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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000226-79.2011.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JUAN PABLO DE AZEVEDO RAMALHO

Advogado(s): FABIO DESIDERIO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7938), FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8492)

DESPACHO: RECEBO a presente apelação, nos seus legais e jurídicos efeitos. Abra-se vista, pelo prazo de 8 (oito) dias (no caso de sentença de Contravenção Penal, o prazo é de 3 dias), primeiramente ao Apelante, para oferecer suas razões (se não vierem com a petição).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000171-54.2012.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ORLANDO PESSOA DO NASCIMENTO

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000158-14.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MACEDO DA SILVA

Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Réu: BRANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de ação declaratória de nulidade de relação jurídica c/c repetição do indébito com pedido indenizatório por danos morais proposta por JOSÉ MACEDO DA SILVA em face doBRANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Inicial e documentos, fls. 02/18.

Às fls. 24, o Magistrado determinou a intimação do requerente para emendar a inicial no sentido de juntar aos autos os extratos bancários da conta-corrente e da poupança de titularidade do autor, em relação ao mês em que ocorreu ao primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores, sob pena de indeferimento da inicial e de consequente extinção do processo sem resolução do mérito.

Em que pese devidamente intimado do despacho (fls. 26/28), a parte autora não apresentou os documentos requeridos no prazo legal, conforme certidão de fls. 29.

É o relatório. Decido.

Nos termos do art. 320 a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. O art. 321 preceitua que se o Juiz verificar que a petição inicial não preenche os requisitos do art. 320 determinará que o autor, no prazo de 15 dias, a emende ou a complete. Caso o autor não cumpra a diligência, o Juiz indefirará a petição inicial nos termos do parágrafo único do citado artigo, vejamos:

Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

No caso dos autos, verifico que a parte autora não juntou os documentos requeridos no prazo determinado, vindo a apresentar posteriormente, conforme se verifica no atesto da certidão de fls. 29 dos autos pelo qual a extinção do processo sem a resolução do mérito se impõe.

Cabe, ainda, aduzir que o aparelho jurisdicional do Estado não pode ficar indefinidamente à disposição das partes, não havendo, portanto, outro caminho a não ser a aplicação clara e direta da letra da lei, que pune a desídia do sujeito processual ativo com a extinção do processo sem resolução do mérito.

Por fim, registre-se que a extinção da presente ação não prejudicará o direito vindicado, tendo em vista que a extinção sem resolução do mérito faz coisa julgada apenas formal, permitindo-se o ajuizamento de uma nova demanda, conforme estabelecido no artigo 486 do CPC.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 320, 321 § único e 485, I, todos do CPC, indefiro a petição inicial, deixando de resolver o mérito do processo.

Condeno a parte autora ( artigo 85 CPC) em custas, mas, em tempo, a concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do artigo 98 do CPC, razão pois, que ficam as suas exigibilidades suspensas ( artigo 98, § 3º CPC).

Publique-se.Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 30 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000087-62.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DA COSTA MATIAS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, BANCO BRADESCO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 03/09/2019, às 16:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...)Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem.AROAZES, 27 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0801451-89.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801451-89.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801451-89.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800625-91.2018.8.18.0034

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.S.B

ADVOGADO(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.N.B

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Intimar o DR. FABIANO ANTONIO DE MOURA - OAB PI13460 , para ciente da sentença protalada nos autos.

PROCESSO Nº: 0800617-17.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): JOSE PIRES TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000401-26.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO FEITOSA DE MOURÃO

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Vistos,

Ante o recurso ter sido devidamente remetido ao E.TJPI que procedeu sua digitalização, proceda-se a baixa dos autos enquanto aguarde-se o julgamento do recurso.

cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 28 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000738-93.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DAS MERCES SOARES LEMOS MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001117-58.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO LIVRAMENTO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA

O pagamento do crédito impõe a extinção da execução. Cabe então ao juiz, nesta fase processual, tão somente prolatar sentença declarando satisfeito o crédito exposto.

No caso em apreço, tendo em vista que a autarquia federal efetuou o depósito referente a execução, evidencia-se que a obrigação processual foi satisfeita.

Com efeito, o art. 924 do Código de Processo Civil enumera as situações em que a execução será extinta: a) a petição inicial for indeferida, b) a obrigação for satisfeita, c) o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida, d) o exequente renunciar ao crédito e d) ocorrer a prescrição intercorrente.

Tem-se que é uma das causas de extinção da execução com resolução do mérito quando o devedor satisfaz a obrigação.

Entretanto, a extinção da execução só produzirá efeitos depois que for declarada por sentença.

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita por completa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CAMPO MAIOR, 21 de fevereiro de 2019

Processo nº 0000309-29.2014.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000002-31.2017.8.18.0055

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: LINDOMAR LEAL DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Conforme manifestação do Ministério Público, e, tendo em vista que o processo não fora suspenso ate o presente momento, determino:

1- A suspensão do processo e do prazo prescricional nos termos do art 366 do CPP.

2-DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE LINDOMAR LEAL DO NASCIMENTO, ante a necessidade de garantir a ordem publica e a instrução processual e DETERMINO QUE SEJA INSCRITO O SEU MANDADO NO BNMP 2.0 COM URGÊNCIA.

3- Ante a manifestação do MP e tendo em vista a necessidade de antecipar as provas, sendo este possível conforme entendimento firmado pelo STJ no RHC 64.086/DF, determino a colheita antecipada de provas das testemunhas arroladas na denúncia, que, desde já designo para a data de 24 de JULHO DE 2019 AS 09:30 NO FÓRUM LOCAL.

INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA E O MP COM REMESSA DOS AUTOS.

INTIME-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA.

CUMPRA-SE

Processo nº 0000250-28.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para ciência do retorno dos autos da 2ª instância e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000240-47.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para ciência do retorno dos autos da 2ª instância e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000605-96.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DAS CHAGAS DOS REIS

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para ciência do retorno dos autos da 2ª instância e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000549-51.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAROLINE MONTEIRO BARROS

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE Nº 19353)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000415-05.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DORALICE DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA-SE O BANCO ITAÚ S/A, através de seu advogado constituído para que no prazo de lei apresente as contrarrazões à apelação do autor

Processo nº 0001129-14.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: TAMIRES CRISTINA DA SILVA REIS, MARIA DA PAZ DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): WELLINGTON DA SILVA REIS

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Servidor Designado pela Portoria da Presidência nº 1674

Processo nº 0000058-20.2012.8.18.0094

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA SOCORRO CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Executado(a): BANCO SCHAHIN-S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-47.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALVES DA COSTA MATIAS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: SABEMI SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 03/09/2019, às 15:30h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam aeste Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000549-51.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAROLINE MONTEIRO BARROS

Advogado(s):

Réu: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE Nº 19353)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 135.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000415-78.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIANA NETO

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Réu: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

DESPACHO: Ficam as partes intimadas para, em 10 (dez) dias, manifestarem se têm interesse em produzir outras provas.