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PROCESSO Nº: 0000258-33.2015.8.18.0155

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: FRANCISCO EDUARDO CARDOSO DE MACÊDO

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO EDUARDO CARDOSO DE MACÊDO,brasileiro,solteiro, autonômo, filho de Vanusa Cardoso de Macêdo, Nascido em 25/05/1191, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 30 de maio de 2019 (30/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000029-36.2017.8.18.0080

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA APARECIDA PINDAÍBA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu: CLEOSMAR PEREIRA OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Diante disso, conheço dos presentes embargos e acolho-os para a reforma da decisão, mudando-a para: a) declarar partilhado o bem do casal, consistente em uma casa, localizada no Recanto das Emas, Conjunto 16, Quadra 510, Casa 26, Distrito Federal, avaliada em R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na proporção de 50% para cada um, uma vez que o matrimônio é regido pela comunhão parcial de bens (arts. 1658 e 1660, do CC); b) determinar a mudança do nome da requerente, retornando para o de solteira.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000201-50.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARONILDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: ARONILDO DA SILVA SOUSA e BANCO ITAUCARD S/A, POR INTERMÉDIO de seus advogados, requereram a HOMOLOGAÇÃO do acordo, celebrado entre si. As partes estão devidamente representadas, o pedido é passível de homologação eis que trata de direito que as partes podem livremente transacionar. É, em síntese, o relatório. Decido. Compulsando os documentos juntados e o termo de acordo extrajudicial referendado pelas partes e seus advogados, verifico que o pedido é lícito e as partes são legítimas. Assim sendo,com base no art. 487, III, a do CPC, HOMOLOGO o acordo procedido entre as partes e, em conseqüência, determino a extinção do feito. Cumpra-se. Custas na forma da lei. Publique-se e Registre-se. Após o transito em Julgado arquivem-se dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000233-66.2011.8.18.0088

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PARAÍBA Nº 17314-A)

Diante destes fundamentos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora, ao pagamento das custas e demais despesas processuais, entretanto, suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Processo nº 0001225-86.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - MAT. 28.809

Processo nº 0000110-62.2012.8.18.0111

Classe: Interdição

Interditante: OSVALDINA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4489)

Interditando: IRANEIDE BARROS ALVARENGA

Advogado(s):

Sentença:

(...)

Em assim sendo, na esteira do entendimento ministerial de fls. anterior (Protocolo de Petição Eletrônico), com fulcro no artigo 487, inciso I do NCPC JULGO IMPROCEDENTE o pedido, vez que nos termos da perícia médica acostada às fls. 48/49, não há que se falar em incapacidade da interditanda.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000546-10.2019.8.18.0100

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: AGROIMÓVEIS LTDA, ALESSANDRO BARBOSA FERNANDES

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: THIAGO SILVA DE ARAUJO NUNES, SIDNEY DA ROCHA NUNES(MENOR), ISMAEL DA ROCHA NUNES(MENOR)

Advogado(s):

DECISÃO: ..."Posto isso, em que pese a alegada urgência, indefiro o requerimento cautelar postulado, por não estarem preenchidos os requisitos objetivos do ato que se pretendia ver praticado. Mantenho a decisão de não realização de audiência de conciliação neste momento inicial, uma vez que a adjudicação pretendida reclama análise meritória acerca da legitimidade do contrato/pagamento descritos na inicial, o que não poderia ser suprido tão somente pela transação entre as partes, já que é imperioso aferir eventual interesse do Juízo das Sucessões no patrimônio em questão. Intimem-se.

Processo nº 0000081-48.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORRENTE - PI, NATALINO TORRES DE SÁ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUES - PI

Advogado(s):

DESIGNO audiência de oitiva para o dia 09/07/2019 às 19:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 28 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002009-28.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CANDIDA PAULINO DA SILVA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000082-33.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORRENTE - PI, HALANO ROCHA DA CUNHA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS - PI

Advogado(s):

DESIGNO audiência de oitiva para o dia 09/07/2019 às 19:15 horas horas, na sala de audiência deste Juízo.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 28 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002030-04.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): CLAUDIO DE ANDRADE PACI(OAB/SÃO PAULO Nº 270857), CYNTHIA TERESA JORGE LAGO(OAB/MARANHÃO Nº 9191), LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB/PARÁ Nº 21663), JOENIA MARA BARRETO COIMBRA PICANCO(OAB/PARÁ Nº 12821), MARCOS EDSON BRASIL NETO(OAB/PARÁ Nº 14235-A), POLLYANA DE SOUZA MACEDO(OAB/PARÁ Nº 12581), STEPHANIE RENEE MERY GIRAUD GALVAO(OAB/PARÁ Nº 22269), SERGIO ANTONIO FERREIRA GALVAO(OAB/PARÁ Nº 3672), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), ANNA PAULA DE NAZARETH CALDAS RAMOS(OAB/PARÁ Nº 13374), THIAGO BARBOSA BORDALO(OAB/PARÁ Nº 20550), GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO(OAB/PARÁ Nº 12479), LAIS ALBUQUERQUE GALVAO(OAB/PARÁ Nº 18822)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000347-15.2012.8.18.0041

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO FORMIGA MOURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8302)

Diante da inercia do executado, determino a indisponibilidade dos ativos financeiros existentesem nome do executado, no limite do valor indicado na execução, nos termos do art. 854 do CPC. A ordem foiprotocolada sob o número 20190004488700.

Processo nº 0000022-70.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DULCE MARIA ROCHA DE NEIVA

Advogado(s): LILIANNA BASILIO DE PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13694)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI

Advogado(s): LILIANNA BASILIO DE PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13694), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000039-14.2013.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA VENÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES/PI

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000107-27.2014.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000224-81.2015.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RANIEL DA SILVA ALVES

Advogado(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI

Advogado(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000189-24.2015.8.18.0115

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO ALCIONE GONÇALVES MOURA

Advogado(s): JULIO CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6443)

Executado(a): ANA KAROLINE MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000144-20.2015.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO ALCIONE GONÇALVES MOURA

Advogado(s): JULIO CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6443)

Réu: ANA KAROLINE MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000492-63.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FEREIRA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000489-11.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEANE FERNANDES COSTA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

PROCESSO Nº: 0800282-32.2019.8.18.0076

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA SILVA

ADVOGADO(s): FREDSON OLIVEIRA VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-39.2019.8.18.0064

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.C

ADVOGADO(s): GUSTAVO COELHO DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: R.J.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800199-86.2018.8.18.0064

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.S.S; REQUERENTE: V.A.S

ADVOGADO(s): DANIEL BATISTA LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800471-88.2019.8.18.0050

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA SERRANA/MG

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA PIAUÍ; REQUERIDO: FRANDERLEY GONÇALVES DE FRANÇA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800782-54.2019.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO LUIZ MIRANDA PEREIRA; RÉU: TIAGO S DA SILVA; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: F.F.ANDRADE NETO - EPP

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR