Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001078-76.2005.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MAYRA GOMES TEIXEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 28 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001192-10.2008.8.18.0034

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: FRANCISCA LIDIANE DA SILVA, NAPOLEAO CORTEZ FILHO

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3675), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu:

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 28 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000664-15.2004.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOÃO BATISTA SOARES

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 28 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001199-98.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Réu: JET RADIODIFUSAO (TV ANTENA 10)

Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718)

DESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001199-98.2014.8.18.0031.5001.

Assim, designo para o dia 27/06/2019, às 11h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, a realização de audiência de conciliação.

PARNAÍBA, 28 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000132-35.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BATISTA FERREIRA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085), DOUGLAS VINÍCIUS MELO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17342), GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922), MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16434)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7085) da seguinte DECISÃO: "Vistos, etc. Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo réu (petição eletrônica termo à folha 249) em ambos os efeitos, ressaltando que a suspensão é restrita ao julgamento pelo Tribunal do Júri, nos termos do artigo 584, § 2º, do Código de Processo Penal. Considerando que o recorrente ainda não apresentou as razões recursais, intime-o para apresenta-las em 02 (dois) dias, conforme artigo 588 do CPP. Apresentadas as razões, deem-se vista ao Ministério Público para oferecer contrarrazões também no prazo de 02 (dois) dias, consoante artigo 588 do CPP. Após, com a resposta, voltem-me os autos conclusos para eventual juízo de retratação, nos termos do artigo 589 do CPP. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se com urgência (réu preso). Barras/PI, 28 de maio de 2019. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA - Juiz de Direito".

Processo nº 0001070-26.2015.8.18.0042

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA-DF

Advogado(s):

Requerido: AFRANIO MARIANO SIQUEIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000884-03.2015.8.18.0042

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS-PI, OLIRIO TEODORO DA FONSECA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000447-25.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LAIRES BODANESE, MARIA DE LOURDES KUROTZA BODANESE

Advogado(s): LUCIANO SPILLARI FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9022)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A, SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000351-10.2016.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: EM APURACAO, MAILTON BISPO DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000224-04.2018.8.18.0042

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: DEPRECADO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO/PI

Advogado(s):

Requerido: JACSON DE SOUSA LARANJEIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001076-04.2013.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): JOSEAN CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)

Requerido: ANTÔNIO SANTOS RIBEIRO SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003525-31.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO NERES DE SOUSA FILHO, MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Usucapido: SUSANA SOUSA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

D E C I S Ã O

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o Juiz.

PARNAÍBA, 28 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000571-08.2016.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Representado: JOSÉ ONÉLIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003818-69.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE BARBOZA DE OLIVEIRA LOIOLA, ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA CASTRO

Advogado(s): ALBERTO ABRAÃO LOIOLA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5499)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

DESPACHO

Nos termos da sentença proferida, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA, 28 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000424-45.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSE JUCIMAR BATISTA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Executado(a): PAULO AFONSO RABELO DE CARVALHO

Advogado(s): LUIZ RAPOSO MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002748-46.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADERSON ARAUJO MIRANDA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

[...] Nesse sentido, a renúncia do mandato apresentada pelo advogado só se aperfeiçoa com prova inequívoca da notificação feita por ele ao mandante, sendo descabida pretensão dessa providência exclusiva ao Poder Judiciário. Enquanto não comprovar a realização, continua a representá-lo, com todas as responsabilidades inerentes à sua profissão.

Assim, intime-se o causídico que patrocina o autor para juntar aos autos a notificação de seu constituinte, no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 28 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000247-87.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito a ordem, apenas para corrigir a data da presente audiência, queVserá realizada no dia 03 de setembro de 2019, às 11h:00min, no Fórum Local, em virtude da data designada anteriormente concidir com periodo de férias do magistrado desta Comarca. Mantendo todos os demais termos da decisão anterior. AROAZES, 27 de maio de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000082-71.2014.8.18.0096

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F.K.B.S E M.L.B.S. REPRESENTANDOS POR MARIA GISLENE BORGES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Requerido: FRANCISCO ROGÉRIO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre certidão de fls.93, bem como informar o endereço atualizado do requerido, requerendo o que entenda de direito, especificamente.

Processo nº 0001260-52.2016.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FERDNAN MARTINS BARBOSA, MARIA ELISÂNGELA MARTINS HOLANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: IVAN DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0003808-88.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDA APARECIDA SOUZA DA COSTA

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, tendo em vista a vedação legal de ajuizamento de ação petitória na pendência de ação possessória, outro caminho não resta senão, EXTINGUIR o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, CPC/2015.

PARNAÍBA, 28 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000204-51.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR PAZ DOS SANTOS

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: VANDERLEA MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

DESPACHO: Tendo em vista o alegado em Contestação, intime-se o autora para que se manifeste em Réplica, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para elaboração de parecer. Diligências necessárias.

Processo nº 0000203-67.2014.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DE BRITO

Advogado(s): JOSÉ WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Interditando: MARIA FERREIRA DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000253-94.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

Advogado(s):

DESPACHO: " Chamo o feito a ordem, apenas para corrigir a data da presente audiência, que será realizada no dia 03 de setembro de 2019, às 10h:30min, no Fórum Local, em virtude da data designada anteriormente concidir com periodo de férias do magistrado desta Comarca. Mantendo todos os demais termos da decisão anterior. AROAZES, 27 de maio de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0801390-34.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801390-34.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE