Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000259-61.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE-PI, NOME FANTASIA SINDSPMVG, FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESSPMEPI

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI

Advogado(s): JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 3814), JOSÉ MOACY LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 792), MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000051-44.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MAURO MENDES DA SILVA, RENAN LIMA DA COSTA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 18/06/2019 às 11:40 horas.

Processo nº 0001403-65.2002.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA CLARA XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s): LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7501)

Inventariado: MARIA ESTER DOS SANTOS FURTADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimação do advogado da autora para que apresente o CPF da Sra. Maria Clara Xavier dos Santos, para fins de envio de carta precatória.

Processo nº 0000058-50.2009.8.18.0118

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA/PI.

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: ESPÓLIO DE IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000446-89.2006.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO SCHONS, REJANI FELDKIRCHER SCHONS

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699)

Requerido: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA ESTIVA

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 11990), SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 27 de maio de 2019

FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO

Oficial de Gabinete - 29070

PORTARIA CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000070-49.2010.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: ASDUBRA DA FONSECA BENVINDO

Advogado(s):

SENTENÇA:

"... Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, EXTINGO a presente execução.

Determino ainda:

a) o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos;

b) a desconstituição de qualquer ato constritivo, caso tenha sido realizada, do patimônio do executado em relação a esta demanda.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa."

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 5 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000543-50.2010.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAETÉ AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, DAMHA AGRONEGÓCIOS LIMITADA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3238)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 27 de maio de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0000648-22.2013.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANGA - S/A NORDESTINA DO GURGUÉIA AGROPECUÁRIA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9437)

Requerido: EDSON LUIZ MASSARO, ROVILIO MASCARELLO, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIO VALMIR ROSA MACHADO, TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS

Advogado(s): EDSON LUIZ MASSARO(OAB/PARANÁ Nº 20633), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000460-48.2012.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: PEDRO TORRES DA SILVA, MANOEL CAETANO

Advogado(s):

SENTENÇA:

"... Pelo exposto, com lastro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, extinguo o processo sem resolução do mérito, em virtude da falta de interesse da parte autora.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Fica autorizado o desentranhamento do título exequendo para devolução ao Banco exequente, bem como que seja determinada a devolução dos Mandados e Cartas Precatórias eventualmente expedidas; em caso de existência de embargos do devedor, seja extraída a cópia deste pedido de extinção da execução e juntada aos autos dos embargos do devedor."

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 17 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000818-71.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS EULALIO

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologa-se a transação firmada entre as partes e julga-se extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0002468-38.2015.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTÔNIO LUIS DE HOLANDA, MARIA DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

Réu:

Advogado(s):

Intima a parte autora para, em 5 (cinco) dias, apresentar o endereço de Jõao José de Almondes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000028-76.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS MERCES VIANA

Advogado(s):LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12.751-A)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA - BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO:

Com base no princípio da boa-fé processual, determino que o advogada da autora proceda no prazo de 10 (dez) dias a devolução dos valores que excedeu aos valores levantados, devidamente corrigidos, através dos alvarás de fls.212/213, devendo o valor ser depositado em conta judicial.

Determino ainda o levantamento dos valores, através dos Alvarás, com base nos cálculos apresentado pela contadoria judicial e devidamente corrigidos. Ressaltando que os valores que faltam serão devolvidos pela advogada em favor da autora, conforme já determinado acima, ou seja, em favor da autora da quantia de R$ 6.858,55, devidamente corrigido, observando as porcentagens estipuladas nas fls. 192, a título de pagamento referente a condenação e honorários contratuais e sucumbenciais, observando a atual representante legal da autora. Em favor da requerida o valor de R$ 1.233,58, devidamente corrigidos, referente a devolução dos valores pagos em excesso.

Intimem-se as partes

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000798-45.2013.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

Réu: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, SR MANOEL SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TJPI. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000724-26.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA PEREIRA LIMA

Advogado(s): SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO-PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000069-02.2018.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ADRIANA CATARINA MARIA DE JESUS

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 18/06/2019 às 11:20 horas

Processo nº 0000819-56.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDA ALVES DE SOUSA SENA

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000722-56.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILENE MARIA PAIVA BARBOSA, O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s): SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000301-39.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALVES RODRIGUES

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMA os advogados Dr. JONATAS BARRETO NETO, OAB/PI Nº 3101 e a Dra. RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO, OAB/PI Nº 5.914, para ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e se manifestarem, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000816-04.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILENE MARIA PAIVA BARBOSA

Advogado(s): MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990), SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 13687)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO -PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 267, do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000288-40.2018.8.18.0098

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que houve o cumprimento das condições da proposta de transação penal, conforme recibo de fl. 20. Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de MARIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002275-07.2007.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743)

Indiciado: MANUEL FARIAS FILHO, LUCIA MARIA DA COSTA SANTOS, ARADI DE ARAUJO BRITO

Advogado(s): PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308) e CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 24 de julho de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 27.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000766-48.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMA os advogados Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371 e a Dra. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/PI Nº 9.499, para ciência do retorno dos autos do Tribual de Justiça do Estado do Piauí e se manifestarem, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000015-83.2019.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: NICASSIA MARIA DA ROCHA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455), EDINA GOMES VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10154)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a declaração de óbito original do de cujus.

Processo nº 0000191-16.2015.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

O art. 89, §5º da Lei 9.099/95 prevê expressamente que expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade. Assim, findo o período de prova sem decisão revogadora do benefício, deve ser declara extinta a punibilidade do beneficiado, uma vez que o período não se prorroga automaticamente, não havendo nenhum requisitolegal para a extinção da punibilidade, devendo ser considerado apenas o decurso do prazo, sem revogação do benefício. No caso dos autos, a Secretaria deste Juízo certificou à fl. 46 que o beneficiado cumpriu em todos os seus termos as condições impostas às fls. 34/35, motivo pelo qual, com fundamento no art. 89, §5º da Lei 9099/95, declaro extinta a punibilidade de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. Notifique-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Processo nº 0000249-14.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ADEILTON LIMA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que houve o cumprimento das condições da proposta de transação penal, conforme recibo de fl. 28/29. Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de ADEILTON DE LIMA DA SILVA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição.