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Processo nº 0000385-94.2016.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: EDITO DE SOUZA E SILVA FILHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Diante da certidão de fls. 97. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 08:00 horas.

Expeça-se Carta precatoria.

Intimem-se.

Publique-se.

PROCESSO Nº: 0001389-27.2015.8.18.0031

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL

Réu: ULISSES SILVEIRA BELO, LUIZ PINTO CORDEIRO FILHO

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91 em face de ULISSES SILVEIRA BELO e LUIZ PINTO CORDEIRO FILHO, CPF nº 881.814.993-87, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, LUIZ PINTO CORDEIRO FILHO, para efetuar o pagamento da obrigação exigida, no valor de R$ 259.206,58(duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), bem como efetuar o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701, caput, NCPC), no prazo de 15(quinze) dias. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o determinado no prazo (§1º, art. 701), bem como poderá opor, nos próprios autos, no prazo acima previsto, embargos à ação monitória (Art. 702). A oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão (§4º, Art. 702).Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (§2º, Art. 701). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2019 (28/05/2019). Eu, Iara Fernandes Pachêco, digitei, subscrevi.

PARNAÍBA, 28 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000250-42.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVINO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito a ordem, apenas para corrigir a data da presente audiência, que será realizada no dia 03 de setembro de 2019, às 15h:00min, no Fórum Local, em virtude da data designada anteriormente concidir com periodo de férias do magistrado desta Comarca. Mantendo todos os demais termos da decisão anterior. AROAZES, 27 de maio de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000435-25.2008.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Usucapido: TERESINHA DE JESUS VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721), LUCIANA MENDES CALDAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 15904)

DESPACHO

Portanto, determino a inclusão no polo passivo da demanda os Srs. Antônio Joaquim dos Santos e Praxedes Francisco Nogueira, os quais deverão ser citados, incumbindo ao autor promover a citação dos mesmos, juntando os seus endereços ou os nomes dos herdeiros com os respectivos herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias.

PARNAÍBA, 28 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001780-08.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ANUNCIADA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Intima requerido, para recolher as custas judicias(digitalizada nosistema), comprovando-as nos autos, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0000251-27.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito a ordem, apenas para corrigir a data da presente audiência, que será realizada no dia 03 de setembro de 2019, às 14h:30min, no Fórum Local, em virtude da data designada anteriormente concidir com periodo de férias do magistrado desta Comarca. Mantendo todos os demais termos da decisão anterior. AROAZES, 27 de maio de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000619-15.2017.8.18.0047

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MIRLY KEURY DA SILVA DIAS

Advogado(s): IRACEMA DIAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15748)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ -PÍ, JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959)

SENTENÇA:

Trata-se de Mandado de Segurança proposta por MIRLY KEURY DA SILVA DIAS em face do MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ -PÍ e JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ.

Inicial e documentos, fls. 02/20.

Através do peticionamento eletrônico de fls. 29 a autoridade coatora apresentou informações.

Com vista, o Ministério Público através do peticionamento eletrônico de fls. 35 requereu algumas diligências.

Adiante, através do peticionamento eletrônico de fls. 35 a parte autora requereu a desistência da presente ação.

É o relatório. Decido.

Inicialmente, conforme sedimentado pelo STF no julgamento do RE 255.837-AgR/PR, em sede de repercussão geral, é lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora.

Assim tendo em vista que a impetrante, após informações prestadas pela autoridade coatora, desistiu da presente ação, impositiva a homologação do pedido e a extinção do feito, conforme dispõe o art. 6º, § 5º da Lei 12.016/06 c/c art. 485, VIII do CPC.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela impetrante e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil e art. 6º, § 5º da Lei 12.016/06 .

Sem custas ante a gratuidade da justiça.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 24 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000067-20.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: MÁRCIO VALDO GOMES

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

SENTENÇA: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu MÁRCIO VALDO GOMES, alhures qualificado, como incurso nas sanções do artigo 42, III, do Decreto Lei 3.688/41, a pena de multa fixada em 25 (vinte) dias, a razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais. O réu poderá apelar em liberdade por ser incompatível a prisão com a pena aplicada. Por fim, diante do encerramento da instrução, não há mais interesse na manutenção do som apreendido, razão porque, não estando o bem sujeito a confisco e restando indene de dúvidas a propriedade alegada, acolho o pedido de restituição formulado às fls. 42/47 para, na linha do parecer ministerial, determinar a restituição ao acusado com as diligências necessárias. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 21 de fevereiro de 2018. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 28 de maio de 2019

PROCESSO Nº: 0801378-20.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801378-20.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801378-20.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801378-20.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801378-20.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801378-20.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800599-93.2018.8.18.0034

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000058-70.2018.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ MIGUEL DE MORAIS

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Homologo a transação penal celebrada pelo autor do fato e Ministério Público, ficando estabelecido que o mesmo deverá efetuar o pagamento de um salário mínimo, dividido em três parcelas, sendo a primeira para o dia 17 de junho de 2019, no valor de R$ 332,00, a segunda para o dia 17 de julho de 2019, no mesmo valor da primeira e a última para o dia 17 de agosto de 2019, no valor de R$ 334,00, devendo o mesmo comparecer, nas respectivas datas, na secretaria da vara única para emissão dos boletos. Intime-se o autor do fato por meio de seu patrono. Cumprida a transação penal, façam-me os autos conclusos para extinção

Processo nº 0000839-62.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: DIANA LEA DE JESUS BEZERRA ME, DIANA LEA DE JESUS BEZERRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000342-80.2012.8.18.0109

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: MARA RÚBIA LIMA REGO

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): EVANDRO BATISTA DOS SANTOS(OAB/BAHIA Nº 25288)

SENTENÇA: No processo em epígrafe foi prolatado a sentença, ao final passo a transcrever: "....Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 487, III, b, do CPC, para homologar o acordo realizado a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, em todos os seus termos..." Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaguá/Pi., aos 28 dias do mes de maio de 2019, eu Dourimar A. de C. Romão- Analista Judicial, digitei subscrevi e assino.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000008-94.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA SOARES DA COSTA SOUSA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação acostada aos autos pela parte requerida.

Processo nº 0000160-18.2019.8.18.0055

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Tutelado: O MUNICÍPIO DE ISAIAS COÊLHO-PI

Advogado(s):

Vistos,

Determino que proceda-se a citação da genitora das 2 primeiras menores (ROSIMAR PEREIRA) para, querendo, apresentar contestação ao feito no prazo legal.

cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 28 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000380-56.2013.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MIGUEL DE SOUSA VIEIRA, DEYGIVAM DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 11091) do réu, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/06/2019, às 12:00 horas, no Fórum local.

Processo nº 0000063-34.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 03/09/2019, às 13:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...)Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam aeste Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordemAROAZES, 27 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000114-17.2008.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: ELTON LOBATO RIBEIRO

Advogado(s): JUSTINA ALZIRA SOARES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 356902)

SENTENÇA: "[...] decreto de oficio a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, em face de ELTON LOBATO RIBEIRO Pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV c/c art. 109, i, e art. 115 todos do Código Penal e art. 61 do CPP[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000082-40.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOSÉ SOARES FRAZÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 03/09/2019, às 12:30h, para audiência de conciliação, instrução ejulgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...)Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam aeste Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordemAROAZES, 27 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000023-38.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A)

Réu: CLERIS MARQUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 28 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS