Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815618-15.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813128-20.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDILENA FRASAO VIANA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807243-25.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.C.S; REQUERENTE: D.S

ADVOGADO(s): SERGIO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.T.S.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804115-94.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

ADVOGADO(s): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RADICAL PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813364-69.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANA BATISTA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARLOS LAPA LOIOLA

11402 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
ULGADO PROCEDENTE O PEDIDO E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

PROCESSO Nº: 0803638-37.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.A.P.S; AUTOR: J.P.S

ADVOGADO(s): LANNUSY ALMEIDA RODRIGUES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0001193-94.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M.J.M.D.L., V.K.M.D.L.

Advogado(s): RENILDO VIEIRA CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 7267)

Requerido: J.M.D.L.

Advogado(s):

SENTENÇA: Homologo, por sentença, o acordo supra celebrado entre as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito. Expeçam-se os expedientes necessários às repartições competentes para o cumprimento da presente composição.

PROCESSO Nº: 0030278-52.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS

Vítima: GENIVALDO ARAÚJO VELOSO, RAIMUNDO JOSÉ QUERINO DO Ó, MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDA, LUIZ CARDOSO DE ALMEIDA ARAÚJO, JOANA D'ARC REIS ALCANTARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, vulgo(a) "CABEÇÃO", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS , residente e domiciliado(a) em RUA DOS CANÁRIOS, Nº 3250, PARQUE UNIVERSITÁRIO, PIÇARREIRA, TERESINA - Piauí, vez que não reside no endereço indicado, razão pela qual se encontra em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença (parte final), cujo dispositivo é o seguinte: " [...]Isto posto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado WANDERSONPEREIRA DOS SAN-TOS, devidamente qualificado nos autos, às sanções penais previstasno art. 157, §2º, I (legislação anterior à Lei 13.654/18) e II (em relação as ví-timasGIVANILDO ARAÚJO VELOSO, LUIZ CARDOSO DE ALMEIDA ARAÚJO, JOANA DARCREIS ALCÂNTARA, JOSÉ QUERINO DO Ó, MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDA,EVANDO OLIVEIRA e o MOTOTAXISTA 07 (sete) vezes),e no art. 129, caput, c/c art. 14, II(em relação a vítima MARÍLIA KARINE DE ABREU uma vez), combinado com o art. 71,parágrafo único (oito vezes), todos do Código Penal.Por esses motivos, aplico a pena maisgrave que, no presen-te caso,refere-se a qualquer uma das sete penas de roubo (poistodas elas são iguais) aumentada em ¾ (três quarto), levando-se em consideração aquantidade total de crimes praticados pelo sentenciado (cerca de oito), razão pela qual fixoa pena definitiva do sentenciado em 11 (onze) anos e 01 (um) mês de reclusão e aopagamento 98 (noventa e oito) dias multa fixada à razão mínima prevista em Lei, nostermos do art. 71, parágrafo único, e do art. 72,ambos do CP.Em obediência as regrasdispostas no art. 33, §2º, a, do CP, determino que o sentenciado inicie o cumprimento dapena em REGIME FECHADO, uma vez que a pena imposta nesta Sentença é superior a 08(oito) anos.Estabeleço a Penitenciária Regional IRMÃO GUIDO para início do cumprimentoda pena ao sentenciado.Afasto a possibilidade da concessão de substituição da pe-naprivativa deliberdade por restritiva de direito, assim como a concessão de sursis, eis queinexiste os requisitos de caráter objetivo previsto nos arts. 44 e 77, ambos do CP,respectivamente, em relação aos 07 (sete) delitos de roubo.Deixo de promover asubstituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, em relação ao delito delesão corporal na modalidade tentada, uma vez que a conduta do agente foi realizada com oemprego de violência, elemento esse que impede a concessão da benesse sob exame, nostermos do art. 44, I, do CP (a contrario sensu).Concedo ao sentenciado o direito de recorrerem liberda-de, eis que respondeu, boa parte do processo, em liberdade, inexistindo, nestemomento processual,qualquer motivo idôneo a uma nova decreta-ção da prisão preventivadele.Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, nos termos do art.804 do CPP.(...) ". E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ José Francisco de Carvalho, Analista Judicial, digitei e o subscrevi.

TERESINA, 31 de maio de 2019.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0015054-16.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO DE CARVALHO E MARTINS

Advogado(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 2705), MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0013577-21.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZANGELA FERNANDES RODRIGUES

Advogado(s): ADÃO RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13685), JOSE DA PENHA FERNANDES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11021)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0009813-27.2012.8.18.0140

Classe: Depósito

Requerente: CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA UIARA MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022950-47.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312)

Requerido: JAYLLON DE JESUS SOARES DA S BRASIL

Advogado(s): AGATANGELO NEIVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1250), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

A sentenciar o feito, este juízo determinou que as custas finais fossem rateadas pelas partes. Assim, cobrem-se as custas devidas pelos litigantes e arquivem-se os autos com a devida baixa. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025547-91.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Requerido: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA, JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCHA, LUIZ LEITE DA ROCHA FILHO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0026433-75.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: MARCONI COSME SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012923-29.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS, LEONIDAS MARTINS DOS SANTOS, ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865), ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Isto posto, julgo por sentença, e para que produza seus legais e jurídicos efeitos, procedente o pedido de habilitação dos sucessores da Sr. Leonidas Martins dos Santos. Que a Secretaria desta Unidade Judiciária promova a correção nos registros do Sistema Themis Web, substituindo as informações relativas ao de cujus e incluindo as de seus sucessores, que constam às fls. 146/187 dos autos. Dando prosseguimento ao processo principal, determino a remessa dos autos à Fazenda Estadual para que informe se tem interesse no objeto desta lide. Depois, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020124-09.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7184)

Executado(a): MANOEL FERREIRA UCHOA

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 14), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 14).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0024893-60.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: EDSON MESSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado EDSON MESSIAS DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código Penal, duas vezes, em concurso material. Fixo como valor mínimo a título de reparação civil o importe de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada vítima.

