Diário da Justiça
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Publicado em 29/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000928-70.2008.8.18.0073
Classe: Monitória
Autor: SOFERO LTDA-REP-PELO SOCIO-GERENTE REGINALDO RUFINO LEAL
Advogado(s): RAIMUNDO DIÓGENES DA SILVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5462)
Réu: SERGIO DA SILVA MELO, A FIRMA SERGIO DA SILVA BELO
Advogado(s): VANESSA GAVELLI RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10838)
SENTENÇA: É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 01 (um) ano sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente execução. Isto posto, comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO , o que faço com fundamento no artigo 485, III c/c art. 925 do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000992-83.2011.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)
Réu: EUFEMIA TAVARES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para manifestar interesse no seguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Em caso de persistência do interesse deve a parte autora requerer, em igual prazo, o que entender de direito para o seguimento do feito. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000225-72.2018.8.18.0079
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: GONÇALO SOARES FILHO, SARA MARIA SILVEIRA LIMA SOARES
Advogado(s): KARLA DANIELLY DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13768)
Réu:
Advogado(s):
Designo audiência de instrução para o dia 19 de junho de 2019, às 08:30 horas, conforme o despacho de fls.36.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800418-34.2019.8.18.0042
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA
ADVOGADO(s): JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA,JONAS COELHO DA SILVA,PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA,RUBIANE KELI MASSONI,VANESSA PELEGRINI
POLO PASSIVO: REQUERIDO: DIONISIO IRENEU OPPELT
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801199-35.2018.8.18.0028
CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE CASTRO VIANA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAGNOLIA AYRES DE CASTRO CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EXPEDIENTE CARTORÁRIO
Publicação de Edital de Citação de 30 dias (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO Nº: 0810868-04.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Extinção]
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
RÉU: FUNDACAO PEDRO LEMOS
EDITAL DE CITAÇÃO com Prazo de 30 (trinta) dias
A Dra. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por sua 25ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, responsável pelo velamento e fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Ed. Maria Luiza Fortes, bairro: Fátima em Teresina - PI, em face de FUNDAÇÃO PEDRO LEMOS, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, CNPJ nº. 06.277.524/0001-00, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital CITADA a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, Paulo Henrique Ribeiro do Nascimento, analista judicial, digitei, subscrevi e assino. Belª. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA. Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Publicação de Edital de Citação de 30 dias (EXPEDIENTE CARTORÁRIO)
PROCESSO Nº: 0032513-26.2014.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Indenização por Dano Moral]
AUTOR: GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADA: DANIELLE BRAGA MONTEIRO - OAB/RJ nº. 146081
RÉU: SOUSA & RODRIGUES COM. VAREJISTA DE FORROS E DIVISORIAS LTDA - EPP
EDITAL DE CITAÇÃO com Prazo de 30 (trinta) dias
A Dr. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por SINIAT S/A MINERAÇÃO E COMÉRCIO em face de SOUSA E RODRIGUES COM VAREJISTA DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital CITADA a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de abril de 2019 (15/04/2019). Eu, Paulo Henrique Ribeiro do Nascimento, analista judicial, subscrevi e assino. Belª. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA. Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
OUTROS
INTIMAÇÃO POR EDITAL VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA (PJE) (OUTROS)
EDITAL DE CITAÇÃO
O EXMO. SR. DES.RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR- RELATOR, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0701346-40.2018.8.18.0000/TERESINA, na forma da lei, etc.....................................................................................................
FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0701346-40.2018.8.18.0000/TERESINA, em que é Agravante MARIA LUISA XAVIER DE SOUSA e Agravada SILVANA FREITAS RIBEIRO MARQUES, ficando CITADA SILVANA FREITAS RIBEIRO MARQUES da decisão monocrática de id. 469109, com prazo único de 20 (vinte) dias. Dado e passado nesta cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (27.05.2019). Eu, (Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista), Servidora na Coordenadora Judiciária Cível/SEJU, conferi e subscrevi.////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
Des. Relator
Ofício-Circular Nº 42/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (OUTROS)
Ofício-Circular Nº 42/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR
Teresina, 13 de fevereiro de 2019.
Aos Exmos. Srs. Juízes Corregedores Permanentes
Assunto: Orientação sobre a Correição Ordinária nos Serviços Extrajudiciais - Provimento nº 66/2009 da CGJ-PI.
Cumprimentando-os solicito, quando do encerramento das Correições Ordinárias anuais nos Serviços Notariais e de Registro Extrajudicial no Estado do Piauí, que sejam encaminhados para a Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, os seguintes documentos/informações:
a) QUESTIONÁRIO para correição do serviço extrajudicial, constante do anexo II do Provimento nº 66/2009 da CGJ-PI;
b) a portaria, edital e via dos ofícios de comunicação da Correição;
c) os termos das solenidades de abertura e encerramento;
d) o RELATÓRIO, no qual o Juiz Corregedor descreverá os trabalhos realizados com a orientação do ROTEIRO DE INSPEÇÃO constante do anexo I do Provimento nº 66/2009 da CGJ-PI.
Do relatório a ser encaminhado deverá o Juízo Corregedor Permanente informar, ainda: (i) quanto ao cumprimento do art. 2° do Provimento/CNJ n° 24/2012, que estabelece a obrigatoriedade do preenchimento do Sistema Justiça Aberta pelas serventias extrajudiciais; (ii) se existem praxes viciosas a serem coibidas; (iii) quais as medidas adotadas, com estabelecimento de prazo, para correção das irregularidades.
Sobreleva ressalta por oportuno, que face a exiguidade de tempo não foi possível essa VCGJ atualizar o Provimento 66/2009, por esse motivo recomendo que os senhores Juízes, que nas correições do extrajudicial referente ao período janeiro a dezembro 2018, sejam observado os prazos da art. 18, § 7º e 21 do Código de Normas, Provimento 20/2014.
Atenciosamente,
Francisco João Damasceno
Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria