Diário da Justiça
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Publicado em 28/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001888-35.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALIPIO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001571-37.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMUNDO LUIS BARROSO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000511-29.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIANE ALVES DA SILVA MENDES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), CAMILA BARBOSA ALMEIDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11855)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001083-63.2014.8.18.0073
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826-A)
Requerido: TATIANY PAES LANDIM LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de dez(10) dias, dizer se ainda tem interesse no processo e requerer o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001280-50.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDMUNDO SEVERIANO LEAL
Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser a dívida encaminhada ao FERMOJUPI, conforme boleto já anexado aos autos.
FRONTEIRAS, 27 de maio de 2019
ROSAMARIA ALVES MARQUES
Escrivão(ã) - Mat. 5093
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000462-81.2012.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARCELO ARANTES DE SOUSA
Advogado(s): DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 19/06/2019 às 11h:00min, a realizar-se no Fórum local
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000724-50.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA JOSÉ BEZERRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 22/07/2019, às 08:30, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido.Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001460-68.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA DE SALES VASCONCELOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 22/07/2019, às 11:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte:a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002800-65.2016.8.18.0033
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: NILSON REGO SANTOS
Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)
Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 27 de maio de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000324-30.2014.8.18.0096
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: A COLETIVIDADE E O ESTADO
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO FILHO PEREIRA LIMA
Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282)
SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o acusado ANTONIO FILHO PEREIRA LIMA pela prática da conduta delituosa prevista no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000563-55.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531), MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BGN
Advogado(s):
De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. MARCOS VINICIUS ARAÚJO VELOSO, OAB-PI nº 8526, Proc. nº 0000563-55.2017.8.18.0055 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em que é requerente: ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA e requerido: BANCO BGN S/A, conforme Termo de Audiência de fls., 43 que é do teor seguinte: "Ausente a parte requerente, ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA, presente o advogado da parte autora, o Dr. Francisco de Assis Moura de Carvalho Júnior, OAB/PI 16531, telefone (89) 99439-4627, ausente a parte requerida, visto a não citação, conforme certidão de fls., 40. Dada a palavra ao advogado da parte requerente assim se manifestou: "MM Juíza, requer o prazo legal, para juntada de novo endereço da parte requerida, vale ressaltar ainda a ausência da parte requerente, em virtude desta residir em local distante e que fora comunicada pelo seu patrono acerca da ausência da parte requerida à audiência em virtude da sua não citação, por fim, requer que todas as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado Dr. MARCOS VINICIUS ARAÚJO VELOSO, OAB/PI 8526, sob pena de nulidade. Pede deferimento". Em seguida o conciliador: "verificada a juntada nos autos do novo endereço da parte requerida, a secretaria deverá certificar e fazer nova conclusão. Nada mais havendo, encerrou a audiência, do que para constar, lavrei este termo que vai devidamente assinado." Itainópolis (PI), 07 de novembro de 2018. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos vinte e sete (27) dias de maio de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000403-61.2006.8.18.0040
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DA UNIAO
Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): JOSÉ DO AMPARO RIBEIRO
Advogado(s): EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2624), EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2702), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
BATALHA, 27 de maio de 2019
Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal
Analista Judicial - Mat. nº 27852
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000408-77.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIEIDE MARIA FEITOSA
Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DECISÃO: Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001170-29.2015.8.18.0026
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO, FRANCISCO GOMES OLIVEIRA MERCEARIA - ME, PLANACON CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855), SUÉLLEN VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5942)
Considerando a edição da Lei Complementar nº 242 de 22 de abril de 2019 a qual alterou o artigo 44-B da Lei Estadual nº 3.716, de 1979, atribuindo a competência em razão da matéria das ações de improbidade administrativa, declino a competência para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Maior-PI.CAMPO MAIOR, 21 de maio de 2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS
Praça Padre Marcos, nº 74, JAICÓS-PI
PROCESSO Nº 0000008-47.2008.8.18.0057
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: GONZAGA JOSÉ DA COSTA
Advogado: Francisco Nascimento Bento Soares, OAB/PI 1.563/85
Oficial de Justiça:
EDITAL DE PAUTA DE JULGAMENTO
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA CIDADE E COMARCA DE JAICÓS ? PI, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto interessarem possa, principalmente ao Órgão do Ministério Público desta Comarca, ao acusado mencionado e seu defensor, que, estando designado o dia 25 de junho de 2019, às 09h, no auditório do Tribunal do Júri desta Fórum local para início dos trabalhos da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri, desta Comarca, correspondente ao ano em curso, na conformidade do Art. 429 e seguintes do Código de Processo Penal, fora elaborada a escala dos processos que ingressarão em julgamento na mencionada sessão e que obedecerá à seguinte pauta: Ação por homicídio qualificado cumulada com estupro, autuada e registrada neste Juízo sob nº 0000008-47.2008.8.18.0057, em que figura como acusado Gonzaga José da Costa e vítima Josefa de Sousa Oliveira. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei expedir o presente Edital do Processo que deve ser julgado na próxima sessão Ordinária do Tribunal do Júri, que será afixada no átrio deste Fórum onde funciona este tribunal e nos lugares públicos de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jaicós ? PI, Secretaria da Vara Única, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Maio de 2019, Eu______________, LUIZ CLÁUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA, Secretário da Vara, o digitei, e subscrevi.
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO
Juiz de Direito da Comarca de JAICÓS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000603-66.2015.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLEIA MARIA LIMA
Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)
Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
SENTENÇA:"(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000564-50.2015.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): PROSUL COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, ANDRE CIDINEI TORZECKI, JESILANE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 27 de maio de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
portaria presidência 1674/2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000562-31.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA
Advogado(s): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)
Processo nº 0000565-83.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELIAS JOSE DE FREITAS
Advogado(s): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000190-32.2016.8.18.0096
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: LUCAS JUNIOR DE SOUSA
Advogado(s): LIGIA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16209)
SENTENÇA: Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR LUCAS JÚNIOR DE SOUSA pela prática do delito previsto no arts. 129, § 9º do CP.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000400-49.2011.8.18.0067
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): PATRÍCIACAVALCANTEPINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: JOAQUIM ALVES DE SOUSA
Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1099/79)
Assim, defiro os pedidos supraindicados, no sentido de: i) suspendero presente feito por 60 (sessenta) dias; e ii) retirar eventuais bloqueios e restrições impostas ao veículo objeto da lide, qual seja, MERCEDES-BENZ - Modelo: L-1214 - ANO: 1995 - cor: VERDE - placa: HVF8179 - Chassis: 9BM384004SB065060. Passado tal prazo, intime-se o autor, na figura dos seus advogados constituídos, Dr(s). FERNANDO LUZ PEREIRA, OAB/PI nº 7031 e MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PI nº 4217, para requerer o que entender de direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000387-04.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)
Réu: CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTUÇÃO UNINACIONAL, COLÉGIO KAIROS, ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR
Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)
1-Inicialmente, intimem-se as partes, quais sejam autora e a requerida (ESCOLA DE ENFERMAGEM ARTE DO CUIDAR), para no prazo de 15 dias, especificarem quais provas pretendem produzir.
2- Sem prejuízo da diligência acima, intime-se a autora, para no mesmo prazo acima, informar o endereço atualizado da outra parte requerida, qual seja, CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTUÇÃO UNINACIONAL, em face desta estar em local incerto e não sabido, conforme certidão de fls. 66.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001172-28.2010.8.18.0073
Classe: Guarda
Requerente: AUREA OLIVEIRA DE ASSIS E EDMAR SANTIGO DOS SANTOS
Advogado(s): MARINA MACEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono para que se querendo requerer o que necessario for para o andamento do feito, tendo em vista o m esmo esta parado quase um ano. PRI.
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801659-22.2018.8.18.0028
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: R.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.J.S.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800576-08.2018.8.18.0048
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PAULA FRANCINETE DA SILVA COSTA
ADVOGADO(s): ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA FIGUEIREDO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.; RÉU: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE