Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006465-30.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: SAMUEL DE LIMA SOUSA

Advogado(s):

Chamo o feito a ordem.O art. 494, I, do CPC leciona que o juiz pode alterar a sentença, após publicada, para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo, podendo nesses atuar até mesmo depois do trânsito em julgado da decisão(STJ, 2ª turma, RMS 43.956/MG, Rel. Min. Og Fernandes, j.09.09.2014).Analisando a sentença de fls. 63, verifico que houve equívoco quanto a identificação das partes, uma vez que já constava decisão acolhendo o pedido de substituição processual da parte autora.Decido.A sentença merece ser corrigida para sanar o erro contido em seu relatório.Portanto, em face da inexatidão material constatada na sentença proferida, e com fulcro no art. 494, I do CPC, procedo a devida correção do 1º parágrafo do relatório da sentença para que, respectivamente, conste o seguinte:Vistos,etc.Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, que tem como parte autora FUNDO TABAGI SECURITIZADORA DE CRÉDITOS e parte ré SAMUEL DE LIMA SOUSA, ambos devidamente qualificados.No mais, persiste a sentença exatamente como foi lançada.Proceda-se a substituição do polo ativo da demanda nos moldes da decisão proferida às fls. 58/60.Face o equívoco, fica renovado o prazo recursal.Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0006705-39.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO DA SILVA SOARES

Advogado(s): SARA SONIA PARAGUAI E ALVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11914)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO Equivocadamente o processo foi remetido a Defensoria Pública quando esta se manifestou esclarecendo existir advogado habilitado nos autos. Em face do exposto, intime-se o ilustre advogado habilitado do autor para requerer o que de direito. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003093-97.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

Processo nº 0028331-60.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO SABINO DA SILVA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), RAFAEL LIMA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 14772), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0013457-07.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 727,78

Processo nº 0004630-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ONEZILINO JOSE DE SOUZA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323)

Requerido: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Vistos,etc.Veiculado nos embargos declaratórios com pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, que se intimea parte adversa para, se desejar, apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, razões de contrariedade ao recurso.Após, com ou sem a manifestação da parte embargada, façam-me os autosconclusos.

Processo nº 0003331-73.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TERESINHA TELES DA SILVA BRANDAO

Advogado(s): FABRÍCIO CARVALHO AMORIM LEITE - OAB/PI 7861 e MA 13266-A

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:" Vistos etc. Intime-se o autor para manifestação sobre a contestação, no prazo de lei. Cumpra-se. TERESINA, 9 de janeiro de 2019 RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004630-70.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Réu: WLADIMIR FERREIRA XAVIER

Advogado(s): DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 17579)

DESPACHO: (INTIMAR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS)

Processo nº 0023656-88.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA JÚNIOR

Advogado(s): EMÍDIO BORGES LEAL JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8757)

Réu: SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSÃO LTDA(TV MEIO NORTE), FALE FACIL COMUNICAÇÕES IP LTDA

Advogado(s): FRANCELINO FRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8764)

SENTENÇA: "(...) VI Assim sendo, com fundamento no artigo 267, IV, do Código deProcesso Civil, declaro EXTINTO, sem resolução do mérito,o presente processo edetermino o seu arquivamento, por não ter sido sanada a incapacidade processual do poloativo. VII Custas de direito e honorários advocatícios à base de 15% (quinze por cento) dovalor da causa, com fulcro no art. 20, §3°, do CPC, pela parte autora. (...)".

Processo nº 0002903-37.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002140-75.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOSUE CARDOSO DE SOUSA, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0019776-88.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA LUIZA LOPES DIOGO LIRA

Advogado(s): CAIO LIZARD DE LIMA DIOGO(OAB/PIAUÍ Nº 10982), JOÃO SÉRGIO DIOGO(OAB/PIAUÍ Nº 1012)

Inventariado: ALBERTO PETRUCIO DIOGO LIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o(a) representante da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, pelo prazo de Lei, para que possa se manifestar sobre o inteiro teor da Petição e documentação respectiva (fls. 258/259) subscrita pelo(a) patrono(a) INVENTARIANTE .

Processo nº 0026432-27.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: EDSON ARAUJO ABREU

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Fica intimada a parte requerida, por seu Advogado constante nos autos, para no prazo de 15(quinze) dias Contrarrazoar o recurso interposto de Apelação.

Processo nº 0009775-10.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

Processo nº 0017037-21.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Réu: NATAL COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934)

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMO, termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado Mauro Walbert Ferreira da Silva, OAB/PI 9934, do despacho concedido em audiência, cujo trecho passo a transcrever: ?Acolho o pedido da Defesa, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para peticionar indicando o novo endereço das testemunhas que deseja ouvir, sob pena de preclusão, ou as traga no dia da audiência de instrução e julgamento...?, na Ação Penal nº 0017037-21.2009.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado e HomicÍdio Tentado Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra Natal Costa Oliveira, em tramite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 5 (cinco) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (05.06.2019). Eu________(Antônio Francisco de Sousa e Silva) Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0030968-91.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: CLEOMAR AREA SOARES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013265-06.2016.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: VIVIANE DANTAS LIMA, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

ADVOGADO: VITOR DE LIMA VASCONCELOS

Réu: GERENTE DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DO ESTADO DO PIAUI, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALFRESO DE CARVALHO LIMA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: intime-se a parte autora,por seu advogado,para as devidas providências de pagamento de PREPARO DOS AUTOS,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 5 de junho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0000903-40.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Diante da situação evidenciada, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação de autoria e, considerando o parecer ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

P.R.I.

Processo nº 0011322-42.2002.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: DROGARIA LUZITHANIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Réu: MARCIO ORNEDSON RIBEIRO CARNEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0013926-29.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Réu: ALESSANDRA VIEIRA MARQUES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015320-37.2010.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO ALCANTARA DE ASSIS

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: RITA DE CASSIA COSTA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.

Cumpra-se a integralidade do despacho proferido à fl. 75, uma vez que não há nos autos remessa dos autos ao douto órgão ministerial.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026334-18.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: HELIO VASCO DE SOUSA COELHO

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687), MARCIO VENICIUS SILVA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Declarado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 82.

Processo nº 0000371-96.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258-B), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450)

Executado(a): NEEMIAS COELHO DOS SANTOS, MARIA TERESA GOMES COELHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002848-96.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: PATRICK ROBERT DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

DESPACHO: Vistos. Proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0024783-08.2007.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: GILBERTO CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1001-A)

Réu:

Advogado(s):

Ato Ordinatório

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.