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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000508-95.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONILDE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000503-73.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000090-79.2019.8.18.0029

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: LUIS GONZAGA PIRES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574)

DECISÃO: Ante tudo o que foi acima exposto, DEFIRO o pedido de restituição do bem, acima descrito, formulado por LUIS GONZAGA PIRES DA SILVA, com fulcro no art. 118 e 120 do CPP. Fica, todavia, ressalvada, desde já, a possibilidade de ser solicitado a apresentação do bem para realização de perícia ou outro ato necessário que seja crucial durante o trâmite processual. Ademais, conforme solicitação do membro do ?parquet?, determino que o veículo só seja retirado por pessoa habilitada, devendo comprovar a habilitação no momento da retirada. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. JOSÉ DE FREITAS, 27 de maio de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000271-04.2014.8.18.0111

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: R. P. C., POR SUA GENITORA MARIA ROSANGELA PEREIRA, MARIA ROSÂNGELA PEREIRA CATUABA

Advogado(s):

Requerido: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000737-55.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO SOARES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar manifestação a respeito dos embargos à execução.

PROCESSO Nº: 0801036-21.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BIANCA KAROLINE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DIEGO DA CRUZ DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800656-69.2018.8.18.0048

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: I.K.C.M.D

ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.A.D

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000467-59.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA SOTERO BRITO

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: ITAU BMG, BANCO PANAMERICANO S. A., BANCO BONSUCESSO EMPRESTIMOS S/A, GRUPO VOTORANTIM, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 ), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, por força da Lei 1.060/50.

PROCESSO Nº: 0800056-03.2019.8.18.0084

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA LUANA ALVES DOS SANTOS; AUTOR: LUIZ DE MORAIS REGO NETTO

ADVOGADO(s): FREDE FARIAS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800233-98.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800539-38.2018.8.18.0029

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JULIANA DARC RODRIGUES DO NASCIMENTO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800599-27.2019.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE BALSAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DO JECC DE URUÇUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800045-42.2017.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO JOSE

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800046-27.2017.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELO JOSE

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000956-56.2017.8.18.0062

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO LUIZ EGIDIO DE CARVALHO

Advogado(s): JULIO DE CARVALHO ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 12172)

Réu: MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ

Advogado(s): BRUNA RAFLÉZIA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16841)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS para a audiência de conciliação designada para às 10h40min do dia 04.07.2019, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante da certidão de fl. 35, redesigno audiência de conciliação (CPC, art. 334), para o dia 04.07.2019, às 10h4Omin neste Fórum de Justiça, citando-se o réu, por seu representante legal, e intimando-se o autor, por seu patrono pelo DJe (CPC, art. 334, § 3°)". Padre Marcos PI, 29 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001728-88.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS SC(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 469), DANIELA SETIM REZNER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 97273)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000342-28.2019.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIONICE SOARES VITORINO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):

DESPACHO

Primeiramente, certifique a Secretaria deste Juízo o trânsito em julgado da presente sentença exequenda, tendo em vista se tratar de sentença que condena ao pagamento de quantia certa, a qual não admite execução provisória, STF. 2ª Turma.

RE 463936 ED, Rel. Min. Joaquim Barbosa, julgado em 23/05/2006, salvo quanto ao valor incontroverso, STJ. 1ª Turma. AgInt no REsp 1598706/RS, Rel. Min. Sérgio Kukina, julgado em 13/09/2016, diferente do regime previsto para as obrigações de fazer.

Certificado o trânsitoem julgado, INTIME-SE o Município de Cristino Castro, por remessa, para, no prazo de 30 (trinta) dias E NESTES AUTOS, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

CRISTINO CASTRO, 27 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000043-66.2011.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINO GARCIA DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: "(...) Posto isso, determino a intimação da requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a correção do rito adotado, devendo o cumprimento de sentença ser protocolado através do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Na oportunidade, o requerente deve apresentar o valor atualizado e discriminado do crédito, bem como os demais documentos necessários a instruir o pedido de cumprimento de sentença, nos moldes como determina o art.524 e seguintes do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000732-03.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Ré para apresentar contrarrazões em 15(quinze) dias.

Processo nº 0003164-24.2008.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ASFALTOS NORDESTE LTDA

Advogado(s): SAID GADELHA GUERRA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17631), FREDERICO BANDEIRA FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 15888)

Executado(a): CONSTRUTORA CG LTDA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas relativas à expedição do mandado de penhora e avaliação dos bens do executado, conforme pesquisa realizada, via RENAJUD, podendo solicitar o boleto de custas através do e-mail sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0001033-33.2014.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALDICLEIDE, MARIA CICERA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ADILTON MARQUES DE AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001151-76.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): G & D REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E FUMO, GILSON RODRIGUES CRUZ, DANIELA RAMOS SILVA, MARIA DE LOURDES LOPES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000710-39.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAURÍCIO MARCOS BISPO DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

DESPACHO: "(...) Dê-se vista dos autos ao(s) representante(s) legal(is) do réu, para, no prazo legal, apresentar alegações finais na forma de memoriais,. (...)CORRENTE, 12 de setembro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS -Juiz de Direito". E para constar, Eu, Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000139-84.2015.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MONTEIRO DOS SANTOS NETO

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12356)

Réu: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido.

O cerne da questão está em saber se o investigado é o pai do investigante. Ocorre que a paternidade foi refutada através da realização do exame de DNA.

Constata-se, portanto, que apesar de se tratar de matéria de fato, não há a necessidade de ser produzida prova em audiência, uma vez que o exame de DNA refutou a paternidade biológica, sendo possível o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil.

Ademais, sabe-se que o exame de DNA é prova robusta, que apresenta praticamente 100% de veracidade. Outrossim, é cabal a inexistência do vínculo biológico entre a investigante e o investigado, conforme exame de fls.66/70.

Ante o exposto, julgo improcedente a presente Ação Investigatória.

Processo nº 0000230-84.2013.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Autor:

Advogado(s):

Requerido: BANCO GMAC S.A, AFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 29 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS