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857), EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381), ALEXANDRE DE A MARTINS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 274-B), KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: GRACINDO MÁXIMO DE ANDRADE

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11541)

Tendo em vista que um dos alimentandos atingiu a maioridade, intime-se a parte autora, por represente legal, para regularizar o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008188-65.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Requerido: KACTUS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, NAINY MENDES DE MELO, FRANCISCO MARQUES DE MELO, VERA LUCIA MENDES DE MORAES MELO

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

DESPACHO: Vistos. Proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0015171-65.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTILIA MARINA MACEDO DA MATA

Advogado(s): RENAN DE SALES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 10633)

Réu: PAULO EDUARDO BRITO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte autora, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do parecer do MP, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0004553-27.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO MATIAS, RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO, JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO, FRANCIMAR PEREIRA ARAUJO DA SILVA, MARIA IVANILDE DE ARAÚJO MATIAS, ANTÔNIO IVAN DE ARAÚJO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: MARIA ZULMIRA FERNANDES

Advogado(s):

Intime-se a inventariante, por representante legal, para juntar Registro Público do bem imóvel objeto deste inventário, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0009677-93.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: FRANCISCO MARQUES DE MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0023778-38.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: GERALDO JOSE DA SILVA

Advogado(s): IEDA CALITA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 9026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0017288-97.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISADORA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0006743-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIA MARIA DA SILVA COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0014105-50.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MAXWELL VAZ DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016055-07.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Declarante: SUELY RIBEIRO DOS S. CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Declarado: VIVA JEANS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos.

Considerando a certidão exarada nos autos à fl. 99, proceda-se aos cálculos de

eventuais custas judiciais remanescentes.

Intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no

prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e

arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para

fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a

devida baixa na distribuição.

Processo nº 0019885-68.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

Processo nº 0000371-96.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258-B), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450)

Executado(a): NEEMIAS COELHO DOS SANTOS, MARIA TERESA GOMES COELHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002848-96.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: PATRICK ROBERT DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

DESPACHO: Vistos. Proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0024783-08.2007.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: GILBERTO CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1001-A)

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013926-29.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Réu: ALESSANDRA VIEIRA MARQUES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015320-37.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO ALCANTARA DE ASSIS

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: RITA DE CASSIA COSTA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.

Cumpra-se a integralidade do despacho proferido à fl. 75, uma vez que não há nos autos remessa dos autos ao douto órgão ministerial.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026334-18.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: HELIO VASCO DE SOUSA COELHO

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687), MARCIO VENICIUS SILVA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Declarado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 82.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000775-44.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO VICTOR REIS DAMASCENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/07/2019, às 09:30h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013664-98.2017.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: JOSE DE MORAES VERDAS, COMERCIAL CID LTDA.

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337), VINICIO KALID ANTONIO(OAB/MINAS GERAIS Nº 57527 )

Requerido: NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES S/A

Advogado(s): MARCELO BELTRAO DA FONSECA(OAB/SÃO PAULO Nº 186461), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001)

DECISÃO: Vistos, Compulsando os autos do processo, constatou-se despacho nomeando perito Dr. Augusto César Santana Vilanova, CRC/PI nº 2.359-066, para apresentar laudo circunstanciado (fls. 2143). Perito nomeado atravessa petição alegando sua incapacidade técnica (fls. 2147). Destarte, nomeio, de ofício, mediante compromisso, como perito, o contador DR. ARISBEL GOMES DE FREITAS E SILVA FILHO, CRC/PI nº 0045350, no endereço situado na Rua Ricardo Pearce Brito, nº 4835/AP 204 ? ED Lisboa Campestre, CEP: 64053-520, fone: (86) 3303-5784, nesta Capital. Intime-o, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, justificando, sob pena de multa, bem como enviar a proposta de honorários, indicando local e data para a realização da perícia, a fim de possibilitar o comparecimento dos assistentes eventualmente indicados. Após, intime-se a autora para pagamento da remuneração dos honorários do perito no prazo de 10 (dez) dias. O laudo pericial deverá vir aos autos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início da perícia, devendo conter os elementos do art. 473,I a IV e o Dr. Perito ARISBEL GOMES DE FREITAS E SILVA FILHO observar o disposto nos §§1º,2º e 3º do mesmo artigo. Dos exames e diligências que realizar, o Dr. Perito deverá comunicar previamente os eventuais assistentes técnicos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, comprovando-o nos autos (art. 466,§2º do CPC). Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465,§1º, do CPC) Expediente Necessários. Intime-se.TERESINA, 5 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.