Processo nº 0022550-23.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Requerido: ADRIANA CARVALHO SILVA MOURA

Advogado(s):

O Oficial de Justiça encarregado da diligência, Sr. Francisco das Chagas Farias Torres, foi desidioso ao cumprir a determinação deste juízo, pois, muito embora tenha encontrado o veículo, deixou de apreendê-lo por não localizar o seu possuidor. Ora, ainda que não constasse a requisição de força policial no mandado, o oficial de justiça encarregado da diligência deveria ter aguardado por mais tempo a chegada do condutor. Por outro lado, deveria também diligenciar no sentido de localizar o possuidor nas imediações da Central de Flagrantes de Teresina (PI), local onde o veículo estava estacionado. Fica registrada, portanto, a presente nota no que diz respeito a conduta do servidor responsável pela diligência. Dando prosseguimento ao feito, determino expedição de novo mandado, ficando desde já autorizada a utilização de chaveiro para o arrombamento do veículo, bem como guincho, se necessários. Esclareço que o custeio da logística extraordinária que eventualmente for necessária ficará a cargo da parte autora. Fica autorizada, ainda, a requisição de força policial. Cumpra-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008684-55.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REBECA MARIA CARVALHO - MENOR-

Advogado(s): CAMILA ARAUJO NERY OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6885), CATARINA NERY DA CRUZ MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 4447)

Requerido: PRORRISO EMPREENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA (COIFE ODONTO)

Advogado(s): JOSE JEREMIAS COSTA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9869)

Vistos, etc. Tendo em conta as justas razões suscitadas pelo profissional que subscreveu a manifestação retro, constituo novo perito, o ortodontista Marcelo Teixeira Passeto (CRO 65.314), com endereço profissional na empresa Peritos Judiciais, localizada na Av. Senador Arêa Leão, 2185, Sala 703 à 706, Torre 02, Ed. Manhattan River Center, Bairro Joquei, CEP 64049-010, Teresina (PI). Que a Secretaria intime o perito acima designado a fim de que este informe se aceita ou não o encargo. Em caso positivo, que apresente proposta de honorários. Deverá constar, ainda, a determinação de que acaso o profissional indicado não tenha mais nenhum vínculo com a empresa Peritos Judiciais, esta deverá indicar um novo ortodontista para a realização da perícia. Cumpra-se com urgência. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012621-05.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): EDNAM SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO

Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07)

Revendo os autos, verifico que embora intimada pessoalmente, a parte autora quedou-se inerte. Assim, em razão do decurso do tempo, determino a intimação das partes para que informem se a dívida que deu causa ao presente processo foi quitada. Prazo de cinco dias para tal finalidade. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESIN

Processo nº 0022735-03.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989), JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7713)

Dito isto, com fundamento nos arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da presente execução. Expeça-se alvará em favor dos advogados da Cardif Brasil e Previdência S/A, para o saque da quantia de R$ 3.226,66 (três mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), mas os ajustes legais. De resto, ressalto que ainda se encontra depositada em juízo a quantia de R$ 1.506,35 (mil quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos), que deverá ser restituída à executada, por meio de transferência bancária para uma conta de titularidade do Banco Volkswagen S/A, a ser fornecida por ela em até 15 (quinze) dias. Depois, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021908-60.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: EMPORIO DA LUZ LTDA, JULIO CESAR ARAUJO BATISTA, MONICA TEREZA ARAUJO DA COSTA, CICERO BATISTA DA COSTA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

DECISÃO: Do exposto, ante a impenhorabilidade absoluta, não há que se falar em penhora da conta-salário da executada, ou contas onde receba proventos, pelo que desbloquearei os valores bloqueados caso ainda não tenham sido transferidos para uma conta judicial, ou será expedido alvará judicial em favos desses executados, caso o numerário já tenha migrado de suas contas para uma conta judicial.INTIME-SE o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, se manifestar (art. 920, I, CPC). TERESINA, 27 de maio de 2019ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito respondendo pela 5.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029819-84.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARVALHO E FERNANDES LTDA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Intimem-se as partes para que informem se ainda têm provas a produzir, especificando-as em caso positivo (art. 803, Parágrafo único, do CPC/1973). Prazo de quinze dias para tal finalidade. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008197-80.2013.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALDANIO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), LIVIA FEITOSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5507)

Requerido: ADRIANO, CLEBER, CLEBER

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo até 50 folhas - Valor: R$ 62,02.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0003068-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LENILSON DA SILVA SOARES

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Tendo em vista que o perito nomeado à fl. 121 não apresentou manifestação em processos desta mesma natureza, dou prosseguimento ao feito e constituo o perito ortopedista, Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, CRM-PI nº 4369, com endereço na Rua Domingos Cordeiro, 1919, casa 06, Horto Florestal, nesta cidade. Que a Secretaria intime o perito acima designado a fim de que informe se aceita ou não o encargo, ficando esclarecido, desde já, que o valor da perícia é de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do convênio estabelecido entre o TJPI e a Seguradora Líder de Consórcios. Cumpra-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA