Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016604-75.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: H. ROCHA GRÁFICA E EDITORA

Advogado(s): LIZ NASCIMENTO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 10176), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780)

Requerido: DANTAS E COSME LTDA (GRAFITTE MOVEIS)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0011461-18.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064)

Requerido: SALUSTIANO DE JESUS FURTADO RIBEIRO

Advogado(s): GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018668-05.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERALDO DA COSTA SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI, RUBINHO VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0013354-10.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALVANIR ALVES LEAL

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001929-15.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ROGERIO CARVALHO DE ALMEIDA

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0026517-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL FERRONORTE LTDA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Réu: ESPÓLIO DE LOURIVAL LIRA PARENTE, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA MUNIZ DA SILVA PEREIRA, CLEOMAR PEREIRA DA SILVA, CLAUDIA REGINA COSTA DOS SANTOS SILVA, ANTONIA MUNIZ DA SILVA, ANTONIO LUCAS DA GUIA SILVA, CÍCERO PEREIRA DA SILVA, MARIA SOLANGE ARAUJO PEREIRA, LUZINETE MUNIZ PEREIRA DA SILVA, JAQUELINE MUNIZ PEREIRA DA SILVA, HÉLIO DOS REIS RODRIGUES MARQUES, MARIA DO SOCORRO MUNIZ PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS NEVES FERREIRA DOS SANTOS SILVA, MARIA CARMELITA MUNIZ PEREIRA, JÚLIO MONTEIRO DE SOUSA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão da fl. 123, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0020478-97.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: LUCIANE MACHADO BEZERRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

(...) Desta feita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos o referido contrato original,sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000524-17.2005.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Executado(a): COOPERATIVA EDUC. BASICA DO PIAUI

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PI Nº 5128)

DESPACHO:

Vistos, etc. Às fls. 19, O oficial de Justiça devolveu o mandado sem cumprimento. Por sua vez, às fls. 14, o advogado da parte executada habilitou-se nos autos e requereu a vista dos mesmos. Nestas condições, dê-se vista dos presentes autos ao advogado subscritor da petição de fls. 14, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimações necessárias.

Processo nº 0003884-47.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), ANDRESSA LOURENY DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12760), CÉLIA LEITE MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 631-P), ANA CAROLINA MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5819), BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149), CAROLINA LAGO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Requerido: SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição das fls. 134/135, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0012235-67.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DE MESQUITA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

Em cumprimento ao disposto no Art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto n.º 11, de 16 de setembro de 2016, que disciplina a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe e da obrigatoriedade do Cumprimento de Sentença dos processos que tramitavam em meio físico serem interpostos por meio do PJE, FICA por este INTIMADA a parte Autora, por seu respectivo procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, distribua o Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, tendo em vista a existência de certidão de trânsito em julgado, às fls. 108 dos presentes autos.

Processo nº 0017491-25.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento juntado através da petição do protocolo eletrônico final 5002, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0027828-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SAFRA FINANCEIRA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/CEARÁ Nº 18682)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0012610-88.2003.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA.(TV MEIO NORTE)

Advogado(s): FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B)

Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A EMBRATEL

Advogado(s): LEONARDO LEMOS COTTA PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 112826), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 20283), FABIANA VIDEIRA LOPES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 95327)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014155-81.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUSA FILHO

Advogado(s): ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411), TAMIRA MOREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10221)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 18/07/2019, às 10:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0023531-62.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: M.A BEZERRA MACEDO-ME

Advogado(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8836), PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2635), LICIA SILVEIRA BACURAU(OAB/PIAUÍ Nº 4846), CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN(OAB/PIAUÍ Nº 6606)

Réu: JOSE WILLAME LIMA DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/MARANHÃO Nº 5776)

DESPACHO

VISTOS (...) Redesigno a presente audiência para o dia 16/07/2019 às 10:30 horas na sala de audiências da 2ª vara Cível de Teresina-PI. Intime-se a parte autora através do DJ-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007394-39.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HORTENCIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: Intimar o Advogado para a Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 06 de Agosto de 2019 às 10:00 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0028741-89.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIME CONTRA ORDEM TRIBITARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO- DECCOTERC

Advogado(s):

Réu: COOPERATIVA MISTA DOS ARTESOES DE TERESINA - COOARTE, FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 25 / 07 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de Instrução e Julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017794-68.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELISVALDO VIEIRA DE LIMA, MARIA DE LOUDES ARAÚJO VITALINO

Advogado(s): JOSE AMERICO DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8281)

Usucapido: HERMÓGENES ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre os pareceres das Fazendas Públicas, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0022505-58.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: JEAN HERALDO BARROS DE MOURA, MARCELO (CORRETOR)

Advogado(s): PEDRO PAULO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8644)

Intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a petição do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004426-21.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-DPCA

Advogado(s): YNGRID VASCONCELOS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 17402), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Réu: JOAO DE SOUSA RAMOS FILHO

Advogado(s): FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12126)

DESPACHO: Ao assistente de acusação a fim de apresentar as alegações finais nos autos do processo acima referenciado.

Processo nº 0004864-33.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BIANCALETICIA GOMES ROCHA

Advogado(s):

Requerido: THIAGO GOMES RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000040-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: FABRÍCIA MARINHO DA SILVA

Advogado(s): TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634), HERBERT SANTOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12236)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA para audiência de instrução e julgamento dia 04/07/2019 às 10:30 horas, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, a advogada: TANIA MARTINS AURINO (OAB/PI Nº 12634). Do que para constar, eu, Maria do Socorro Vieira de Carvalho Leal, digitei o presente aviso. Teresina, 05 de junho de 2019.

Processo nº 0027151-72.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0017645-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO CESAR VASCONCELOS

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA (OAB/PIAUÍ Nº 2933)

Réu: ELETROBRAS DISTIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias Contrarrazoar o recurso interposto de Apelação.

Processo nº 0003565-35.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: DANIELA DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381), para comparecer no dia 01 do mês de julho do corrente ano, às 08h20min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu DANIELA DO NASCIMENTO COSTA. Teresina-PI, aos 05 dias do mês de junho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi.