Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000450-40.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000145-51.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MARIA DE DEUS DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000643-89.2016.8.18.0043

Classe: Adoção

Adotante: MARIA DOS REMÉDIOS DE ARAÚJO COSTA, NELSON DO ROSÁRIO DA ROCHA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Adotado: FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA CHAVES, BRUNA MARIA DE SOUSA CHAVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000150-73.2018.8.18.0098

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ERASMO DE PAIVA PINTO

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: MARIA LEIDIMAR DE BARROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002588-65.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FABIO DANIEL TEIXEIRA PINHEIRO

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de junho de 2019 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI; Intime-se o acusado (PRESO) FÁBIO DANIEL TEIXEIRA PINHEIRO as testemunhas de acusação e defesa e o advogado constituído.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000457-75.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: HERICA SYMONI CORDEIRO DA SILVA, JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO

Advogado(s): RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

DESPACHO: Intimo a Vossa Senhoria para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mé[erito.GUADALUPE, 31 de maio de 2019.

Processo nº 0000329-98.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SALATIEL ALVES VARGAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

DESIGNO para o dia15/10/2019, às 12:50 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000281-76.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL PEREIRA LIMA

Advogado(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), FRANCISCO WELLDER DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8943), LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

Processo nº 0001119-37.2014.8.18.0031

Classe: Depósito

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12885-A)

Requerido: ALCENILTON GOMES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Em razão do endereço informado na petição eletrônica nº 0001119-37.2014.8.18.0031.5001 estar incompleto, faltando a numeração, faço vistas ao procurador da parte Autora, para, no prazo de 05(cinco) dias, fazer a devida correção, bem como, no mesmo prazo, recolher a taxa da diligência do oficial de justiça, cod. 18 do sistema cobjud, podendo solicitar o boleto através do email sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001700-61.2014.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Requerido: V. LEITE DE OLIVEIRA E CIA LTDA, VALDECI LEITE DE OLIVEIRA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

DESPACHO: "Vistos. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar fiel depositário residente na comarca de Floriano com as devidas informações, não suprindo afalta, pena de extinção do processo e arquivamento do feito (art. 485, III, do CPC).Expedientes Necessários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001852-97.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: VICENTE ERNILDO GONÇALVES DE LIMA

Advogado(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514), JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

DESPACHO:

INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) para comparecer(em) à audiência em continuação de Instrução e Julgamento designada para o dia 02/07/2019, às 11h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 142 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000769-30.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

PROCESSO Nº: 0800131-08.2018.8.18.0042

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.F; REQUERENTE: A.M.F

ADVOGADO(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA,SILAS BARBOSA DE MENEZES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.M.F; REQUERIDO: C.S.F

ADVOGADO(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS,JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-50.2019.8.18.0039

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: T.M.A.S.C; AUTOR: F.A.C.F

ADVOGADO(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000685-10.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BUNGE ALIMENTOS S/A

ADVOGADO(s): FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: IGOR COMPARIN; RÉU: VIVIANE PONTEL

ADVOGADO(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000185-80.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MENOR: F. V. D. F., FLAVIA DIOGENES D SILVA

Advogado(s): VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633), VALDINEIA ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9633)

Executado(a): DIONISIO FONSECA LEAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800309-20.2019.8.18.0042

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FERNANDA LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DANILSON ALENCAR DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS; IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS; IMPETRADO: CLÉDJA MORENO BENVINDO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800184-52.2019.8.18.0042

CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELOS TRADING COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A.

ADVOGADO(s): ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800276-47.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARLAN SILVA VERAS

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: RUBERSON MARATAOAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

ADVOGADO(s): JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO,MARCOS LUIZ DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800276-47.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARLAN SILVA VERAS

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: RUBERSON MARATAOAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

ADVOGADO(s): JOAO PAULO LUSTOSA VELOSO,MARCOS LUIZ DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000301-39.2018.8.18.0098

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.M.C.N; INTERESSADO: A.C.C.N

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.M.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800667-16.2018.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.C.C; AUTOR: J.C.C

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: G.J.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000364-26.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI

Advogado(s):

Réu: DONIZETE MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OABPI 6512/A)

DESIGNO para o dia19/08/2019, às 09:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0000415-81.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODRIGO LIMA AMARAL

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266), ALAN CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 15929)

Réu: OSVALDO CALDAS FRAZÃO NETO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083)
Assim, seguindo o rito de cumprimento de sentença, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito. Ressalte-se que, em virtude do falecimento de seu patrono, a intimação do devedor deve se dar de forma pessoal, nos termos do § 3º do art. 231 do NCPC. Advirta-se o devedor que, após o lapso do prazo acima estipulado, sem que haja o pagamento voluntário - incidindo, a partir de então, multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º, NCPC), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que aquele apresente sua impugnação (art. 525, NCPC)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000751-09.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.