Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800313-67.2017.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE ARAUJO CHAVES NETO; RÉU: FRANCISCO ROBERTO COSTA PAULO; RÉU: EZEQUIEL MIRANDA DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800135-19.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ BALBINO DA SILVA

ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

PROCESSO Nº: 0801267-34.2019.8.18.0065

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 7.V.F.S.S.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D..V.Ú.C.P.I.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, no prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0800636-07.2019.8.18.0028, tem como USUCAPIENTE: OMAR ROBERTO WAQUIM e Usucapido: PROJETO FIRMEZA AGROPECUÁRIA, de Um imóvel denominado Gleba Chapada do Estocado Data Caríba das Éguas, com área (há) de 4,0641, perímetro (m): 1.372,03, propriedade conhecida como Projeto Firmeza Agropecuária, ficando por este edital citado Réus em lugar incerto e eventuais interessados, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 4832786 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 30 de maio de 2019 (30/05/2019). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000013-79.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL LIRA GOMES

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que, em 15 dias, indiquem as provas cuja produçãoreputem necessária ao esclarecimento da lide, ressaltando-se o seguinte: a) cada parte teráo ônus de fazer prova sobre os fatos que alegar, observado o disposto nos arts. 373 e 374do CPC; b) a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar seu teor e a sua vigência; c) a indicação de provas deverá ser fundamentada,cabendo às partes expor a relevância da providência requerida e a sua relação com ospontos controvertidos da demanda; d) caso haja requerimento de prova testemunhal, onúmero de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, cabendo à parte especificar os fatos relacionados acada testemunha. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS, 14 de fevereiro de 2019.

Processo nº 0000222-77.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): JOSÉ CARLOS GUERRA FIGUEIREDO

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)

Defiro o pedido de suspensão do feito até 30 de dezembro de 2019, com fundamento na Lei nº. 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018. Após o decurso do prazo, intime-se o promovente para impulsionar o feito.

GILBUÉS, 20 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000171-52.2014.8.18.0110

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA ANISIA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Inventariado: FIRMINO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o Advogado dos autores devidamente intimado do despacho do teor seguinte: " Considerando o teor da petição de fls. 55/56, intime-se o advogado da inventariante falecida, Sra. Francisca Anísia dos Santos Lima, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o nome de um novo inventariante a ser nomeado."

Processo nº 0001947-85.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENÇA MARIA DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000101-32.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYANA WALLESKA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ - PI

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o Município de Alto Longá a pagar à requerente:

a) Décimo terceiro salário referente ao ano de 2010;

b) Terço de férias referente aos períodos 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014;

c) o valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), correspondente às faltas descontadas nos meses de setembro, outubro e dezembro de 2012;

d) o adicional por tempo de serviço previsto no art. 56 do Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Alto Longá, devido desde o alcance do requisito temporal de 05 (cinco) anos de serviço público efetivo.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação do Município demandado ao pagamento de adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação.

INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, face à vedação legal do artigo 7º, §§ 2º e 5º da Lei nº 12.016/09.

Em relação aos direitos reconhecidos, incidirá correção monetária a partir do vencimento de cada parcela e juros a contar da citação.

De acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 20/09/2017, por ocasião do julgamento do Tema 810, será aplicado como índice de atualização monetária o IPCA-E.

Os juros de mora incidirão em conformidade ao art. 1ºF da lei 9494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009.

Condeno o Município demandado a ressarcir as custas adiantadas pela parte autora (fl. 13) e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 3º do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas finais, face à isenção que favorece a Fazenda Pública.

P. R. I

Processo nº 0000012-85.1997.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797)

Executado(a): OSVALDO CARDOSO DE LARA

Advogado(s):

Ante as razões declinadas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, CONSOANTE PREVISÃO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Custas pelo executado, em razão da causalidade.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

P.R.I.

Processo nº 0001143-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

Processo nº 0000038-63.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAXIMA SARAIVA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se as parte autor e requerido as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 30 de maio de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000627-62.2013.8.18.0069

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: TATIANE SOARES, E. F. S.

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 876)

Requerido: MARCOS AURÉLIO SOARES DE MIRANDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do CPC/2015, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto da ação. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 11 de dezembro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

Processo nº 0000255-22.2014.8.18.0088

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: ELOÍSIA ALVES BARBOSA

Advogado(s): ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10567)

Requerido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

Processo nº 0000208-14.2015.8.18.0088

Classe: Exibição

Requerente: FRANCISCO JOSE VIEIRA, MONOEL MOURA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, MARIA DAS DORES DA COSTA LIMA, MARIA MATOS ALVES, MENESES RIBEIRO DE AQUINO, OLÍVIA RODRIGUES DA SILVA, PEDRO ANTONIO DA SILVA, RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Requerido: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A), .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante destes fundamentos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Processo nº 0000333-85.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: DIOGO MARTINS MEDEIROS

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

INTIME-SE a parte autora para em 15(quinze) dias apresentar réplica, acerca da contestação apresentada.

À Secretaria para as providências que se fazem necessários.

Processo nº 0000113-87.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: VANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

INTIME-SE a parte autora para em 15(quinze) dias apresentar réplica, acerca da contestação apresentada.

À Secretaria para as providências que se fazem necessários.

Processo nº 0000108-65.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: RONALDO MARTINS PAIVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

INTIME-SE a parte autora para em 15(quinze) dias apresentar réplica, acerca da contestação apresentada.

À Secretaria para as providências que se fazem necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000068-26.2016.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANYLLO ADSON SOUZA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15357)

Réu: ROSSINE ALVES DA COSTA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "Visto. Consta à fl. retro despacho designando audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de maio do ano em curso, contudo, outras audiências tiveram que ser redesignadas para esta mesma data. Dessa forma, considerando o acima exposto e visando a viabilidade do cumprimento do referido ato, bem como a tempo de evitar transtornos a execução dos expedientes necessários, cancelo a audiência supra, ao passo que a redesigno para o dia 06 de junho do ano em curso, às 12:00 horas no fórum local. Expedientes necessários." Cumpra-se. JOSÉ DE FREITAS, 8 de maio de 2019.LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz de Direito da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003136-17.2012.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ISRAEL FERNANDES DE ARAUJO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

DESPACHO: "Determino a realização de penhora online, via BacenJud, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) (ISRAEL FERNANDES DE ARAUJO, CPF nº 306.476.493-49), até o limite do valor de R$ 61.433,93 (sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 854 do NCPC....(...)... Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0002197-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo causídico, apoiando-me, para tanto, nos próprios fundamentos que dão suporte à sentença. Intimem-se.

Processo nº 0002185-07.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo causídico, apoiando-me, para tanto, nos próprios fundamentos que dão suporte à sentença. Intimem-se.

Processo nº 0002184-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo causídico, apoiando-me, para tanto, nos próprios fundamentos que dão suporte à sentença. Intimem-se.

Processo nº 0002128-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo causídico, apoiando-me, para tanto, nos próprios fundamentos que dão suporte à sentença. Intimem-se.

Processo nº 0001259-26.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo causídico, apoiando-me, para tanto, nos próprios fundamentos que dão suporte à sentença. Intimem-se.