Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000596-42.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA DE SOUSA AMORIM

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000148-69.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA DE SOUSA AMORIM

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801675-30.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.O.R; INTERESSADO: I.R.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.O

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801675-30.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.O.R; INTERESSADO: I.R.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.O

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801675-30.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.O.R; INTERESSADO: I.R.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801680-52.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.T.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.W.C.P; RÉU: W.C.P; RÉU: W.C.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801680-52.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.T.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.W.C.P; RÉU: W.C.P; RÉU: W.C.P

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801680-52.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.T.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.W.C.P; RÉU: W.C.P; RÉU: W.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000013-71.2005.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ERIVAN HOLANDA DE CARVALHO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Executado(a): LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO

Advogado(s):

Assim sendo, suspendo o feito pelo prazo de 02 (dois) meses e determino a intimação da parte Requerente para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, dentro do referido prazo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002519-78.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO GREICK DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)

Réu: HITHALO NIHELISSON TJRA DE ALENCAR, BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), PEDRO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16217), FLAVIA VISGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9552), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

DESPACHO:

''... INDEFIRO o pedido de adiamento retro postulado. Destarte, MANTENHO a audiência anteriormente aprazada. Saliento, por oportuno, que o ato audiencial em alude se dará na sede deste juízo, em Picos-PI, consoante deferido pela MM. Juíza oficiante à fl. 78/78v."

Processo nº 0003114-95.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JOAO HONORIO DA SILVA

Advogado(s): NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Designo para o dia 03 / 09 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000539-59.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONALDO ESCÓRCIO DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0000095-05.2005.8.18.0058

Classe: Embargos à Execução

Autor: LEONIDAS ARRAIS MOUSINHO

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Réu: ERIVAN HOLANDA DE CARVALHO

Advogado(s):

Assim sendo, suspendo o feito pelo prazo de 20 (vinte) dias e determino a intimação do espólio, representado pela Srª. Lívia da Rocha Martins Mousinho, nos autos de inventário retrocitado, para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, §1º, I, c/c art. 313, §2º, II, todos do CPC.

Processo nº 0000231-79.2007.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARTINS DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Sentença:
(...)

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA FILHO como incurso nas sanções previstas no artigo 250, §1º, II, alínea "a" do Código Penal. Condeno, ainda, ao pagamento das custas processuais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000523-73.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

Réu: V LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP (ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 30 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0003843-77.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE DEUS GOMES

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 102090), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), PEDRO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 126256), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000080-02.2006.8.18.0058

Classe: Inventário

Inventariante: LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), RENATO ARARIBOIA DE BRITO BARCELAR(OAB/PIAUÍ Nº 77573), ANTÔNIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353/60)

Inventariado: LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO

Advogado(s):

Assim sendo, DETERMINO a intimação da inventariante, por seu advogado, para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a liquidação/quitação dos débitos do espólio com a União Federal.

Após, com ou sem manifestação da inventariante, intime-se a União para requerer o que de direito, no prazo de 20 (vinte) dias.

Efetuadas as intimações necessárias e decorridos os prazos, voltem os autos conclusos.

Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000219-37.2016.8.18.0111

Classe: Execução de Alimentos

Autor: HÍGOR NUNES FERREIRA AMORIM, EVÂNIA NUNES FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LOUZINALDO MOURA AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 30 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

Processo nº 0000599-44.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE SANTANA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: EGNALDO LUZ DOS SANTOS

Advogado(s):

A COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000599-44.2014.8.18.0042

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE SANTANA DA SILVA

Réu: EGNALDO LUZ DOS SANTOS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1674/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000204-02.2010.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINA MARIA DE SOUSA ARAÚJO, NEUSA CUNHA DE ARAÚJO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

SENTENÇA:

?(...) ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar: a ré REGINA MARIA DE SOUSA ARAÚJO pela prática de atos de improbidade administrativa descritos art. 10, I e VIII e art. 11, da Lei n. 8.429/92; e a ré NEUSA CUNHA DE ARAÚJO pelo prática de atos de improbidade administrativa previstos no art. 10, VIII e art. 11, da Lei n. 8.429/92, aplicando-lhes as sanções seguintes: No mais, persiste a r. Sentença tal como está lá.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

Monsenhor Gil, 22 de maio de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000135-17.2006.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JUDITE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora da devolução dos autos do STJ, manifestando-se no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001628-07.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BENEDITO FORTE SOARES

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBÁ(OAB/PIAUÍ Nº 3089)

DESPACHO: Impulsionando o feito, por se tratar de causa que admite a autocomposição,sendo certo que à parte requerida não foi devidamente intimada da audiência inaugural de mediação e conciliação, conforme previsão legal inserida no art. 319, inciso VII, do CPC, DESIGNO sessão conciliatória para o dia 16/07/2019, às 10:10, horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, nos termos do Provimento Conjunto da Presidência e Corregedoria Geral de Justiça deste Egrégio Tribunal nº 02/2016, de 04 deabril de 2016. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000949-78.2014.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Interditando: DESCONECIDOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000043-16.2008.8.18.0054

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DO SOCORRO SANTOS BRITO

Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Inventariado: JOAQUIM JOAO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a advogada postulantes, para comprovar no prazo de 10 (dez) dias, a existência de uma eventual expectativa de direito, em decorrência da morte, por acidente de trânsito do de cujus JOAQUIM JOÃO DE SOUSA, em favor dos herdeiros, sob pena de extinção.

PROCESSO Nº: 0800117-97.2017.8.18.0029

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.G.S.-.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: K.C.M.R; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.J.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE