Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816742-67.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MIDDLEBY DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): SANDRO MARIO JORDAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J M SOARES AGUIAR - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820835-39.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO HERIVAN BASILIO LAGES

ADVOGADO(s): ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INTEGRAL - GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI S/C LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014264-37.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JACKSON DA SILVA PIMENTEL, EDSON LENE SOARES CASTRO

Advogado(s):

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. PROVAS INSUFICIENTES QUANTO À AUTORIA EM FACE DE UM RÉU E AUSÊNCIA DE PROVA TER O OUTRO RÉU CONCORRIDO PARA A INFRAÇÃO PENAL. CULPABILIDADES NÃO DEMONSTRADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Deixa-se de acolher ação penal que não reuniu provas suficientes para condenação, como não obteve provas de que o outro réu tenha concorrido para a prática do crime de roubo majorado. Absolvição que se impõe, com base no art. 386, incisos V e VII, do CPP.

PROCESSO Nº: 0819911-28.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: HUGO PRADO FILHO

ADVOGADO(s): DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE,GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PLANTE BEM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809150-35.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0007087-41.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERLANE MARIA DE CARVALHO, HENRY GABRYELL DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Requerido: JOSE PAIXAO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face da sentença proferida na fl. 78 foi interposto recurso de apelação pelo Ministério Públicoo. Nos termos do art. 1.009, §1º, dp CPC/15. determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam contrarrazões [...]".

Processo nº 0004117-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASTROLABIO PAIVA E SILVA FILHO

Advogado(s): ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)

Réu: REGINA COELI DO AMARAL PAIVA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, determino que seja realizada a intimação da parte autora, por intermédio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado da parte promovente, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito [...]".

Processo nº 0011451-56.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES ARAUJO COSTA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Há nítida impossibilidade de transmissão do objeto, tendo a morte sido fato jurídico impeditivo do julgamento da causa, razão pela qual a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI e IX, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

Processo nº 0000568-41.2014.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: MARIA DO CARMO BRITO DA ROCHA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000191-02.2016.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, EDNA MENDES DA COSTA, DOMINGAS MENDES DA COSTA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015557-71.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDNALDO DA COSTA LIMA, THACIANY MARIA RODRIGUES LIMA

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), NARA CRISTINA PRADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4743), MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] O petitório de fl. 160 pugnou pela concessão de prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fl. 158. Ocorre que, ante ao lapso temporal já decorrido, determino que seja reiterada a intimação do requerente, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada da sentença proferida na ação de alimentos n. 1980002398, sob pena de extinção do feito [...]".

Processo nº 0009481-21.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: DAVID LUCCA DA SILVA ANDRADE

Advogado(s):

SENTENÇA: "[... ] Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

Processo nº 0013399-96.2017.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: HAIRTON FORTES DOS SANTOS

Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

Requerido: HAIRTON FORTES DOS SANTOS FILHO - MENOR, MAYUMME FORTES DE OLIVEIRA - MENOR

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fl. 247 em que consta plano de partilha celebrado, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".

PROCESSO Nº: 0000132-77.2017.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P.4.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.R.S; INTERESSADO: A.M.N.R

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000568-41.2014.8.18.0004

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.B.R

ADVOGADO(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: U.T.C.T.M

ADVOGADO(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0001051-71.2014.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.R.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0824680-79.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.S

ADVOGADO(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.D.S; REQUERIDO: I.O.D.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813605-43.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.D; REQUERIDO: F.L.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0009957-21.2012.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.D.P.4.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.S.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811400-41.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.L.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.F.C; REQUERIDO: E.L.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000805-75.2014.8.18.0004

CLASSE: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.M.E.P.S.-.M

ADVOGADO(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.R.G

ADVOGADO(s): ISMAEL REIS GUIMARAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0007980-91.2012.8.18.0004

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.C.J.S; INTERESSADO: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.A.B.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000990-79.2015.8.18.0004

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.A.L.R

ADVOGADO(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.M.P.A; INTERESSADO: A.G

ADVOGADO(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000253-08.2017.8.18.0004

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.M.C.A; REQUERENTE: O.A.S.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.P.S; REQUERIDO: M.P.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000329-66.2016.8.18.0004

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.J.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE