Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000547-06.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE ALCÂNTARA GOMES

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Réu: JOSEFA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro

no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente do

interesse de agir.

Processo nº 0001031-24.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ROSÁRIO SUDÁRIO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Com efeito, o art. 924 do Código de Processo Civil enumera as situações em que a execução será extinta: a) a petição inicial for indeferida, b) a obrigação for satisfeita, c) o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida, d) o exequente renunciar ao crédito e d) ocorrer a prescrição intercorrente. Tem-se que é uma das causas de extinção da execução com resolução do mérito quando o devedor satisfaz a obrigação.

Entretanto, a extinção da execução só produzirá efeitos depois que for declarada por sentença.

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita por completa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeçam-se competentes alvarás judiciais conforme depósito em anexo.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CAMPO MAIOR, 22 de fevereiro de 2019

Intimar o Dr. RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB/PI Nº 13376, para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000508-07.2012.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARIA ZÉLIA DA SILVA REGO

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

DESPACHO:

"...Intimar as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a homologação do considerado do acordo extrajudicial efetivado entre as mesmas, tendo como a sua minuta o documento constante à fl. 39.

Caso alguma das partes discordem de tal entendimento, se manifeste a parte autora, no mesmo prazo supracitado, sobre o fundamento jurídico para o pleito de suspensão do processo e sobre o pleito de extinção pretendido pela executada, e após, e em igual prazo à parte adversa o fazer."

Processo nº 0000103-22.2005.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): OVISA - OVINOS DO PIAUÍ AGROINDUSTRIAL S/A

Advogado(s): FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a ausência superveniente do interesse de agir.

Processo nº 0000913-94.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZEFERINO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a co-brança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0801856-80.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDEMAR SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO,ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801476-23.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802084-21.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO FERRREIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802086-88.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL FIRMINO DE LIMA FILHO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802099-87.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CLEIDE MARIA MELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JEOVANE DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800151-21.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO CESAR MAGALHAES

ADVOGADO(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800151-21.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURICIO CESAR MAGALHAES

ADVOGADO(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001000-98.2015.8.18.0077

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDIR SOARES DA COSTA, ÂNGELA CRISTINA SANTANA SOUSA

Advogado(s): VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14972), GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

5. Ante o exposto, determino que se intimem as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo de 5 (cinco) dias, a iniciar pelo autor, findo o qual a decisão se torna estável.

6. Designo o dia 11 / 09 / 2019, às 08h30min, no Fórum local, para a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0000015-74.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAETÉ AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI, CÉLIA DOS SANTOS LUCA, MARIA DELFINA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE CARVALHO, JUVENAL DELFINO DOS SANTOS, MARIA DA PAIXÃO HONÓRIO RIBEIRO, PEDRO DELFINO DOS SANTOS, JOSÉ EDINO DELFINO DOS SANTOS, JEOVANI HONÓRIO RIBEIRO, FRANCISCA DE ASSIS HONÓRIO RIBEIRO, MARIA FILOMENA HONÓRIO, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES GONÇALVES, INVESTIDORES IMOBILIÁRIOS LIMITADA, AGROIMÓVEIS LIMITADA, TERRA IMOVEIS LTDA, DAMHA AGRONEGÓCIOS LIMITADA, NOVA ANGELIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LLIMITADA

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), LEANDRO NOGUEIRA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 330772)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 27 de maio de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Servidor Designado Poratia da CGJ/CEAS

Processo nº 0000034-33.2013.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): DOMINGOS SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

REGENERAÇÃO, 27 de maio de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. nº 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000630-43.2013.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000585-32.2010.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ANTÔNIO PIRES E FERREIRA

Advogado(s): TATIANA PIRES DE OLIVEIRA E PIRES(OAB/PERNAMBUCO Nº 40475), JUCIMARA ALVES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 36963), JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21283)

Requerido: AUTO TORRES LTDA

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

DECISÃO: INTIMA o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000050-42.2006.8.18.0033

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE, ARMILO DE SOUSA CAVALCANTE, ADÉLIA DE SOUSA CAVALCANTE CAETANO, FRANCISCA VERÔNICA CAVALCANTE, ANA LÚCIA CALVACANTE BEZERRA, AUREA CÉLIA CAVALCANTE FARIAS, ADILSON DE SOUSA CAVALCANTE, JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE FILHO, ANA CELIA SOUSA CAVALCANTE, RAFAEL ANDRADE CAVALCANTE, RENATA DE ANDRADE CAVALCANTE, CAMILA DE ANDRADE CAVALCANTE

Advogado(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8434), ROBERTO NAPOLEAO DO REGO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7272), CHRISTIANO AMORIM BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8703), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913), MARCELO RODRIGO LINHARES CAVALCANTE(OAB/SÃO PAULO Nº 233945), ANDRE DE CARVALHO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12110), AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1128), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022), ARMILO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 10), JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3307)

Inventariado: JOAQUIM DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ficam intimados, os Advogados acima qualificados, da sentença proferida nos autos do Pedido de Incidente de Remoção de Inventariante, apenso a estes autos, cuja parte fina da sentença a seguir transcrita? ... Ante o exposto, o incidente instaurado removendo o JULGO PROCEDENTE inventariante FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE do cargo, nos termos do artigo 622, incisos III, V e VI, do C.P.C., nomeando em seu lugar o herdeiro ADILSON DE SOUSA CAVALCANTE. Sem custas processuais e sem honorários, por se tratar de mero incidente processual. Com o trânsito em julgado, intime-se o inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso e proceder com os atos necessários ao devido andamento do feito. Traslade-se cópia desta sentença aos autos principais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Piripiri/PI, 27 de maio de 2019.A) Raimundo José Gomes-Juiz de Direito?. Piripiri/PI, 27/05/2019, eu, Josemar de Sousa Amorim, Secretário da 2ª Vara digitei

Processo nº 0000322-38.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO RIZZARDI, ENI TERESINHA RIZZARDI, KEYLA RIZZARDI, ADRIANO TISSIANI PEREIRA DA SILVA, KARINE RIZZARDI DA SILVA, EXPEDITO VITORINO, GLEDSON FLÁVIO MARTIN VICTORINO, ALICE MATIAS ADAMES VICTORINO, FERNANDO CESAR COPERTTI, ADELIR PIZZA

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), THIAGO AUSTER DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 8190), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)

Réu: TERRA IMOVEIS LTDA, AGROIMÓVEIS LTDA, ALIOMAR SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402), ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 16990), ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

Bom Jesus (PI), 27 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. 409067-5

PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000151-27.2012.8.18.0047

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA LUIZA COLETA SOARES, GILDOMAR BATISTA DIAS, HELENA BATISTA PEREIRA

Advogado(s): PATRÍCIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649-B), ACÁCIO THENÓRIO SOARES IRENE (OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, bem como os genitores do de cujus, todos por meio de seus respectivos advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal (fls. 50/52), devendo a parte autora, no prazo acima, manifestar-se também sobre as alegações apresentadas pelos genitores do falecido (fls. 39/40)

Processo nº 0000070-63.2019.8.18.0102

Classe: Carta Precatória Criminal

Testemunha: AIRTON AVELINO DE SOUSA, JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARACA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo o dia 29 de maio de 2019, às 15 horas, para oitiva da testemunha. Ciência ao Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000553-82.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: YOSANIO DOS SANTOS

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

SENTENÇA:

Ante o exposto, considerando a falta de interesse de agir e, por conseguinte, a ausência de justa causa para o processamento de pretensa ação penal, em razão da excepcional aplicação, in casu, da prescrição virtual ou antecipada em relação ao crime ora investigado, EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato, YOSANIO DOS SANTOS, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva.

Processo nº 0000427-55.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIO MOREIRA ANTONIO

Advogado(s):

Cls,Nomeio como defensor o Dr. OSCAR GRADVOHL ABOIM (OAB/PI nº 1986) dativo do acusado. Intime-o para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000208-43.2019.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO PLANTONISTA DA DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI/PI

Advogado(s):

Réu: JOSE ANASTACIO DOS SANTOS

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), JOSE BEZERRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1923)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA os advogados acima nominados DA DECISÃO DE PRONÚNCIA proferida nos autos acima epigrafados. Piripiri, 27 de maio de 2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.