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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000242-28.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR JOSE NOGUEIRA ROCHA

Advogado(s): GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: "... Fica o autor, intimado para a audiência de conciliação, designada para 17 de julho de 2019, às 10:15, a se realizar no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí,na pessoa de seu advogado e por meio da públicação desta na imprensa oficial (CPC, artigo 334, §3º)

Processo nº 0002378-22.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEQUENO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária objeto da demanda, no prazo de 10(dez) dias, decorrido o prazo, abra-se vistas a parte autora para manifestação no prazo de 15(quinze)dias.

PROCESSO Nº: 0800250-03.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE SOARES DE MACEDO; AUTOR: MARIA DA CRUZ ALVES DE MOURA FEITOSA; AUTOR: MARIA DO DESTERRO ALVES MONTEIRO; AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE MOURA; AUTOR: NAZILDE MENDES DE MOURA; AUTOR: JOSE MACEDO DA SILVA; AUTOR: RAIMUNDA MARIA FRAZAO; AUTOR: RITA MARIA MESQUITA OLIVEIRA; AUTOR: IRENE MONTEIRO DA SILVA; AUTOR: ANTONINA MARIA DE MOURA FRAZAO

ADVOGADO(s): KAREEN NUNES VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001503-93.2013.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: KAIO HESLEY MESQUITA SOUZA, DANIEL REIS DA ROCHA MIRANDA, HITIELE ALVES DE CASTRO, STEFANE DE CASTRO SILVA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO: INTIMAR os advogados ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), para comparecerem a audiência de instrução designada para o dia 25.06.2019, às 09:00h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de união-PI.

Processo nº 0000007-94.2000.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): A EQUIP CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 28 de maio de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000334-61.2018.8.18.0055

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Autor: JOSIVALDO COSTA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o autor, para no prazo de 15(quinze) dias, trazer aos autos certidão

ou qualquer tipo de documento que demonstre não ser o objeto apreendido produto de

roubo ou ilegalidade, ou então, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção.

Determino ainda que seja apresentado documento atualizado do documento

do carro e demosntrativo de que é o legítimo proprietário do veículo

PROCESSO Nº: 0000036-11.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELVECIO GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR,ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIA NEIDE NERI DA SILVA; RÉU: ESPÓLIO DE TIMÓTEO NERI SANTIAGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801751-97.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NILSA DA SILVA

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE FLORIANO-PREV

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Intimar o advogado VANDO SAMPAIO VIEIRA - OAB/PI Nº 16.428, do despacho de designou audiência para o dia 27/06/2019, às 11:00 horas, na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001132-75.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: "[...] Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou amissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. [...]"

Processo nº 0000175-87.2016.8.18.0088

Classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento

Requerente: AMANDA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas face estar amparado pelos benefícios da justiça gratuita

Processo nº 0000483-31.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA DE BRITO MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO MÁRIO RIBEIRO MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 38856)

Réu: ZILDA RAMOS DE CARVALHO

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Assim, ACOLHO o pedido de reconsideração da parte autora e determino a retificação apontada de maneira que conste, no dispositivo da sentença outrora proferida, como sendo os imóveis usucapidos: uma casa de morada, coberta de telhas, de paredes de tijolos, com três salas, alpendre e banheiro, de frente para o poente, com 83,45m² e um prédio aos fundos de 325,53m² com um salão, uma sala e banheiros no térreo e outro salão no pavimento superior, situados à Avenida Landri Sales, nº 164, na Praça Irmâos Dantas, nesta cidade de Piracuruca-PI, encravados em um terreno de 00.03.92 (três ares e 92 centiares), medindo 408,98m² de área construída total, limitando-se ao norte com a Casa Paroquial e, ao sul, com a propriedade de Francisca Alcobaça, e, ao leste, com a propriedade de Genilda Moraes e, ao oeste, com a Avenida Landri Sales, registrado às folhas 232 do livro 02 , sob o número de ordem 9.767, anterior 3.922, data 18.05.71 do Cartório Carvalho - 1º Ofício da cidade de Piracuruca-PI.

Processo nº 0000168-11.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 11:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000266-39.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): JUSCELINO PRIMO DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão da presente execução, pelo prazo de 90 dias, para que a partes finalizem as tratativas para renegociação da dívida.

Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente, para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias.(ANGICAL DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001256-19.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA BRITO

Advogado(s): WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO(OAB/PIAUÍ Nº 14136)

Réu: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866), ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000200-22.2016.8.18.0114

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Requerido: VALDEMIR LUSTOSA PIMENTEL

Advogado(s): DANILO BATISTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12619)

Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 09 de julho de 2019, às 11:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués-PI.

Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito do elenco de eventuais testemunhas, que comparecerão à sede do juízo independentemente de intimação judicial.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000726-23.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VENÂNCIO PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762), THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13670), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

DESPACHO Diante da certidão de fl. 42, percebo que a parte requerida não apresentou contestação. Assim, tendo em vista que a mesma foi devidamente citada, decreto a sua revelia, nos termos do art. 319 do CPC. Ressalto que a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor é relativa, devendo ele demonstrar pelo menos de forma mínima a constituição do direito alegado. Diante disso, por considerar que os documentos juntados ao processo ainda não são suficientes para comprovar as alegações autorais, deixo de realizar o julgamento antecipado da lide e determino a intimação da parte autora, através da defensoria pública, para no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se ainda pretende produzir alguma prova, seja documental ou em eventual audiência de instrução e julgamento. Expediente necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000010-61.2011.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: RICARDO PAIXAO RIBEIRO E OUTROS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Inventariado: TERESA PAIXAO RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeiram o que entenderem necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção.

Processo nº 0000620-47.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN

Advogado(s): ROGERIO SOARES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7542), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do autor, na figura deseus novos patronos indicados na petição supra, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000164-71.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO AUTO/RE CIA SEGUROS, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 12:30h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000075-75.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLIZETE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Réu: NISOMAR VIEIRA MARTINS

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 09 de julho de 2019, às 11:30 horas, no Fórum da Comarca de Gilbués - PI.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 24 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0801655-82.2018.8.18.0028

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.N.C

ADVOGADO(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.F.N

ADVOGADO(s): MARENIZE LEITE MACENA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800048-67.2019.8.18.0038

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA TELMA DA SILVA

ADVOGADO(s): MURILO SOUSA ARRAIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AUGUSTO PINTO DA SILVA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800823-55.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE MORAES PRIMO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800043-86.2019.8.18.0089

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SALVADORA DE ANDRADE RIBEIRO

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE