Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815139-22.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DIAMOND CENTER

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PABLO PARENTES FORTES COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815618-15.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813128-20.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807243-25.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.C.S; REQUERENTE: D.S

ADVOGADO(s): SERGIO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.T.S.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804115-94.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

ADVOGADO(s): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RADICAL PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813364-69.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANA BATISTA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARLOS LAPA LOIOLA

11402 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
ULGADO PROCEDENTE O PEDIDO E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

PROCESSO Nº: 0803638-37.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.A.P.S; AUTOR: J.P.S

ADVOGADO(s): LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805931-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GONCALVES FEITOSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816406-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ECIANE BISPO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0802480-78.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.M.C.O; EXEQUENTE: J.M.C.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: S.F.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810369-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819800-78.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS COSTA ARAUJO; REQUERENTE: STELA NUBIA BARROS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIS MOURA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS FEITOSA SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803721-87.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZINETE DA SILVA SALES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805874-59.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO EVANGELISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BOAVENTURA CHAGAS DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827704-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA SOUZA NEVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAYLAN DA SILVA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827704-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA SOUZA NEVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAYLAN DA SILVA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827704-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA SOUZA NEVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAYLAN DA SILVA BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008985-26.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: SEBASTIÃO PEREIRA DA CRUZ SILVA

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

Custas remanescentes se exisitirem, deverão ser arcadas pela parte autora. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, intime-se o réu para ciência, na forma do art. 331,§3, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0013629-17.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ALEXANDRE MACHADO PAIVA

Advogado(s):

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VII DO CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas remanescentes, se existirem. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado desta decisão e o respectivo cumprimento, dê-se a respectiva baixa e arquive-se.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e cumpram-se.

Processo nº 0030045-55.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELLINGTON SOUZA RODRIGUES

Advogado(s): NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 373,24

Processo nº 0025547-91.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCHA, LUIZ LEITE DA ROCHA FILHO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

PROCESSO Nº: 0030278-52.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS

Vítima: GENIVALDO ARAÚJO VELOSO, RAIMUNDO JOSÉ QUERINO DO Ó, MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDA, LUIZ CARDOSO DE ALMEIDA ARAÚJO, JOANA D'ARC REIS ALCANTARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, vulgo(a) "CABEÇÃO", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS , residente e domiciliado(a) em RUA DOS CANÁRIOS, Nº 3250, PARQUE UNIVERSITÁRIO, PIÇARREIRA, TERESINA - Piauí, vez que não reside no endereço indicado, razão pela qual se encontra em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença (parte final), cujo dispositivo é o seguinte: " [...]Isto posto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado WANDERSONPEREIRA DOS SAN-TOS, devidamente qualificado nos autos, às sanções penais previstasno art. 157, §2º, I (legislação anterior à Lei 13.654/18) e II (em relação as ví-timasGIVANILDO ARAÚJO VELOSO, LUIZ CARDOSO DE ALMEIDA ARAÚJO, JOANA DARCREIS ALCÂNTARA, JOSÉ QUERINO DO Ó, MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDA,EVANDO OLIVEIRA e o MOTOTAXISTA 07 (sete) vezes),e no art. 129, caput, c/c art. 14, II(em relação a vítima MARÍLIA KARINE DE ABREU uma vez), combinado com o art. 71,parágrafo único (oito vezes), todos do Código Penal.Por esses motivos, aplico a pena maisgrave que, no presen-te caso,refere-se a qualquer uma das sete penas de roubo (poistodas elas são iguais) aumentada em ¾ (três quarto), levando-se em consideração aquantidade total de crimes praticados pelo sentenciado (cerca de oito), razão pela qual fixoa pena definitiva do sentenciado em 11 (onze) anos e 01 (um) mês de reclusão e aopagamento 98 (noventa e oito) dias multa fixada à razão mínima prevista em Lei, nostermos do art. 71, parágrafo único, e do art. 72,ambos do CP.Em obediência as regrasdispostas no art. 33, §2º, a, do CP, determino que o sentenciado inicie o cumprimento dapena em REGIME FECHADO, uma vez que a pena imposta nesta Sentença é superior a 08(oito) anos.Estabeleço a Penitenciária Regional IRMÃO GUIDO para início do cumprimentoda pena ao sentenciado.Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pe-naprivativa deliberdade por restritiva de direito, assim como a concessão de sursis, eis queinexiste os requisitos de caráter objetivo previsto nos arts. 44 e 77, ambos do CP,respectivamente, em relação aos 07 (sete) delitos de roubo.Deixo de promover asubstituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, em relação ao delito delesão corporal na modalidade tentada, uma vez que a conduta do agente foi realizada com oemprego de violência, elemento esse que impede a concessão da benesse sob exame, nostermos do art. 44, I, do CP (a contrario sensu).Concedo ao sentenciado o direito de recorrerem liberda-de, eis que respondeu, boa parte do processo, em liberdade, inexistindo, nestemomento processual,qualquer motivo idôneo a uma nova decreta-ção da prisão preventivadele.Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, nos termos do art.804 do CPP.(...) ". E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ José Francisco de Carvalho, Analista Judicial, digitei e o subscrevi.

TERESINA, 31 de maio de 2019.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0015054-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO DE CARVALHO E MARTINS

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013577-21.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA FERNANDES RODRIGUES

Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685), JOSE DA PENHA FERNANDES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11021)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0009813-27.2012.8.18.0140

Classe: Depósito

Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA UIARA MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568