Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000026-78.2018.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARCOS PARENTE PI

Advogado(s):

Réu: GELSON DUARTE CAVALCANTE

Advogado(s):

Intime-se o réu, pessoalmente, para que apresente comprovante do cumprimento da prestação pecuniária no prazo de 10 dias, sob pena prosseguimento do processo penal, sem prejuízo de medidas cautelares diversas da prisão ou prisão preventiva, conforme o prazo. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001267-40.2017.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO MARINHO DE SOUSA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

DESPACHO: Intime-se a autora/exequente para que no prazo de 15(QUINZE) dias proceda ao correto peticionamento do cumprimento de sentença no sistema PJe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002668-79.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTO TORRES LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/CEARÁ Nº 14411)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

DESPACHO: Intime-se a autora/exequente para que no prazo de 15(QUINZE) dias proceda ao correto peticionamento do cumprimento de sentença no sistema PJe.

Processo nº 0000018-82.2012.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOSILENE RODRIGUES OLIVEIRA, CLEIDINETE RODRIGUES TEIXEIRA

Advogado(s): JOSE ANTONIO ALVES DE POVOA (OAB/CEARÁ Nº 6759)

Executado(a): GISLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): "(...) Tendo havido a mudança de endereço sem a devida atualização em juízo, reputo que houve abandono processual.

Não há que se falar em impulso oficial, pois, em casos como o que ora se apresenta, o processo não pode seguir sem a devida manifestação da parte, que se traduz em diligência imprescindível ao deslinde do feito.

Por oportuno, registre-se que o impulso oficial já foi utilizado por este Juízo no intuito de proceder à intimação do causídico da requerente, a fim de que manifestasse interesse no prosseguimento da demanda.

Cabe, ainda, aduzir que o aparelho jurisdicional do Estado não pode ficar indefinidamente à disposição das partes, não havendo, portanto, outro caminho a não ser a aplicação clara e direta da letra da lei, que pune a desídia do sujeito processual ativo com a extinção do processo sem resolução do mérito.

Por fim, registre-se que a extinção da presente ação não prejudicará o direito vindicado, tendo em vista que a extinção sem resolução do mérito faz coisa julgada apenas formal, permitindo-se o ajuizamento de uma nova demanda, conforme estabelecido no artigo 486 do CPC.

ANTE O EXPOSTO, entendo por bem EXTINGUIR O PROCESSO SEM

RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 31 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

Processo nº 0000404-73.2016.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: GILDETE MOURA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Diante do exposto, HOMOLOGO o supramencionado acordo e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas ao encargo do(a) requerido(a), nos termos da transação.

Sem honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 22 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000459-15.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. E. C. B.

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: E. L.C.

Advogado(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 29801)

DESPACHO: "...Tendo-se em vista o conteúdo da certidão à fl. 64, intime-se a genitora do exonerando, através do advogado constituído, para informar o endereço atualizado de Evelyn Lima Monte, no prazo de 5 (cinco) dias. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de agosto de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000254-50.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000253-65.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000252-80.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000251-95.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000247-58.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000246-73.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENTINO DA CONCEIÇÃO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000711-66.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000141-28.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES FREITAS CARVALHO

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000137-88.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000132-66.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA, BANCO BMG S.A

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000131-81.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002613-94.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVESTRE GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRA DO ITAIM

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722)

DESPACHO: . . . INTIMA-SE O RECORRIDO, por Seu Advogado, para no prazo da Lei, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000624-03.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIMAR DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o supramencionado acordo e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 21 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000208-04.2012.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SONIA MARIA GOMES FERREIRA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Executado(a): ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre o pedido de desistência da parte autora, na forma do art. 485, § 4°, do CPC. Expedientes necessários. Após, voltem-me conclusos os autos

Processo nº 0000005-68.2002.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CASH FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Requerido: MUNICÍPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000089-32.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000088-47.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000083-25.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Processo nº 0000082-40.2018.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.