Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021195-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIVAN SALES RIBEIRO

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Réu: DEMOSTENES CARDOSO LEITE

Advogado(s):

Vistos, etc. De antemão, hei por bem ressaltar que este juízo realizou nova pesquisa do endereço do réu, nesta ocasião por meio da plataforma RENAJUD. Ocorre que consoante extrato retro, mais uma vez não se localizou o paradeiro do réu, fato que reforça ainda mais a conclusão de que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido. Assim, dando prosseguimento ao feito e tendo em conta o teor da certidão da fl. 64, determino que os autos sejam remetidos à Defensoria Pública do Estado do Piauí, para apresentação de contestação pelo Defensor Público encarregado pela curadoria dos ausentes, consoante exigência prevista no art. 72, II do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência. TERESINA, 31 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008473-14.2013.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR ME

Advogado(s): AFONSO TELES COUTINHO (OAB/PIAUÍ Nº 1138)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

Processo nº 0001051-95.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0021599-39.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JACOB VEICULOS MOTORES LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 2255)

Tendo em conta a certidão retro, constituo novo perito, o engenheiro eletricista Edison Melo de Carvalho Filho, com endereço profissional na Av. Campos Sales, n.º 1798, centro norte, Teresina (PI). Que a Secretaria intime o perito acima designado a fim de que este informe se aceita ou não o encargo. Em caso positivo, que apresente proposta de honorários. Acaso o profissional não seja localizado pelas vias ordinárias, fica desde já a determinação de que a Secretaria diligencie no sentido de contatar o referido profissional por outros meios (e-mail, telefone, whatsapp e etc). Cumpra-se com urgência. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004112-56.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CICERO JOSE BENTO VIEIRA

Advogado(s):

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. REGIME FECHADO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NEGADO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Denúncia por crime de roubo simples cuja autoria e materialidade foram provadas pelas testemunhas e pela vítima. Procedência da pretensão punitiva. Condenação do réu nas penas do art. 157, caput, do CP. Pena aplicada e circunstâncias judiciais desfavoráveis impõem regime fechado. Face a necessidade de garantir a ordem pública, negado o direito de recorrer em liberdade, a teor do disposto no §1º art. 387 do CPP.

Processo nº 0000767-04.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: GERAFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Réu: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Advogado(s): MARIANNE RABELO CARVALHO(OAB/GOIÁS Nº 31057), SILVIA GABRIELA DUARTE ARAÚJO(OAB/GOIÁS Nº 29964)

Intimem-se as partes para que informem se ainda têm provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Prazo de 15 (quinze) dias para tal finalidade. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007242-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA LUCIA CARVALHO FRAGA SAMPAIO

Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023), ANTONIA FARIAS DE MELO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6661)

Réu: KING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAULO LIMA SIPAUBA, LILIA SIPAUBA

Advogado(s): ANTOMAR GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1696), ROBERT ATHAYDE DE MORAIS MENDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6973)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0019171-74.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUIZA ROCHA PITA, HERMINIO JOSE DA ROCHA

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989-B)

Réu: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Isto posto, julgo extintos os presentes embargos, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta (art. 9º, V, da Lei Estadual 6.920/2016), ficando, porém, condenada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do embargante, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0014736-28.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

Advogado(s): MARIANNE RABELO CARVALHO(OAB/GOIÁS Nº 31057), SILVIA GABRIELA DUARTE ARAÚJO(OAB/GOIÁS Nº 29964)

Executado(a): GEROFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento do despacho proferido nos autos dos embargos à execução. Depois, à conclusão. . TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030685-24.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: FABIANO DOS SANTOS ALEXANDRE

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

No que diz respeito às custas remanescentes, ficam as partes dispensadas do pagamento, eis que o acordo ocorreu antes da sentença, conforme disposto no art. 90, §3° Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 31/05/2019, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos seus advogados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008923-98.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s): SADI BONATTO(OAB/PARANÁ Nº 10011), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerandoo a petição de fls.162/163, com a apresentação do correto CFP da parte executada, determino a realização de nova penhora online até o limite da execução. Uma vez cumprida a ordem de bloqueio, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Não apresentada defesa, pela parte executada, vai convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a instituição financeira transferir o montante para conta vinculada ao juízo, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. Após, inexistindo petitório das partes, expeça-se o respectivo mandado liberatório. No caso de penhora online infrutífera, dê-se ciência ao exequente, para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível. Ciência pessoal ao Defensor Público. Cumpra-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0013859-20.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIA JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários do patrono da ré, estes no patamar de 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 10.°, do CPC). Após o trânsito, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001257-65.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: ICELMÁRIA CERQUEIRA DE CARVALHO BRITO

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012622-48.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DE LOUDES FERREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Cumpra-se.

Processo nº 0013726-90.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820)

Executado(a): MAGAZINE SAMIRA LTDA, STELIOS ATHANASSIOS B KARVANTIS, VERONICA MARATHAOAN DE SOUZA MARTINS E CASTELLO BRANCO KARVANIS, ULISSES GONÇALVES NUNES DE MORAES, SAMY V. B. K. DE MORAES

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10839), MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 30 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023288-11.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: JOÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas referente a Carta Precatória de Busca e Apreensão do Veículo em posse do requerido junto a Comarca de TAILÂNDIA-PA, para o devido cumprimento do comando judicial.

Processo nº 0016925-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Manifestem-se, em 5 (cinco) dias, as partes , por seus procuradores, sobre o retorno dos autos do processo advindos do TJPI, mantendo sentença a quo incólume.

Processo nº 0020161-70.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Réu: RAIMUNDO DO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9376)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo n.º 0015382-58.2002.8.18.0140

AÇÃO: Exoneração de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSÉ ALVES DE SOUSA

Advogado: ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ N.º 1067)

Requerida: ALZIRA GOMES DE ARAÚJO

Advogado: GEORGE ALVES DOS SANTOS COSTA (OAB/PIAUÍ N.º 14869)

DESPACHO: "Compulsando os autos, verifico que o feito encontra-se julgado (sentença proferida em audiência - p.27), razão pela qual determino que proceda a secretaria a baixa e arquivamento, com as cautelas devidas."

Processo nº 0002411-21.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Réu: RAIMUNDO CUSTODIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026948-18.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS

Advogado(s):

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014834-57.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: FRANCISCO RICARD DANTAS MUNIZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fale a parte autora, acerca da tentativa de penhora on line, fls. 88/89.

Processo nº 0007190-10.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): MOTOR DIESEL LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. retro. TERESINA, 31 de maio de 2019.

Processo nº 0006761-57.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ex positis, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, III, ambos do CP, c/c art. 61, do CPP. Revogo todas as medidas cautelares aplicadas ao acusado, decorrentes desta ação penal. Após o trânsito em julgado desta sentença, deem baixa na distribuição e arquive-se os autos.

Processo nº 0014059-37.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CLEITON VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): RUBEN RIBEIRO MAGALHAES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 1862)

Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e, via de consequência, ABSOLVO o acusado CLEITON VIEIRA DE SOUSA das acusações que lhe são feitas nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.