Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002751-43.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Requerido: MANANCIAL AUTOPECAS LTDA, PAULO AFONSO RIBEIRO COSTA, MARIA EMÍLIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias cumprir a diligência do despacho da fl. 104 sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012890-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Réu: MARIA DE LOURDES SOARES CASTRO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua Réplica à Contestação. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005464-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN CARLOS CARVALHO PANICHI

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Réu: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição das fls. 117-119, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0015083-27.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/ALAGOAS Nº 6047)

Requerido: WHASHINGTON RENEE DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0029234-32.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOLORES COUTO PARENTES FORTES, MOEMA COUTO PARENTES FORTES, EVANGELINE COUTO PARENTES FORTES, MARIA AMELIA COUTO PARENTES FORTES COSTA, TAMAR COUTO PARENTES FORTES, CLEMENTE COUTO PARENTES FORTES

Advogado(s): FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458), EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

Réu:

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o parecer do MP, protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0016486-36.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO RENT A CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): MARV CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s): JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Nessa linha, havendo requerimento da penhora on line pelo exequente (art. 854 do CPC) e com base nas razões acima explanadas, defiro a medida, determinando o bloqueio no valor de R$ 154.058,85 (cento e cinquenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e oitante e cinco centavos), conforme planilha apresentada nos autos (peticionamento eletrônico), nas contas/aplicações financeiras de MARV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº10.325.898/0001-21, através do BACENJUD. Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, ou em sendo verificado infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0014173-97.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUZIENE ALVES MEDEIROS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: VALDIRENE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0010417-51.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626)

Requerido: JOSÉ FERNANDES RODRIGUES

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) Desta feita, chamo o feito à ordem e intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002955-38.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intimação à parte embargada/requerente, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0032819-68.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S A

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Réu: ANTONIO FERREIRA SOARES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0016417-09.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO FERREIRA DE MELO

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Requerido: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0019988-41.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Termo de Ajuste de Conduta

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SAT SYSTEM ELETRONICA LTDA

Advogado(s): NUBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9977)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0000738-90.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE DA COSTA E SILVA

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5002, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0004945-06.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GENEROSA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 19186), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE(OAB/SÃO PAULO Nº 72973), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Designo Audiência de Conciliação para o dia 02 de Julho de 2019, às 09:30 horas, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores, para comparecimento. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011228-50.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA, SEUS AVALISTAS ASSOCIAÇAO DOS MARCENEIROS DA VILA NOVA - AMVN, REPRESENTANTES LEGAIS E AVALISTAS SR. FERNANDO RODRIGUES ALVES (PRESIDENTE), REGINALDO DIAS DE SOUSA, GIVALDO GONÇALVES LOPES, ANTONIO LUIZ PINTO PANTOJA, FRANCISCO JOSE PAIVA, JOÃO WILSON RABELO, JOÃO DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, BENTO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s).112/113.

Processo nº 0004303-53.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDIA MARIA SOUSA CARVALHO, KATIA MARIA MARABUCO DE SOUSA, DAVID PEREIRA DE CARVALHO, ALBUQUERQUE E MARABUCO LTDA, PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA

Advogado(s): RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3219)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 1243), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

Processo nº 0012034-41.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ACELINO TOLENTINO NETO

Advogado(s): MARCIO VIRGILIO FONTINELE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12451), RICARDO SOARES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 2065)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903)

Na necessidade de instrução dos autos, chamo o feito à ordem e determino a intimação do autor, por meio de seu patrono, para juntar cópia autenticada da frente e verso do título de crédito em que funda a presente ação, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0023091-56.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531), GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 14475)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, determino que seja realizada a intimação da parte promovente, a Sra. Mária Lúcia da Conceição, por intermédio de seu advogado, para que informe se manifeste sobre o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, notadamente, sobre o cumprimento da determinação do órgão ad quem pela instituição bancária [...]".

Processo nº 0026761-44.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: JOSÉ FRANCISCO SANTANA

Advogado(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

(...) Isto posto chamo o feito à ordem e, com base no art. 99, § 2º do CPC, determino a intimação do requerido/reconvinte para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar, alternativamente, cópia de comprovante de rendimentos, extratos de contas bancárias, declaração de imposto de renda, etc. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0025650-83.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: JOÃO LUIS BARBOSA DA SILVA TITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para informar novo endereço do réu, vez que o endereço fornecido em petição de ID 3044933515003 é mesmo do mandado de fls. 53, sendo que conforme certidão de fls. 54 o réu não mora no endereço fornecido. TERESINA, 5 de junho de 2019

Processo nº 0004605-86.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INDUSTRIA DEIZE LTDA MEE

Advogado(s): KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17124), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Réu: CONSULTH SOLUÇÕES EM COBRANÇA EMPRESARIAIS LTDA, JJI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Advogado(s):

Não é cabível ação de consignação para obrigar o devedor receber quantia de forma parcelada.

A autora afirma que é devedora da quantia de R$ 19.364,01.

Assim, para fins de consignação somente é possível o depósito da integralidade do débito. Ademais, a presente emenda ainda continua com vícios.

Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias : I- recolher as custas complementares em conformidade com o valor atribuído à causa sob pena de CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO (art. 290, CPC). III- documento que demonstre a recusa da ré em receber o valor. Cumpra-se.

Processo nº 0001080-58.2001.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: LICIA MACHADO NEIVA CADDAH

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025316-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MTV EDIFICACOES LTDA

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: FIGUEIRA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA, BANCO DO BRASIL, BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Processo nº 0030663-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS MACHADO, WASHINGTON LUIZ LOPES DA SILVA

Advogado(s): RICARDO CESAR SILVA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 14798)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

DESPACHO

Defiro o pedido de pericia médica, formulado em audiência.Nomeio o perito Dr. Samuel Machado Martins, Ortopedista, CRM: 4.530-PI,residente e domiciliado na Rua Candida Soares, 2751, Bairro Acarape, Teresina - PI, CEP:64.002-110, o qual deverá ser intimado para, em aceitando encargo, realizar perícias noautor.À Secretaria, para designar data, local e horário, para a realização da perícia,devendo o perito responder aos quesitos já apresentados pelas partes. Intimam-se aspartes.O valor da perícia será de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme o Convênionº. 69/25 firmado entre TJ/PI e Seguradora Líder de Consórcios do seguro DPVAT e deveráser depositado em juízo pela parte Ré no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data,devendo ser repassado ao perito logo que este apresentar o laudo.

TERESINA, 03 de junho de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004136-79.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GUSTAVO BATISTA FREIRE THE

Advogado(s):

SENTENÇA(...) A parte autora requereu a extinção do feito sem resolução do mérito pornão mais ter interesse em seu prosseguimento. O réu não chegou a ser citado,circunstância que dispensa a providência prevista no art. 485, § 4º, do Código de ProcessoCivil. Ante o exposto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução domérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil.As partes transacionaram que cada uma arcará com as custas e honorários de seuspatronos. Oficie-se ao DETRAN para que sejam retiradas eventuais restrições judiciaispoventura impostas ao veículo, a qual, não foi determinada por este juízo. (...)TERESINA, 22 de janeiro de 2019.