Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000120-20.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intima-se do despacho:

Intime-se o Banco requerido para se manifestar sobre o pedido de desistência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000485-94.2012.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a

consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Custas finais pela parte autora, na forma do art. 90, CPC. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição.

Recolham-se mandados expedidos e levantem-se eventuais atos constritivos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000334-74.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALICE DOS SANTOS BARROS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Vistos etc.

A parte vencida interpôs recurso de apelação.

Intime-se a parte recorrida para apresentar, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contrarrazões à apelação.

Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Cumpra-se.

Processo nº 0000102-17.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSINEIDE ABREU DA FONSECA MELO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Réu: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ-PI

Advogado(s):

Intima-se do despacho:

À Secretaria para que certifique o trânsito e julgado da sentença (fls.153/159).

Após, considerando que não houve cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento a pedido da parte interessada.

Intimem-se.

3ª Publicação

Processo nº: 0000046-91.2015.8.18.0064

Classe: Interdição

Interditante: LUZANIRA LEOCADIA COELHO

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Interditando: GEORGE COELHO PEREIRA

Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GEORGE COELHO PEREIRA, brasileiro, filho de LUZANIRA LEOCÁDIA COELHO e GERMINO PEREIRA, residente e domiciliado em LOCALIDADE MUCAMBO - DATA ARROZ, ZONA RURAL, QUEIMADA NOVA - Piauí nos autos do Processo nº 0000046-91.2015.8.18.0064 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PAULISTANA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador LUZANIRA LEOCADIA COELHO, brasileira, filha de LEOCÁDIA FRANCISCA COELHO e BALDOÍNO RODRIGUES COELHO, residente e domiciliada em LOCALIDADE MUCAMBO - DATA ARROZ, ZONA RURAL, QUEIMADA NOVA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ SANDRO HENRIQUE REIS DE SOUSA, Escrivão Judicial, digitei e subscrevo.

PAULISTANA, 10 de maio de 2019.

LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
Juíza de Direito Substituta da Comarca da Vara Única da PAULISTANA.

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000024-48.2010.8.18.0051

Classe: Interdição

Interditante: LINDALVA MARIA DA SILVA

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

Interditando: MARINALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Deste modo, firme nas razões expostas e em obediência à legislação em vigor JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO para decretar por sentença a interdição de MARINALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, pelo prazo de 02 (dois) anos, fixando os limites da curatela aos atos relativos à saúde, gerência de bens, negócios e rendimentos do interditado, resolvido assim o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Nomeio a Sra. LINDALVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA curadora definitiva da interditada, por lhe considerar a pessoa que melhor possa atender os interesses do interdito (art. 755, §1º, do CPC). Lavre-se o Termo de Curatela Definitiva, o qual deverá constar a expressa ressalva de que o curador não poderá celebrar contrato de mútuo com instituição financeira em nome do interditado, bem como o prazo de validade de 02(dois) anos. Cessada a curatela, a prestação de contas pelo curador, a teor do que dispõe o art. 763, §2º do Código de Processo Civil. Cópia da presente sentença, assinada e selada, deverá ser enviada ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Fronteiras-PI e servirá, para todos os fins, como mandado para fins de inscrição no assentamento do interditado. Determino, outrossim, que a sentença de interdição seja publicada no Diário Oficial, por 03 (três) vezes, no intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela. Publique-se, igualmente, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde deverá permanecerá por 06 (seis) meses, a teor do art. 755, §3º do CPC. Considerando as particularidades da comarca e inexistência de imprensa local, determino seja a presente afixada no átrio do Fórum, pelo período de 30 (trinta) dias, devendo a Secretaria da Vara Única certificar a publicação e o decurso do prazo. Custas pelo autor, as quais ficam suspensas diante da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado e ultimadas todas as formalidades, arquive-se com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

2ª Publicação

Processo nº: 0000444-21.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRO DA SILVA

Advogado(s): GISELA MENDES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5439)

Interditando: ROSA DELMIRO DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROSA DELMIRO DA SILVA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIANA BARROSO DA SILVA e ANANIAS DELMIRO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SANTA NEGRA S/N, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0000444-21.2016.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCA DAS CHAGAS DELMIRO DA SILVA, Brasileiro(a),Solteiro(a), filho(a) de MARIANA BARROSO DA SILVA e ANANIAS DELMIRO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE SANTA NEGRA S/N, ZONA RURAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ, CAMPO MAIOR - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

CAMPO MAIOR, 20 de maio de 2019.

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

PROCESSO Nº: 0800155-64.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE ARAUJO MACEDO; AUTOR: SUDARIO ANDRADE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ DE SOUSA COSTA; RÉU: REMÉDIOS

ADVOGADO(s): ANA DEUSA TEIXEIRA DO AMARAL GALVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800612-92.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO APOLINARIO GONCALVES

ADVOGADO(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800501-11.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA LUZ FERREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800005-20.2017.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II

ADVOGADO(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDIO EVANGELISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800472-58.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800470-88.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA SHIRLEY MACHADO DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.; RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800075-37.2017.8.18.0065

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800619-72.2018.8.18.0135

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCAS COSTA ROSA

ADVOGADO(s): GILDETE DIAS DE SOUSA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800116-17.2019.8.18.0135

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.R.S

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.S.F

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

Processo nº 0000208-76.2014.8.18.0111

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO(OAB/BAHIA Nº 6610)

Requerido: JAMES RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoreia - CEAS

Processo nº 0000035-48.2010.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOJONSO DA ROCHA SOARES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO de fls. 135/136, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo par ao cumprimento da parte final da referida sentença no tocante a expedição de RPV

MANOEL EMÍDIO, 29 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000034-83.2016.8.18.0083

Classe: Guarda

Requerente: ADELSON DE SOUSA NUNES, M. E. A. N.(MENOR)

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Requerido: LEIDE DAYANE ALVARENGA

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista a manifestação de vontade e a capacidade dos interessados, HOMOLOGO o acordo celebrado entre eles, na forma do art. 200, caput, do CPC/15 para que produza seus efeitos jurídicos e legais, regendo o acordo de vontades pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial, e, assim, julgo extinto o processo, com resolução demérito, nos termos do o art. 487, III, b, do CPC/15. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000012-22.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL PEREIRA LOPES

Advogado(s): WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se o advogado do requerido acima, para junto a este, comparecerem à audiencia de oitiva de testemunha deste feito, designada para o dia 01/07/2019, às 09:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei.

Processo nº 0001437-30.2008.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: SEBASTIAO MESSIAS GOMES, OSMARINA PEREIRA GOMES

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: "Em razão do tempo insuficiente para cumprir todos os atos preparatórios necessários antes da data designada para a audiência, redesigno-a para a data de 2 de julho de 2019, às 11:00 horas. Diligências necessárias."

Processo nº 0003534-90.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R.N. ARAUJO PASSOS-ME

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170), PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11809)

Réu: CARVALHO JUNIOR E CIA LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO PASSOS

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), JOSÉ ANTÃO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6440)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001170-78.2015.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA NEIDE BARROS CAVALCANTE LEAL, ELIENE BARROS CAVALCANTE LEAL

Advogado(s): CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3874)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800525-07.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA BORGES DA SILVA

ADVOGADO(s): RENATO MASS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800249-93.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

373 - DECISÃO --> REJEIÇÃO --> EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO:
REJEITADA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO