Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801390-34.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801390-34.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800597-26.2018.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.L.A.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.G.P

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800559-14.2018.8.18.0034

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.E.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.G.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800242-16.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L M P VILARINHO - ME

ADVOGADO(s): BRUNA TAIS GOMES MACEDO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE CASTRO NETO - ME; RÉU: JOSE DE CASTRO NETO

ADVOGADO(s): ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800270-91.2019.8.18.0084

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: O.A.S; REQUERENTE: M.P.E.P.-.P.J.B.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.V.A; REQUERIDO: G.A.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800270-91.2019.8.18.0084

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: O.A.S; REQUERENTE: M.P.E.P.-.P.J.B.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.V.A; REQUERIDO: G.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000678-23.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): F. F. DE SOUZA COLCHÕES, FRANCISCO FARIAS DE SOUZA, ZANDONAIDY SANTOS MOREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000095-73.2007.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERIO SOUSA PEREIRA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o réu ROBERIO SOUSA PEREIRA, através de seu advogado constituído, Dr. ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), que foi expedido contramandado de prisão em seu favor, conforme determinado em Decisão Judicial, a qual revogou a prisão preventiva, mediante cumprimento de cautelares diversas da prisão, a seguir discriminadas: a) obrigação de comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado; b) obrigação de manter o seu endereço atualizado nos autos, devendo, inclusive, apresentar novo endereço no prazo máximo de 05 (cinco) dias; e c) não cometer qualquer outra infração penal e não manter contato com as testemunhas relacionados. Registre-se que eventual descumprimento das condições acima acarretará na revogação do benefício. Reitere-se a necessidade de comparecimento do réu em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2019, às 08h30m, na Sala de Audiências do Fórum local.

PROCESSO Nº: 0000031-11.2015.8.18.0101

CLASSE: Guarda

Requerente: MARIA SANTA DE JESUS SOUSA

Requerido: BRENDA NATIELE SILVA SOUSA, SAMARA MARIA SILVA

O Dr. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SIMÕES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua José Dias, nº 285, SIMÕES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA SANTA DE JESUS SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA VITALINO FRANCISCO NETO, 116, CENTRO, MARCOLÂNDIA - Piauí em face de SAMARA MARIA SILVA, CPF 00085808393, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMÕES, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2019 (28/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SIMÕES, 28 de maio de 2019

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES

Processo nº 0001069-07.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): LM CARVALHO SANTOS MERCADINHO, LAUSIMAR MARIA CARVALHO SAANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000317-93.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDITE MARIA EULALIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Tendo em vista que a magistrada que anteriormente respondia por este Juízo

ter deferido o pedido de expedição de Ofício ao Banco, e visando conferir segurança jurídica

as partes, em que pese esta Magistrada discordar do posicionamento, determino que o réu

em 15 dias informe o período/data em que teria sido realizado o DOC para a conta da

autora, ante a necessidade desta delimitação temporal para que o banco seja oficiado.

Processo nº 0001172-19.2013.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): JB EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000106-43.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AGEU TORRES DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

DESPACHO: Redesigno a presente audiência para o dia 10 de JULHO de 2019 às 13h45, a ser realizada na sede deste Juízo. Expedientes necessários. Avelino Lopes, 28 de maio de 2019. CÁSSIA LAGE DE MACEDO-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000674-34.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11351)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA:

"...Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e dou-lhes provimento, suprindo a omissão da sentença, a fim de que o trecho a seguir substitua o dispositivo da sentença:

"Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida por TERESA VIEIRA BARBOSA contra BANCO ITAÚ BMG CONSIGANDO S.A, para o fim de declarar a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente ao empréstimo consignado de n. 543064197, DETERMINAR ao demandado o imediato CANCELAMENTO DEFINITIVO DOS DESCONTOS relativos aos citado contrato efetuado em folha de pagamento do benefício previdenciário percebido pela parte autora junto ao INSS, e condenar o demandado a restituir, de forma simples, as respectivas quantias indevidamente consignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índice IGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, devendo os danos materiais ser compensados com o valor acostado às fls. 40 - R$ 3.684,96 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) -, referente ao empréstimo que efetivamente foi disponibilizado à parte autora".

Desta forma, eliminada a omissão, mantenho inalterados os demais termos da sentença.

Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 30 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000058-24.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE MARCIEL DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12993), WENDY COUTINHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12806)

SENTENÇA: Ante o exposto, nos termos do art. 386, II, VI e VII, do CPP, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAL ESTATAL e, em consequência, ABSOLVO JOSÉ MARCIEL DE SOUSA NASCIMENTO da acusação criminal descrita na Denúncia de fls. 2/4. Outrossim, por óbvio, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA outrora decretada. Expeça-se o competente Alvará de Soltura. No ensejo, embora seja cada vez mais recorrente as reclamações acerca da truculência da atividade policial implementada nesta Comarca, deixo de adotar qualquer providência em razão da defesa ter desistido da diligência solicitada em audiência que poderia indiciar a prática de conduta criminosa. Custas pelo Estado. Após o trânsito em julgado desta sentença, desde que mantida a decisão, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se defesa e Parquet. JAICÓS, 7 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós.

Processo nº 0000301-72.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ APARECIDO VIRGINIO

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima o requerente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000301-72.2018.8.18.0087.5004. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0002415-26.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: VALMIR VERAS ARAGÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000968-37.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÁDAILTO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DAVI PORTELA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 13397), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13426)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

DESPACHO: Intime-se o embargado para que se manifestes sobre os Embargos de Declaração com excepcionais efeitos infringentes, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000006-83.2003.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Requerido: PETRÔNIO MARTINS FALCÃO

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Pelo exposto, com lastro no artigo 485, III do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude do abandono da causa pela parte autora.

Custas a serem arcados pelo demandante, consoante o disposto no artigo 485, §2º, do Código de Processo Civil."

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 29 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001550-37.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE DA MOTA SANTOS

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Dê-se cumprimento integral ao determinado em termo de audiência de fl. 25, intimando a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações sobre a Carta Precatória de citação do requerido. Intimação necessária. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de maio de 2019.

Processo nº 0000289-58.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MANOEL DE MENESES

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

INTIMA a parte apelada, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 2º, CPC). Após, com ou sem contrarrazões, REMETAM-SE ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para apreciação e julgamento do presente recurso, com as homenagens de estilo. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000112-55.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS DE JESUS MUNIZ

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

DECISÃO: Da análise dos autos, vislumbro que não é o caso de extinção do processo, de julgamento antecipado do mérito ou de julgamento antecipado parcial do mérito, na forma dos arts. 354, 355 e 356, do CPC. Desse modo, observo a regra prevista no art. 357, do CPC, passando a sanear e organizar o processo. Lendo a petição inicial e a contestação, verifico que a matéria fática pendente de prova diz respeito à condição de segurado especial alegada pela parte autora. Considerando a controvérsia acima delimitada, bem como os elementos de prova até então insertos nos autos, verifico que a solução da lide dependerá da produção de prova testemunhal. Assim, designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/08/19, às 08h30min, a ser realizada nas dependências do Fórum do Posto Avançado de Atendimento de BERTOLÍNIA/PI. Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC. Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência. Cumpra-se. Expedientes necessários. Local da Audiência: Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia - PI, localizando na Av. Presidente Médici, nº 10, Centro - Bertolínia ? PI.

Processo nº 0000838-47.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVANILSON ITAPIREMA BARROS

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: FUNDO DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI - HPM - THE

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), MARIA CRISTINA ARÊA LEÃO FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 243-B)

SENTENÇA

Face ao exposto, com fulcro no artigo 487, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução mérito, tendo em vista a ocorrência da prescrição.

PARNAÍBA, 26 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000037-51.2017.8.18.0035

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): AGOSTINHO JOSÉ DE SOUSA MEE

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

SENTENÇA:

Pelo exposto, JULGO EXTINTO 0 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI do CPC.

Sem custas.

Com o trânsito em julgado, baixa e arquivo.P R. I.