Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000689-47.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): CLEMILSON RIBEIRO DA SILVA, KLEVERTON RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000870-48.2014.8.18.0076

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE-PI

Advogado(s): ROBERTO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 13108)

Réu: MESSIAS MOREIRA ELIZARDO

Advogado(s): FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11323), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Diante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, visto que esta reconhecida a total ausência de dolo e de conduta ímproba no caso presente caso. Não havendo recurso voluntário, remetam-se os autos ao TJ/PI para fins de reexame necessário (art. 496, I, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000331-63.2009.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: PAULO ROQUE DA MATA, SANDRA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832), FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 196785), OCTAVIO RULLI(OAB/SÃO PAULO Nº 183630), CELSO DARIO MORAES DE FREITAS(OAB/SÃO PAULO Nº 183319), OCTAVIO RULLI(OAB/SÃO PAULO Nº 183630), INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Requerido: IVANILDE CRISPIM LIMA, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, LINDOMAR DA SILVA MIRANDA, MANOEL PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM PIAUILINO DA SILVA, LUIZ PEREIRA GUEDES, RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS, CAITANO RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO LEMOS LEAL, EGIDIO GOMES DE MIRANDA, GEORGINA DA SILVA MIRANDA, RAIMUNDO NONATO BORGES PARENTE, ROQUE JAMES DE MOURA FÉ, MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, JURACI MENDES DA ROCHA, JERÔNIMO FLORENTINO CAVALCANTI, JOSÉ CAVALCANTI FLORENTINO, ZULMIRO FERREIRA DE SOUSA, MARIA LOURACI DE SOUSA, LOURIVAL GOMES DE MIRANDA, GABRIEL FERREIRA LIMA, EUFÊMIA RODRIGUES LIMA, JOSIAS ROCHA DA SILVA, JURACI ROCHA DA SILVA, ANTONIO VIRGILIO DE OLIVEIRA, ABIDENAGO PEREIRA, JOSE FERREIRA LIMA, HÉLIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, LEA CID DE ALMEIDA, CIDÁLIA FERREIRA CRISPIM MIRANDA, JOSÉ DA SILVA MIRANDA FILHO, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO FERREIRA CRISPIM, JOSÉ FERREIRA CRISPIM, TAUMATURGO FERREIRA CRISPIM, ADALGISA FERREIRA CRISPIM, RAIMUNDO FERREIRA CRISPIM, ADELAIDE FERREIRA CRISPIM, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, JOANA MARIA DE JESUS, ARLINDO FLORENTINO CAVALCANTE, ANA MARIA CAVALCANTI, FRANCISCO DA SILVA TORRES, PEDRO DA SILVA TORRES, ANTONIO BATISTA DE ARAÚJO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI, JOSÉ LIAL MOREIRA, VERÍSSIMA DE SOUZA LIMA, AUSENTES E DESCONHECIDOS, SEBASTIÃO SANTOS ARAÚJO, JOSÉ EVERTANO RIBEIRO DA SILVA, LUIS RIBEIRO MARTINS, PETRÔNIO MARTINS FALCÃO, CLEONICE BENVINDO FALCAO, ALVINA MARIA ROCHA DA SILVA, JOSINA ADELAIDE ROCHA DA SILVA, FRANKHIELIO LOPES NOGUEIRA, JOSYANE ROCHA DA SILVA, LISIA ROCHA DA SILVA, ELDES TEIXEIRA CIPRIANO, EDUVIRGENS DA CONCEIÇÃO, ROBSON FERREIRA DA SILVA, JOANA RODRIGUES DOS SANTOS, IANI MENDES DA ROCHA, DARBY MENDES DA ROCHA, RAIMUNDA SARAIVA DE MOURA, SATURNINA GOMES DE ALMEIDA, IZAURA SARAIVA DE OLIVEIRA, MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA, MARIA JOÃO SARAIVA DE OLIVEIRA, JOÃO SARAIVA DE OLIVEIRA, JOÃO SARAIVA DE OLIVEIRA, MANOEL FRANCISCO SARAIVA DE OLIVEIRA, LENITA SARAIVA GOMES NOLETO, HERMES SARAIVA DE OLIVEIRA, MARIA SARAIVA DE MOREIRA, RAIMUNDO JOSÉ NUNES, MANOEL DE SOUSA SANTOS, RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, EDILSON DA SILVA ARAÚJO, MARIA ANGELITA MORAIS DA CONCEIÇÃO, MARIA ONÉLIA PEREIRA GUEDES, JOAQUIM BARROS LEAL, CORNELIO ADRIANO SANDERS, GILDEMAR ROCHA SOBRINHO

Advogado(s): VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3706), SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), JOSYANE ROCHA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1609), MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624), INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788), GIVANILDO LEÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), JARBAS RODRIGUES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 5776), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial - 3854

Processo nº 0000332-93.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UDO KUDIESS

Advogado(s): NELSON JOAO SCHAIKOSKI(OAB/PARANÁ Nº 15414)

Réu: GILMAR A. KOLLN E CIA LTDA E OU METALURGICA MIMOSO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Diante da frustração no cumprimento da carta precatória de citação, por insuficiência do endereço, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias.

Processo nº 0000558-33.2017.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCISCA TEODORA DE SOUSA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu:

Advogado(s):

Vistos,

REITERE-SE OFICIO ao banco bradesco para que informe, conform decisao de fls. 18, sob pena de incidencia em crime de desobediencia.

cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 28 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000810-21.2013.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): INOCENCIO LEAL PARENTE

Advogado(s): ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17724)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Trata-se os autos de ação de execução fiscal em que o executado quitou espontaneamente o débito junto à exequente, realizando o pagamento dos valores devidos, conforme documento juntado em petição eletrônica de fl. 31. Assim, o executado reconheceu voluntariamente o direito pleiteado pela autora, razão pela qual a obrigação fora satisfeita. Isto posto, satisfeita a pretensão inicial da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se com as formalidades legais. Cumpra-se.

Processo nº 0000797-13.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): TERRA & PRADO LTDA-ME, MARCIO DANILO TERRA DIAS, AMANDA REIS DO PRADO MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001048-65.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LACERDA E LACERDA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): RONALDO LACERDA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7858-A), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

Executado(a): MARIA NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO, SALVADOR SILVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000158-58.2017.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RENATO FONSECA DUARTE, IRACI FONSECA LEMOS

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Requerido: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SYNARA LEMOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000818-57.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LACERDA E LACERDA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

Executado(a): ALEXANDER NUNES PALMA-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000087-48.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALJO GONÇALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000417-29.2012.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000167-12.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM NETO SOBRINHO

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-47.2017.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOÃO LUIZ F.DA SILVA -ME

Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000907-85.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Réu: MARIA DE JESUS RIBEIRO SABINA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000007-59.1998.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): JOSÉ CARLOS PORTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000209-12.2011.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. J. DE C.

Advogado(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Réu: L. S. DE S. A.

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Intime-se a exequente, L. S. DE S. A., por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000209-12.2011.8.18.0032.5002.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000038-56.2019.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: EVANDRO GAMA DE SOUSA

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/BAHIA Nº 48480)

DESPACHO: Tendo em vista o teor da certidão de fls. 152, aguarde-se em Secretaria o retorno da Carta Precatória, cobrando seu cumprimento e devolução caso inobservado o prazo de cumprimento. Com o retorno da Carta Precatória devidamente cumprida, intimem-se as partes para o oferecimento de alegações finais escritas, na forma do despacho contido no termo de audiência. Cumpra-se. AVELINO LOPES, 28 de maio de 2019. CÁSSIA LAGE DE MACEDO-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES.

Processo nº 0000176-85.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EULINA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: LIBERTY SEGUROS S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 03/09/2019, às 09:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 27 de maio de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA -Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000511-86.2017.8.18.0046

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MANOEL LEOCÁDIO CARNEIRO

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Requerido: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

(...) ISTO POSTO, considerando o mais que dos autos consta, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,autorizar a expedição de alvará em nome do Senhor MANOEL LEOCÁDIO CARNEIRO para que possa receber junto ao Banco do Brasil os valores depositados em nome da sua falecida esposa, a senhora TERESA DE SOUSA CARNEIRO, ficando, todavia, o aludido interessado, nomeado desde já fiel depositário dos valores sacados e, também obrigado à prestação de contas, com eventuais herdeiros ou terceiros "não citados", cujos direitos ressalvo expressamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001354-72.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANILDE MARIA VAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que observe o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, publicado no Diário da Justiça no dia 28/09/2016, o qual dispõe em seu art 4º, § 1º, inciso II, que os cumprimentos ou execuções de sentenças devem ser propostos no sistema PJE. Mantenham-se os autos arquivados com a devida baixa. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000404-85.2016.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOEL BARROS DA SILVA

Advogado(s):

Tendo-se em vista a impossibilidade da presença da Representante do Ministério Público na audiência ora designada, conforme documento em anexo, redesigno-a para o dia 28 de Agosto de 2019, às 11:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000192-38.1997.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE ROCHA LOURENÇO DOS SANTOS E SUA MULHER

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação das partes autoras, que devidamente intimada, não se fizeram presentes nas audiências designadas nem tampouco promovram os atos e diligências que lhes incumbem, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000617-84.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Vistos,

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Sem custas.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

5. Após ser devidamente depositado judicialmente os valores do acordo, venham os autos conclusos para a expedição de Alvará.

P.R.I.C.

ITAINÓPOLIS, 28 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000814-68.2007.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANTONIO JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção.