Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000246-73.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000711-66.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000050-28.2019.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: JOAQUIM VELEDA NETO

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Designo audiência instrução para o dia 03 de julho de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local.

Intimem-se as testemunhas, vítima se houver, acusado e seu advogado.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 4 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001526-92.2004.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O ESTADO

Advogado(s):

Réu: DANIEL SILVA CARNEIRO

Advogado(s): MARIANO JOSE MARTINS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2608)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARIANO JOSE MARTINS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2608), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 30 de julho de 2019, às 09:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 05.06.2019 Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000277-14.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA ROSA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida, via DJE, por seu causídico (a) cadastrado no sistema Themis Web, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, §1º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001433-06.2016.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO NILSON DA SILVA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)

Requerido: ANDREIA PACÍFICO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s):

De ordem fica intimada a parte REQUERIDA ANDRÉIA PACÍFICO DE OLIVEIRA LIMA da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço com espeque no art. 485, IV, do CPC. Sem custas, face os benefícios da justiça gratuita. Prolatada esta decisão em audiência, dou-a por publicada e os presentes por intimados. Intime-se a parte ré. Defiro o pedido do Parquet, e determino seja enviada cópia integral do presente processo ao Ministério Público de Timon-MA, para que o Promotor competente instaure o necessário procedimento para averiguar o contexto familiar atual do infante e tome as providências que entender pertinentes. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa. Registre-se?.

Processo nº 0000608-83.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e dou-lhes provimento, suprindo a omissão da sentença.

Desta forma, eliminada a omissão, mantenho inalterados os demais termos da sentença, inclusive no que se refere à antecipação de tutela, que deverá observar o acréscimo do percentual de 25% sobre a aposentadoria por invalidez, conforme fundamentação supra.

Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 30 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000490-55.2018.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCOS SIRQUEIRA CELESTINO

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DESPACHO: Designo o dia 27/06/ 2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000674-11.2017.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JANICE VIEIRA DE CARVALHO, VALNEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA, JAILSON JOSÉ ANTONIO MARQUES, ANA PAULA DE SOUSA BEZERRA, MARIA LÚCIA MATOS, MARIA GORETE MENESES DA SILVA, INES LUISA DA COSTA SILVA, MARINALVA BARBOSA LIMA PEREIRA

Advogado(s): CHARLES BARBOSA LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15202)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO/PI - ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0000674-11.2017.8.18.0032

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000766-63.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: JOSE ANTONIO ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intime-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egregio Tribunal de Justiça. Frise-se que a parte demandada deverá, oportunamente, anexar no prazo de 10(dez) dias, após sua intimação, cópia do contrato objeto da presente ação.

Processo nº 0000007-10.1999.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA - PI

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

Executado(a): JOÃO FALCÃO NETO

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 28 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000086-67.2019.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CRISTIANO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

DESPACHO: Designo o dia 27/06/ 2019, às 10:00 horas, para a audiência de instrução julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000028-56.2002.8.18.0119

Classe: CAUTELAR INOMINADA

Autora: CERÂMICA MIRANTE LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 05(cinco) dias, se pronuncie e informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. Caso possua, que requeira o que de direito.[...]". E para xonstar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analist Judicial, que subsrevi e digitei.

Processo nº 0000154-05.2017.8.18.0112

Classe: Divórcio Litigioso

Autor:

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669), ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu:

Advogado(s): EVANUSIA BARROS FERREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 11867)

Diante do exposto, reconheço a INCOMPETÊNCIA deste juízo em processar e julgar a presente demanda. Determino a REDISTRIBUIÇÃO do feito para uma das Varas de Família da Comarca de Balsas/MA, mediante baixa..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000394-43.2008.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WYLLAN CAMPELO DE MESQUITA, IEUSA CRUZ MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Requerido: COOPERATIVA EDUCACIONAL DOMINUS - COOED

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, VI do CPC/15, em decorrência da ausência de interesse processual.Custas de lei.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se osautos.

Processo nº 0001278-67.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GONCALVES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

Processo nº 0001425-93.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

Processo nº 0001855-45.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA ALVES DE MESQUITA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

Processo nº 0001697-87.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

Processo nº 0000113-48.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENJAMIN DA COSTA NETO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

Processo nº 0000047-68.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

Processo nº 0001961-07.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA AUREA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000517-19.2009.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSLADEL - CONSTRUTORA E LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA

Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: MUNICÍPIO DE PICOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0000517-19.2009.8.18.0032

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000472-27.2016.8.18.0078

Classe: Justificação

Requerente: ANTONIO JOSÉ

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "... Intime-se o autor para no prazo de 15 dias, apresentar certidões negativas da Policia Federal e Militar, bem como certidões negativas Eleitoral, Estadual e Federal, sob pena de extinção do processo sem analise do mérito..."

Processo nº 0000259-45.2005.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB/CEARÁ Nº 14325-A), MARCELO MEMÓRIA DE ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 14407)

Requerido: EDUARDO MELO & CIA LTDA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Ato ordinatório:Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de lei, sobre o documento juntado às fls 97/99 dos autos.PIRIPIRI, 5 de junho de 2019.NATHANIELLY DE ANDRADE MELO.Cedido Prefeitura - 9960471