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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000139-06.2019.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DANIEL DA SILVA RODRIGUES, JOSE FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): GILSON BORGES BATISTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12207)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. GILSON BORGES BATISTA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 12207), advogado dos acusados, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de junho de 2019 ás 11h00min, neste Fórum local.

PROCESSO Nº: 0800161-62.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANTIAGO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800322-72.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILEIA AGUIAR PORTELA

ADVOGADO(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: DIANA MARIA GERONCO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800020-09.2019.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA

ADVOGADO(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES,LUCAS RIBEIRO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

Processo nº 0000171-83.2010.8.18.0048

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: AREOLINDO JOSÉ FERNANDES

Advogado(s): ALFREDO CADENA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 997)

III - Dispositivo Final

Diante do exposto, em consonância com ao Relatório de fls. 213/214v, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de AREOLINDO JOSÉ FERNANDES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I.

Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800034-42.2019.8.18.0084

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800190-64.2018.8.18.0084

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 1.V.D.F.E.S.D.F.D.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.B.D.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800304-03.2018.8.18.0084

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.E.C

ADVOGADO(s): ANTONIO AURELIO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.R.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800138-08.2019.8.18.0028

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: C.N.F.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.M.P

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801260-90.2018.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALESSANDRA FEITOSA SILVA; REQUERENTE: ALAN KARDEC ALVES DE MOURA

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000674-95.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DECISÃO Diante da certidão de fl. 117, percebo que a parte requerida não apresentou contestação. Assim, tendo em vista que a mesma foi devidamente citada, decreto a sua revelia, nos termos do art. 319 do CPC. Ressalto que a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, devendo ele demonstrar pelo menos de forma mínima a constituição do direito alegado. Diante disso, por considerar que os documentos juntados ao processo ainda não são suficientes para comprovar as alegações autorais, deixo de realizar o julgamento antecipado da lide e determino a intimação da parte autora, através do seu advogado e via DJe, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se ainda pretende produzir alguma prova, seja documental ou em eventual audiência de instrução e julgamento. Expediente necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000025-47.2007.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JACOB VEÍCULOS E MOTORES LTDA

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Executado(a): PEDRO CRISTINO DE SOUSA ROSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as informações prestadas pelo cartorio unico dessa cidade em 05(cinco) dias.

Processo nº 0000082-95.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALEXANDRA DA SILVA CAFE

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 29 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000957-27.2009.8.18.0028

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: ANA MARIA LEITE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Arrolado: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, conforme § 1º do art. 485 combinado com o parágrafo único do art. 274, ambos do CPC/2015, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte autora, impõe-se a extinção do processo por abandono. Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0001478-75.2016.8.18.0076

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Executado(a): JACIEL DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, acolho o pedido ministerial retro e declaro extinta a pretensão executória de JACIEL DA COSTA SOUSA, com base nos arts. 110, caput, e 109, V, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000511-29.2013.8.18.0078

Classe: Arresto

Arrestante: CARLENE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Arrestado: HELENA CLAÚDIA DA SILVA RAMOS, NICKOLAS ROGERS FARIA PRADO, LOURDES DA COSTA FERREIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S/A, RÁDIO FM 104,9

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam as partes devidamente intimadas do despacho judicial, cujo final tem o teor seguinte: "... Autos conclusos. DECIDO PELA MANUTENÇÃO E EFICÁCIA DA DECISÃO LIMINAR. Em parte, assiste razão à requerente, a respeito do cumprimento apenas parcial da liminar concedida, tanto que ajuizou a ação principal com o polo passivo sem caracterização completa (proc. n° 0000571-94.2016.8. 18.0078 apenso a este) somente em 2016. Deveras o Banco Bradesco não prestou as informações solicitadas, a respeito dos requeridos, razão pela qual, até mesmo para dar prosseguimento à ação principal, para o fito determino que seja expedido novo ofício a ele com a decisão de fls.20/21 de ser entregue a este juízo os dados dos requeridos indicados nela e, em sendo o caso, que proceda com o arresto dos valores que forem encontrados nas contas, tudo conforme a decisão indicada, no prazo de 15 (quinze) dias. Verifico, ademais, que não houve a citação de todos os indivíduos e instituições indicadas no polo passivo, razão pela qual determino que seja regularizada esta situação, devendo expedir-se a citação na forma e com as advertências legais, salvo para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que resta excluída nesta oportunidade. Expedientes necessários, publicado nesta oportunidade. VALENÇA DO PIAUÍ, 23 de maio de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001127-61.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MURILO TRAJANO PORTELA SILVA, MARCELO PORTELA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO PORTELA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

SENTENÇA: Ante o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC, por falta de legitimidade no polo ativo da demanda. Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 3º, do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade por lhe ser concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.

Processo nº 0000742-27.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUARDO RANDER MACHADO LIMA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para atualizar o seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 29 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

PROCESSO Nº: 0002425-46.2017.8.18.0060

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Autor do fato: KELSON DE SOUSA LOPES, BETHÂNIA FERREIRA LIMA

Vítima: MARIA CARMELENA SANTOS SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, KELSON DE SOUSA LOPES, brasileiro, solteiro, lavrador, nascido em 03/12/1990, filho de Eusa Maria Silva de Sousa e Vicente Paulo Silva Lopes e BETHANIA FERREIRA LIMA, brasileira, solteira, lavradora, nascida em 25/09/1989, filha de Elizabete dos Santos Ferreira e Francisco Alves de Lima, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Assim, considerando que foram cumpridas as condições estipuladas para a suspensão do processo, e em consonância com o PARECER do representante do Ministério Público, declara-se extinta a punibilidade de KELSON DE SOUSA LOPES e BETHÂNIA FERREIRA LIMA, com base no artigo 89, § 5º da Lei nº9.099/95, em relação aos fatos delituosos narrados neste processo". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 29 de maio de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002362-54.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): JOAB CARVALHO CURVINA(OAB/PIAUÍ Nº 11485)

Réu: CENTRO EDUCACIONAL MAGNÓLIA MIRANDA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DESPACHO: "Abram-se vistas a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais em forma de memoriais"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000122-08.2011.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES HAIDAR

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: XERXES AMÉRICO BACELAR

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se a autora para dizer se ainda tem interesse no feito, em não se manifestando em 30 dias será extinto.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000187-08.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 353205)

Indiciado: NAILSON DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado: EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

PROCESSO Nº: 0801014-79.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CIPRIANO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSIEL MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800096-53.2017.8.18.0084

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BARRO DURO

ADVOGADO(s): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002153-28.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROMAO & CIA LTDA

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874), FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390), RENAN NUNES LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4208)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.