Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000588-77.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo as partes do retorno dos autos advindos do TRF 1ª Região, com o julgamento do recurso interposto. PEDRO II, 28 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000059-26.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LAUDILINA JÚLIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante disso, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para, querendo, se manifestar sobre a documentação acima citada no prazo de 15 (quinze) dias, bem como no mesmo prazo, devem as partes se manifestarem sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especifcando suas necessidades. Após, voltem os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000031-13.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODELÇA MARTINS MAIA

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB OAB/CE 17.3014, OAB/PB 17.314.

DESPACHO: Intime-se o apelado, por seu advogado constituído, para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação.

1ª Publicação

Processo nº 0000432-42.2016.8.18.0079

Classe: Interdição

Interditante: JOVENILA VIEIRA DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): NAYRON RANGEL SOARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11741)

Interditando: ROMÁRIO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, Julgo Procedente o pedido para DECRETAR a INTERDIÇÃO de ROMÁRIO DA SILVA NASCIMENTO, declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso III e art. 1.767, Inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe curadora sua MÃE JOVENILA VIERA DA SILVA NASCIMENTO.

Em obediência ao disposto no art. 755§3º do Código de Processo Civil, e Art. 9, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se pelo órgão oficial por três vezes o edital de interdição, com intervalo de dez dias, devendo ser também afixado no átrio do Fórum.

Oficie-se ao Cartório Eleitoral para providenciar a suspensão dos Direitos Políticos do Interditando, enquanto durar a interdição, conforme reza o Art. 15, inciso II, da Constituição Federal.(ANGICAL DO PIAUÍ, 14 de maio de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

PROCESSO Nº: 0800219-34.2019.8.18.0067

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,LAZARO DUARTE PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANO SOARES BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

GABINETE DA VARA ÚNICA - COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

Rua José Noronha, S/N - Monsenhor Gil-PI

Portaria nº 06 /2019 - Gabinete Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI.

O MM Juiz de Direito Titular Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, no uso de suas atribuições, considerando o contido no Provimento Conjunto nº 02/2016.

CONSIDERANDO os termos da resolução CNJ 125, de 29 de novembro de 2010, que tem o desafio de instituir, em âmbito nacional, política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses submetidos ao crivo do Poder Judiciário, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade;

CONSIDERANDO que os litígios relativos a direito disponíveis e indisponíveis, mas transigíveis, podem ser solucionados por convenção das partes pela via da conciliação e da mediação, sem prejuízo das funções exercidas pelo Poder Judiciário, inclusive para fins de concessão de medidas coercitivas, execução e controle da legalidade;

CONSIDERANDO a entrada em vigor do novo CPC e a obrigatoriedade da audiência prévia de conciliação ou de mediação para o procedimento comum, previsto no art. 334 do Novo CPC;

CONSIDERANDO o disposto no Provimento Conjunto N° 02/2016, de 04 de Abril de 2016, que trata sobre a realização das audiências de Conciliação e de Mediação previstas no procedimento comum do Novo Código de Processo Civil no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir o SETOR DE SOLUÇÕES PACÍFICA DOS CONFLITOS - SSPC, com atribuição para realizar Audiência Previa de Conciliação, sob a supervisão do Magistrado.

Art. 2° - Aplicam-se ao SETOR DE SOLUÇÕES PACÍFICA DOS CONFLITOS - SSPC, as normas previstas art. 165 e seguintes da Lei n° 13.105/2015 (NCPC) e no Provimento Conjunto n° 02/2016.

Art. 3° - Designo a servidora Thayná de Andrade Gomes Carvalho para funcionar como coordenadora do SETOR DE SOLUÇÕES PAICÍFICA DOS CONFLITOS-SSPC, junto a esta unidade judicial, sem prejuízo de suas funções habituais.

Art. 4° - Fica a coordenadora do SSPC, responsável por disseminar o conhecimento adquirido, capacitando, treinando e aperfeiçoando os conciliadores voluntários abaixo indicados, nos termos do art. 2°, § 2° do Provimento Conjunto n° 02/2016.

Art. 5° - A Secretaria ficará responsável a prestar todo o apoio técnico e logístico para o devido funcionamento do SSPC.

Art. 6° - Ficam designados como conciliadores os seguintes servidores voluntários:

Thayná de Andrade Gomes Carvalho (Coordenadora)

Nicole Sérvio Marques Machado, CPF nº 045.756.453-97.

Gabriela Sousa Moura, CPF nº 056.136.993-30.

Kathi Dayane Sousa Moura, CPF nº 672.085.093-05.

Vanessa Soares de Souza. CPF nº 954.230.953-87.

Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Dê-se publicidade.

Capitão de Campos-PI, 27 de Maio de 2019.

SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR

Juiz de Direito

Processo nº 0000073-44.2019.8.18.0061

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JOSE NILDO OLIVEIRA

Advogado(s): SARAH HÍTHALA DE SALES VAZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17526)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, DEFIRO, em concosnância com o parecer do Ministério Público, O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO do veículo acima identificado em favor do requerente, APÓS OBSERVADAS PELA POLÍCIA NO MOMENTO DA LIBERAÇÃO ENCONTRAR-SE LIVRE DE QUALQUER ÔNUS ADMINISTRATIVO. A PRESENTE DECISÃO PRESCINDE, PARA O SEU CUMPRIMENTO, DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ/MANDADO, DEVENDO SER CUMPRIDA PELA AUTORIDADE A QUEM FOR APRESENTADA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001044-53.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: PEDRO NILTON RODRIGUES DOS ANJOS

Advogado(s): ANTÔNIO STÉFANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15293), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B), OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) habilitado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/06/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 102 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001499-26.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): DANILO PEREIRA DE MACEDO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 10987), ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Réu: ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JULIANA TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6073)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, e sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003671-72.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS SOUSA

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ-ESPOLIO, GUSTAVO VAZ PIRES

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

DESPACHO: Intime Gustavo Vaz Pires para que prove o alegado e, se possível, informe a pessoa que deve figurar como requerida desta ação.

Processo nº 0000298-44.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JULIANA MELO DE PINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15167)

Executado(a): OSSIANO BARBOSA DE MIRANDA

Advogado(s):

Defiro o pedido da exequente. Assim, concedo o prazo de 20 dias para cumprir o que foi anteriormente determinado.

Processo nº 0000060-59.2017.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A)

Executado(a): ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Defiro o pedido da exequente. Assim, concedo o prazo de 20 dias para cumprir o que foi anteriormente determinado.

Processo nº 0000370-31.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Determino a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.( ANGICAL DO PIAUÍ, 23 de maio de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000084-58.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA DA SILVA AMORIM ALVES

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383)

DESPACHO: "Na forma do art. 370 do Código de Processo Civil, e considerando a informação constante da peça contestatória, segundo a qual os valores referentes ao contrato teriam sido vertidos em favor da requerente MARINA DA SILVA AMORIM ALVES em sua conta poupança, fica a parte autora intimada para apresentar o extrato bancário da CONTA CAIXA Op: 013, Agência 0638, Conta 7669 meses 07 à 12/2013 e 07 à 12/2014, sob pena de, não se desincumbindo do ônus que ora lhe atribuo, tal fato ser valorado em seu desfavor."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000653-24.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARACILDES RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13878)

Réu: O MUNICÍPIO DE PORTO -PI, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO.

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a parte autora por seu advogado para que no prazo legal, apresente as contrarrazões

Processo nº 0000206-38.2016.8.18.0111

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: OLAVO GUERRA FILHO

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1292)

Interditando: RONIVON SOARES DOS SANTOS, RAILSON SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 28 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000206-17.2015.8.18.0097

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA LAURENI MALAQUIAS DA SILVA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Executado(a): JOSÉ EVALDO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA- OAB/PI Nº 9648, do teor seguinte: Ante o julgamento dos embargos a execução, intime-se a exequente para requerer/se manifestar em 10 dias, sob pena de extinção. Em, 28/05/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000531-11.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOPES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: .BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

Processo nº 0000754-36.2012.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIO ISRAEL NUNES, NAÉCIO LOPES MIRANDA, GILBERTO MEDEIROS VALLE JÚNIOR E OUTROS

Advogado(s): RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

Réu: JOSE BATISTA FONSECA, O MUNICIPIO DE ALTOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Da análise dos autos, verifica-se que a ação encontra-se definitivamente julgada. Por outro lado, embora exista cumprimento de sentença, encontra-se em trâmite em outros autos.

Dessa forma, determino o arquivamento destes autos.

PROCESSO Nº: 0000036-11.2018.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELVECIO GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR,ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIA NEIDE NERI DA SILVA; RÉU: ESPÓLIO DE TIMÓTEO NERI SANTIAGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801751-97.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NILSA DA SILVA

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE FLORIANO-PREV

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Intimar o advogado VANDO SAMPAIO VIEIRA - OAB/PI Nº 16.428, do despacho de designou audiência para o dia 27/06/2019, às 11:00 horas, na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001132-75.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: "[...] Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou amissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. [...]"

Processo nº 0000175-87.2016.8.18.0088

Classe: Suprimento de Idade e/ou Consentimento

Requerente: AMANDA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas face estar amparado pelos benefícios da justiça gratuita

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000015-30.2017.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARCILIO JOSE DA SILVA, RAIMUNDA ANA BARROS DA SILVA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897), KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os advogados: CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA- OAB/PI Nº 8897 E DR. KENNY ROGERS DE MOURA LEAL OAB/PI 8901, do teor seguinte: Intime-se a defesa dos réus para apresentarem alegações finais em 15 dias, sob pena de falta funcional, nos termos do CPP. Em, 28/05/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.