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Processo nº 0000737-33.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERINALDO CARDOSO DA SILVA, FILIPE CHAGAS DE MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, ERNANDO DE ARAUJO CARDOSO, IVONE GOMES DE ARAUJO, MARIA CÍCERA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677), GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBERT RIOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358)
Dessarte, determino a intimação da parte autora, com a remessa dos autos para a Defensoria Pública, para se manifestar sobre as informações acima indicadas e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE DEZ(10) DIAS

A Doutora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a quem interessar, o conhecimento deste, que tramita no Juizado da 1º Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, uma AÇÃO DE GUARDA,(processo nº 0805708-27.2019.8.18.0140), requerida por MARIA DINAIR DE SOUSA SILVA, ficando CITADA por este edital a Sra. Gilvani da Conceição Celestino, residente e domiciliada em endereço ignorado, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de maio de 2019 (28/05/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Comarca, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000165-56.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 12:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000078-93.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BPM DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

Autor do fato: LUAN ALVES BARREIRO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000076-26.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE GILBUÉS-PI, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUES - PI, ANA PAULA RODRIGUES XAVIER, POLYELLE TEIXEIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000075-41.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s):

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS - PI, ANTONIO AURICÉLIO DE JESUS FIRMINO

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato.

Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001076-03.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NUNES

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989-B)

Réu: GAUDENCIO NUNES DA SILVA, ADELCINA MARIA DA CONCEIÇAO, ADAIL NUNES DA SILVA

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664), TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15309)

DESPACHO: Intime-se os requeridos para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o requerido em petições de fls. 190 e 191.

Processo nº 0000166-41.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 11:30h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0800711-86.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALCIONEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: RAQUEL DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO(s): LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800823-55.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE MORAES PRIMO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000358-22.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ELY DA SILVA GOMES

Advogado(s): PEQUIM DOS SANTOS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10537)

Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA

Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407)

Intime-se a parte autora, para dizer no prazo de 05 dias, se concorda com os valores depositados em fls. 82.( ANGICAL DO PIAUÍ, 28 de maio de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000691-65.2018.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

"... Pelo exposto, considerando o pedido de desistência da parte autora, porquanto inexistir interesse no prosseguimento do feito EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Revogo a decisão de fls. 26/28.

Custas e despesas processuais pelo requerente.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 23 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000208-96.2016.8.18.0114

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DOMINGOS LIRA ALVES

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Réu: ELIZABETH PEREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 09 de julho de 2019, às 12:00 horas, no Fórum da Comarca de Gilbués - PI.

Determino ao autor o cumprimento do despacho de fl 12.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 24 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000465-63.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ALVES

Advogado(s): JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17668)

Nessa medida, por verificar que neste momento ainda estão presentes as Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 28/05/2019, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. condições e fundamentos da prisão preventiva decretada anteriormente em desfavor do requerente, MANTENHO SUA SEGREGAÇÃO CAUTELAR com os mesmos fundamentos, até porque são motivações idôneas capazes de justificar a manutenção do decreto constritivo por demonstrar a necessidade de se assegurar a conveniência de uma adequada instrução criminal, e a ordem pública abalada com a prática das condutas criminosas. Quanto ao recurso apresentado, em que pesem os argumentos lançados às fls. 108, na forma do art.589 do CPP, MANTENHO o inteiro teor da decisão de fls. 98/101, pelos próprios fundamentos nela contidos. Enviem-se os presentes autos à Superior Instância (TJPI), para a devida apreciação.

Processo nº 0000177-70.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELZENIR ARAÚJO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 14:30h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000066-32.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: POSTO FROTA LTDA

Advogado(s): JOELSON SIQUEIRA FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 15109)

Executado(a): MARCUS PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000043-49.2016.8.18.0114

Classe: Guarda

Requerente: O MINISTERIO OPUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, GLEICIANE DOS ANJOS COSTA

Advogado(s):

Requerido: FILOMENO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Designo audiência de conciliação para o dia 09 de julho de 2019, às 13:00 horas, no Fórum da Comarca de Gilbués-PI.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários

GILBUÉS, 24 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000740-77.2008.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCA RIBEIRO BRAZ

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1831/87)

Requerido: RAIMUNDO DA SILVA NETO

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000377-81.2014.8.18.0105

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ADRIAN DO LAGO COSTA

Advogado(s):

Requerido: ARIEL DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Ao Ministério Público para se manifestar sobre a certidão de fls. 26., em 5(cinco) dias.

Após, conclusos.

GILBUÉS, 24 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001061-25.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AISLAN ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13029)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTEpor seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar nos autos o endereço atual do demandado.

Processo nº 0000182-92.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELZENIR ARAÚJO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: ACE SEGURADORA S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 04/09/2019, às 15:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas,independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem AROAZES, 27 de maio de 2019-JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000174-12.2000.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

Advogado(s): CARLOS ANISIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Executado(a): CRISTIANO BRAGA FOLHA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001596-02.2012.8.18.0073

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL ANTONIO PAES DE BRITO

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO:Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre a perícia médica de fl. 111.

Processo nº 0000236-95.2012.8.18.0052

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: VALDEIR ARLINDO SANTANA JÚNIOR

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Interditando: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

Advogado(s):

Assim, em razão do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO formulada às fls. 86/87, dos presentes autos. JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, em razão da transação efetuada, com arrimo no art. 487, III, b, Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Demais consectários, nos termos do próprio acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 28 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000093-57.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre a certidão juntada às fls. 37. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - MAT. 28.809