Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000412-83.2017.8.18.0057

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: S. M. F.

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 12345)

Réu: C. R. B. A.

Advogado(s):
Desta forma, retro para que produza seus jurídicos HOMOLOGO O ACORDO e legais efeitos. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial, e tendo a transação efeito de sentença entre os envolvidos, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC, . JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Custas pelos interessados, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora deferida. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após as formalidades legais, promova-se a baixa e o arquivamento.

Processo nº 0000366-36.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIGUEL RAIMUNDO DE CARVALHO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917) Neste diapasão, face ao depósito da quantia ajustada na conta bancaria indicada pelo autor, entendo satisfeita a obrigação por meio do pagamento encartado, razão porque , ficando DECLARO EXTINTO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA dispensada as custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000187-85.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)

Réu: BANCO GE

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000619-30.2017.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: KEILA RODRIGUES BORGES

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 448905)

Réu: NANCI RODRIGUES BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1674/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002139-39.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, GENIVALDO VALE FERREIRA, HAROLDO DA SILVA SANTOS, IRIS DE OLIVEIRA NUNES DE FRANÇA E FREITAS, IVANILDE DA SILVA COSTA, IZIDIO DA SILVA LOPES, JACINTO MACHADO DE ARAUJO, JOANA VIEIRA DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE BRITO MELO, JOAO BATISTA DOS SANTOS CARVALHO, JOAO BATISTA TEXEIRA DE SOUSA, JOAO DE DEUS FREITAS, JOAO ERONILDO DE SOUSA FERREIRA, JOAO MENDES DA CONCEIÇÃO, JOAO PAULO DA SILVA CORREIA, JOCINE LIMA DE CASTELO BRANCO, JOEL SILVA, JOSE ALBERTO GALENO, JOSE ANTONIO BARROS DE ROCHA, JOSE CARLOS SOUSA, JOSE DE RIBAMAR DE BRITO CARVALHO, JOSE EVILASIO NEVES RIBEIRO, JOSE FRANCISCO DE SOUSA, JOSE GOMES PERES, JOSE GOMES SOBRINHO, JOSE LAURENTINO DE CARVALHO SOBRINHO, JOSE LUZIA PEREIRA DOS SANTOS, JOSE MARIA CORREIA LOPES, FRANCISCA MARIA SILVA LOPES, JOSE MARIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO, JOSE PAIXAO SOUZA MARTINS, JOSE RIBAMAR DA CUNHA LIMA, JOSE ROBERTO DA CUNHA LIMA, JOSE TIBURCIO PEREIRA, JOSUE DOS SANTOS, JOSE RIBAMAR FERNANDES PLACIDO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482), JEAN MARCELL DE MIRANDA(OAB/null Nº null), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), FRANCISCO LUCIO CIARLIM MENDES(OAB/null Nº null), MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626), BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES(OAB/null Nº null)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A, FRANCINALDO NASCIMENTO DE CARVALHO

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

DESPACHO:

Intime-se a parte apelada (apelação de fls. 818/820) para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do CPC.

Processo nº 0000795-32.2015.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ERIVAN DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242)
Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A em relação ao autor do fato, Sr. PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL ERIVAN DE SOUSA , já qualificado, pela prática da infração que lhe é imputada nestes autos. VELOSO Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000685-20.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCOS FARIA SANTOS COELHO

Advogado(s):

Decisão:
(...)

Diante de todo o exposto, DENEGO o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo réu, pois carente de previsão legal, bem como determino a remessa dos autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa prévia, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000108-45.2014.8.18.0104

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALCIONE MENDES FRAZÃO

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890), MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE CURRALINHOS, SR. REGINALDO SOARES TEIXEIRA

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

DESPACHO:

Vistos etc.

Em atenção ao teor da certidão de fls. 214, intime-se o apelado para, querendo, apresente

contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo apelante, no prazo previsto em Lei.

Após isso, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000728-44.2017.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GABRIELLY FIALHO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO FIALHO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MAX MENDES FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

Francisco José de Carvalho

Analista Judicial -Mat. 409067-5

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000375-39.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA ARLINDA DE CARVALHO

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Réu: ROSANA BENTO REIS DE CARVALHO

Advogado(s):

Assim sendo, julgo procedentes o pedidos contidos na inicial para o fim de condenar a requerida a pagar ao requerente o valor de R$ 3.675,23, acrecido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e atualização monetária pelo INPC a partir do ingresso da ação. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000677-60.2014.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ.

Advogado(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16310), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001000-81.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE LIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO OS ADVOGADOS DR. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB-PI 8053, ADVOGADO DA AUTORA, E DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB 7198-A, ADVOGADO DO RÉU - TELEFONICA BRASIL S.A, PARA DE ACORDO COM O DESPACHO DO MM. JUIZ INDIQUEM EM 15 ( QUINZE ) DIAS AS PROVAS CUJA PRODUÇÃO REPUTEM NECESSÁRIA, AO ESCLARECIMENTO DA LIDE. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000042-48.2019.8.18.0053

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE-PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ISMAEL VIANA DA SILVA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

DESPACHO:
Nomeio como curador do réu o advogado Dr. VERONICO DE CASTRO SOUSA, para dizer se aceita o encargo e, uma vez aceito, para apresentar quesitos serem respondidos pelo perito. GUADALIUPE, 30 de maio de 2019.

Processo nº 0000132-74.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDÉSIO MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

I. Resolução das questões processuais pendentes Não existem questões preliminares pendentes de análise. Dessa arte, presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado. II. Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção das seguintes provas: a juntada de documentação que comprove a avença (conforme orientação do acórdão), depoimento pessoal do réu e depoimento pessoal da parte autora (sendo desnecessário para o deslinde do feito produção de outras provas). III. Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil A matéria é unicamente de direito, tendo as provas sido determinadas em razão de ordem do tribunal (que mandou instruir o feito). IV. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito Documento assinado eletronicamente por BRENO BORGES BRASIL, Juiz(a), em 28/05/2019, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Questões importantes trazidas pelas partes como responsabilidade objetiva poderão ser abordadas no debate entre as partes e serão objeto de deliberação em sentença. V. Designação da audiência de instrução e julgamento Deferida a produção de prova oral para a tomada dos depoimentos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2019, às 10h50min, a ser realizada no fórum de Antônio Almeida/PI (Rua Getúlio Vargas, n° 208, Praça da Justiça, Fone: (89) 3543-1186, CEP 64855-000).

PROCESSO Nº: 0800205-74.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA GORETE DIAS ALVES; RÉU: PAULO MARQUES DE MELO

ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-29.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800596-84.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALICE DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800596-84.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALICE DE SOUSA GOMES

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800142-98.2019.8.18.0075

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE RIBEIRO VIANA SANTOS; REQUERENTE: MARIA ELIANE VIANA SANTOS; INTERESSADO: MARIA HELENA VIANA DOS SANTOS SOUSA; INTERESSADO: JOSE ROBERTO VIANA SANTOS

ADVOGADO(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANUEL PEREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801679-67.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.G.F; REQUERENTE: A.C.F.C

ADVOGADO(s): RENAN RODRIGUES BENICIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800458-89.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.C.C; REQUERENTE: F.S.C

ADVOGADO(s): PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801706-50.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.O

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: P.A.H.P.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801713-42.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.M.S.B

ADVOGADO(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000149-54.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA DE SOUSA AMORIM

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000595-57.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA LUCIA DE SOUSA AMORIM

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BMG

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO