Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022950-47.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312)

Requerido: JAYLLON DE JESUS SOARES DA S BRASIL

Advogado(s): AGATANGELO NEIVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1250), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

A sentenciar o feito, este juízo determinou que as custas finais fossem rateadas pelas partes. Assim, cobrem-se as custas devidas pelos litigantes e arquivem-se os autos com a devida baixa. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026433-75.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: MARCONI COSME SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012621-05.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDNAM SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO

Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07)

Revendo os autos, verifico que embora intimada pessoalmente, a parte autora quedou-se inerte. Assim, em razão do decurso do tempo, determino a intimação das partes para que informem se a dívida que deu causa ao presente processo foi quitada. Prazo de cinco dias para tal finalidade. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESIN

Processo nº 0022735-03.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989), JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7713)

Dito isto, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da presente execução. Expeça-se alvará em favor dos advogados da Cardif Brasil e Previdência S/A, para o saque da quantia de R$ 3.226,66 (três mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), mas os ajustes legais. De resto, ressalto que ainda se encontra depositada em juízo a quantia de R$ 1.506,35 (mil quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos), que deverá ser restituída à executada, por meio de transferência bancária para uma conta de titularidade do Banco Volkswagen S/A, a ser fornecida por ela em até 15 (quinze) dias. Depois, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012923-29.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS, LEONIDAS MARTINS DOS SANTOS, ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865), ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Isto posto, julgo por sentença, e para que produza seus legais e jurídicos efeitos, procedente o pedido de habilitação dos sucessores da Sr. Leonidas Martins dos Santos. Que a Secretaria desta Unidade Judiciária promova a correção nos registros do Sistema Themis Web, substituindo as informações relativas ao de cujus e incluindo as de seus sucessores, que constam às fls. 146/187 dos autos. Dando prosseguimento ao processo principal, determino a remessa dos autos à Fazenda Estadual para que informe se tem interesse no objeto desta lide. Depois, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020124-09.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7184)

Executado(a): MANOEL FERREIRA UCHOA

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 14), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 14).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0024893-60.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: EDSON MESSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado EDSON MESSIAS DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código Penal, duas vezes, em concurso material. Fixo como valor mínimo a título de reparação civil o importe de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada vítima.

Processo nº 0022550-23.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: ADRIANA CARVALHO SILVA MOURA

Advogado(s):

O Oficial de Justiça encarregado da diligência, Sr. Francisco das Chagas Farias Torres, foi desidioso ao cumprir a determinação deste juízo, pois, muito embora tenha encontrado o veículo, deixou de apreendê-lo por não localizar o seu possuidor. Ora, ainda que não constasse a requisição de força policial no mandado, o oficial de justiça encarregado da diligência deveria ter aguardado por mais tempo a chegada do condutor. Por outro lado, deveria também diligenciar no sentido de localizar o possuidor nas imediações da Central de Flagrantes de Teresina (PI), local onde o veículo estava estacionado. Fica registrada, portanto, a presente nota no que diz respeito a conduta do servidor responsável pela diligência. Dando prosseguimento ao feito, determino expedição de novo mandado, ficando desde já autorizada a utilização de chaveiro para o arrombamento do veículo, bem como guincho, se necessários. Esclareço que o custeio da logística extraordinária que eventualmente for necessária ficará a cargo da parte autora. Fica autorizada, ainda, a requisição de força policial. Cumpra-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008684-55.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REBECA MARIA CARVALHO - MENOR-

Advogado(s): CAMILA ARAUJO NERY OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6885), CATARINA NERY DA CRUZ MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 4447)

Requerido: PRORRISO EMPREENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA (COIFE ODONTO)

Advogado(s): JOSE JEREMIAS COSTA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9869)

Vistos, etc. Tendo em conta as justas razões suscitadas pelo profissional que subscreveu a manifestação retro, constituo novo perito, o ortodontista Marcelo Teixeira Passeto (CRO 65.314), com endereço profissional na empresa Peritos Judiciais, localizada na Av. Senador Arêa Leão, 2185, Sala 703 à 706, Torre 02, Ed. Manhattan River Center, Bairro Joquei, CEP 64049-010, Teresina (PI). Que a Secretaria intime o perito acima designado a fim de que este informe se aceita ou não o encargo. Em caso positivo, que apresente proposta de honorários. Deverá constar, ainda, a determinação de que acaso o profissional indicado não tenha mais nenhum vínculo com a empresa Peritos Judiciais, esta deverá indicar um novo ortodontista para a realização da perícia. Cumpra-se com urgência. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021908-60.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: EMPORIO DA LUZ LTDA, JULIO CESAR ARAUJO BATISTA, MONICA TEREZA ARAUJO DA COSTA, CICERO BATISTA DA COSTA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

DECISÃO: Do exposto, ante a impenhorabilidade absoluta, não há que se falar em penhora da conta-salário da executada, ou contas onde receba proventos, pelo que desbloquearei os valores bloqueados caso ainda não tenham sido transferidos para uma conta judicial, ou será expedido alvará judicial em favos desses executados, caso o numerário já tenha migrado de suas contas para uma conta judicial.INTIME-SE o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, se manifestar (art. 920, I, CPC). TERESINA, 27 de maio de 2019ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito respondendo pela 5.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029819-84.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARVALHO E FERNANDES LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Intimem-se as partes para que informem se ainda têm provas a produzir, especificando-as em caso positivo (art. 803, Parágrafo único, do CPC/1973). Prazo de quinze dias para tal finalidade. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008197-80.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALDANIO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), LIVIA FEITOSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5507)

Requerido: ADRIANO, CLEBER, CLEBER

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo até 50 folhas - Valor: R$ 62,02.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0003068-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LENILSON DA SILVA SOARES

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Tendo em vista que o perito nomeado à fl. 121 não apresentou manifestação em processos desta mesma natureza, dou prosseguimento ao feito e constituo o perito ortopedista, Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, CRM-PI nº 4369, com endereço na Rua Domingos Cordeiro, 1919, casa 06, Horto Florestal, nesta cidade. Que a Secretaria intime o perito acima designado a fim de que informe se aceita ou não o encargo, ficando esclarecido, desde já, que o valor da perícia é de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do convênio estabelecido entre o TJPI e a Seguradora Líder de Consórcios. Cumpra-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002447-92.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE FERRARA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SPE MILANO - - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, SPE TOSCANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0021599-39.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACOB VEICULOS MOTORES LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 2255)

Tendo em conta a certidão retro, constituo novo perito, o engenheiro eletricista Edison Melo de Carvalho Filho, com endereço profissional na Av. Campos Sales, n.º 1798, centro norte, Teresina (PI). Que a Secretaria intime o perito acima designado a fim de que este informe se aceita ou não o encargo. Em caso positivo, que apresente proposta de honorários. Acaso o profissional não seja localizado pelas vias ordinárias, fica desde já a determinação de que a Secretaria diligencie no sentido de contatar o referido profissional por outros meios (e-mail, telefone, whatsapp e etc). Cumpra-se com urgência. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018262-37.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GHELLER E BRUM - ELETROGERAL

Advogado(s): MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA(OAB/TOCANTINS Nº 4907)

Réu: ABREU E VIEIRA LTDA

Advogado(s):

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Processo nº 0012270-81.2002.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 650-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

O prazo pleitado na petição das fls. 77/78 há muito já transcorreu, de tal maneira que o presente feito se encontra estático há bastante tempo. Assim, diante do desinteresse da parte vencedora desta ação, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021195-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIVAN SALES RIBEIRO

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Réu: DEMOSTENES CARDOSO LEITE

Advogado(s):

Vistos, etc. De antemão, hei por bem ressaltar que este juízo realizou nova pesquisa do endereço do réu, nesta ocasião por meio da plataforma RENAJUD. Ocorre que consoante extrato retro, mais uma vez não se localizou o paradeiro do réu, fato que reforça ainda mais a conclusão de que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido. Assim, dando prosseguimento ao feito e tendo em conta o teor da certidão da fl. 64, determino que os autos sejam remetidos à Defensoria Pública do Estado do Piauí, para apresentação de contestação pelo Defensor Público encarregado pela curadoria dos ausentes, consoante exigência prevista no art. 72, II do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência. TERESINA, 31 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008473-14.2013.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR ME

Advogado(s): AFONSO TELES COUTINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1138)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

Processo nº 0001051-95.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0022744-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO LEITE DA SILVA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Réu: BANCO HONDA S/A

Advogado(s):

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 456,69.

PROCESSO Nº: 0827704-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA SOUZA NEVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAYLAN DA SILVA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827704-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA SOUZA NEVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAYLAN DA SILVA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827704-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA SOUZA NEVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAYLAN DA SILVA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803761-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: DAMIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO