Diário da Justiça 8676 Publicado em 28/05/2019 03:00
Matérias: Exibindo 1676 - 1700 de um total de 2361

Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000319-54.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO:

Intime-se a parte requeria para apresentar comprovante efetivo de transferência/depósito dos valores litigados no contrato bancário, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

ANGICAL DO PIAUÍ, 26 de março de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000526-25.2011.8.18.0027

Classe: Embargos de Declaração Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Réu: JOAQUIM AZEVEDO

Advogado(s):

DECISÃO: "(...)intime-se a parte autora, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono(...)".Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001466-80.2008.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Réu:

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos confinantes, interessados incertos, ausentes, desconhecidos e não sabidos que JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF nº 846.693.908-30, REQUEREU Ação de Usucapião de Imóvel Urbana - Processo nº 0001466-80.2008.8.18.0031, que tramita nesta 2ª Vara Cível, alegando que está legítimo possuidor, desde meados de 1992, de forma mansa e pacífica e com ânimo de proprietário, sem interrupção ou oposição, de UM TERRENO situado na Rua Josias Moraes n° 1596, Bairro Nova Parnaíba, Parnaíba PI. O imóvel acima descrito tem sua frente voltada para o nascente ou alinhamento Leste onde mede 6,58m limitando-se com a Rua Josias Moraes; lado direito ou alinhamento Sul, mede 38,00m limitando-se com José Ferreira do Nascimento; lado esquerdo ou alinhamento Norte, mede 38,00m limitando-se com Maria de Fátima Lima e fundos ou alinhamento Oeste, mede 6,58m, limitando-se com um terreno de proprietário ausente e desconhecido, perfazendo assim, uma área de 250, 04 m². O terreno citado encontra-se murado e nele se encontra uma casa feita de tijolos, coberta com telhas, servida com água e luz da Rede Pública, onde o ocupante mencionado reside com seus familiares, CITÁ-LOS para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação sob pena de revelia, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação em tempo hábil, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e será nomeada curador especial, contados da data de publicação do edital no diário da Justiça. E para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça, na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça e fixado em lugar de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 27 dias do mês de maio de 2019. Eu, (Leonardo Mello do Nascimento), Estagiário, digitei e subscrevi. Dr. Heliomar Rios Ferreira - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001303-37.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KÁSSIO CAMARGO DA SILVA MUNIZ

Advogado(s):

SENTENÇA Da análise dos fatos constatou-se que esses já foram enfrentados na Ação Penal distribuída sob nº 0001370-02.2016.8.18.0026, tendo o réu sido absolvido na forma do art. 386, VI, do Código de Processo Penal. Assim, configurado o instituto da litispendência. Na lição de José Frederico Marques, um dos efeitos da litispendência é o de impedir o desenrolar e a existência de um segundo processo para o julgamento de idêntica acusação. Resulta, pois, da litispendência, o direito processual de arguir o bis in idem, mediante exceptio litis pendentis (Elementos de Direito Processual Penal, Campinas, SP: Millennium Editora, 2009, v. 2). Assim como a mesma lide não pode ser decidida mais de uma vez (exceptio rei judicatae), também não pode pender simultaneamente mais de uma relação processual sobre o mesmo objeto entre as mesmas pessoas. Pelo exposto, e nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO dos autos acima epigrafados. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 23 de maio de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000492-63.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DINA DE OLIVEIRA FEREIRA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 27 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000489-11.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEANE FERNANDES COSTA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 27 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000601-77.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES TAVARES

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 27 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000060-83.2013.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA AMORIM

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 27 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000321-09.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINEI SALES DE SOUSA

Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI

Advogado(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 27 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000094-57.2016.8.18.0115

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PRATA DI PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 27 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800421-86.2019.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.S..O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800422-71.2019.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.M.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800424-41.2019.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.P.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802040-02.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WILSON SANTANA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: LAIZ COSTA SIMPLICIO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000321-24.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias sobre a petição de fls. 112.

Cumpra-se.

ANGICAL DO PIAUÍ, 3 de abril de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000670-22.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO MELO FONTENELE

Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora expressamente renunciou aos valores que por ventura ultrapassem os 60 (sessenta) salários-mínimos, uma vez que este é o valor máximo para o pagamento através de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Assim sendo, expeçam-se os ofícios requisitórios, em favor do requerente e de seu patrono, nos moldes da petição de fl. 103, observando-se os requisitos indispensáveis, nos termos da legislação vigente. Aguardem-se informações sobre os pagamentos dos débitos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ESPERANTINA, 23 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000149-83.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA

Partes e Ação identificadas acima, em que sobreveio pedido de desistência antes da efetivação da citação inicial, razão pela qual dispensada a concordância da parte contrária por não ter ainda ocorrido a citação.

Ante o exposto, homologo, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, o que faço com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, extinto o processo sem resolução de mérito.

Cancele-se a audiência designada.

Sem Custas ou honorários.

Preclusa a decisão, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 27 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

EDITAL - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000362-32.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DENES IBIAPINA SILVA, SIRLEZ GONÇALVES DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119), GILSON BORGES BATISTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12207)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A, BEATRIZ DE SOUZA SILVA, EDVAN DAMASCENO NERES, ANTONIO ARLNDO URQUIZA, EVERALDO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11583), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10124), RYCHARDSON MENESES PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12084)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO dos autores, através de seu advogado habilitado nos autos, oportunizando-lhe réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Piripiri, 27 de maio de 2019.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000623-17.2015.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000072-87.2010.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): MANOEL DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) . Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. CARACOL, 27 de maio de 2019 WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA - Secretário(a) - Mat. nº 4240073.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000763-84.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE FERREIRA

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. LUIS CORREIA, 27 de maio de 2019.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000782-68.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de legal, requerer o que entender de direito.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CARACOL

PROCESSO Nº: 0000072-87.2010.8.18.0089

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Executado(a): MANOEL DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

CARACOL, 27 de maio de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - Mat. nº 4240073

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001742-10.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819), KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Intime-se o banco réu, através de seu procurador, para manifestar-se a respeito do cálculo das custas finais, informado pela Contadoria Judicial em fl. 96. Intime-se. Cumpra-se. ESPERANTINA, 16 de maio de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000043-20.2017.8.18.0080

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: TIAGO JOSINO BISPO MAGALHÃES

Advogado(s): CARLOS AGNELO CAVALCANTI(OAB/SÃO PAULO Nº 338561)

Requerido: GILMARA KEITY MAGALHÃES

Advogado(s):

DESPACHO: (Fica o o Dr. Carlos Ângelo Cavaalcanti Intimado para Cumprir Despacho a Seguir VERIFICA-SE que a petição inicial ( e seus asnexos) é cópia de um mprocesso que fora tramitado em sistema eletrônico , não constando por isso, assinatuta de proprio punho do advogado. Assim intime-se a parte autora para retificar, no prazo de 15 dias a ausência da Assinatura do patrono ).

Matérias
Exibindo 1676 - 1700 de um total de 2361