Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000645-43.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora, para ciência do comprovante de transferência e da petição eletrônica de n° 0000645-43.2017.8.18.0037.5006 e requerer o que achar conveniente em 10(dez) dias.

PROCESSO Nº: 0000449-56.2015.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: DARIELY DE CARVALHO MONTE AMARAL; INTERESSADO: JOSE GOMES DO AMARAL NETO

ADVOGADO(s): EDIVAR GOMES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-36.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VERONICA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000485-51.2017.8.18.0026

Classe: Embargos à Execução

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s): ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192)

Réu: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, tendo em vista que a embargante renunciou aos direitos sobre que se funda dos presentes embargos, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos à Execução, o que faço nos termos do art. 485, VI do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000774-52.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000288-34.2017.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO SOARES BARBOSA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Executado(a): LUIS ALVES DE ARAUJO NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos arts. 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000264-06.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇO CARNEIRO DE GOIS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Assim, converto o julgamento e diligência e Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0001049-50.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LACERDA E LACERDA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

Executado(a): REINALDO ROSAL SANTOS -ME, REINALDO ROSAL SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 27 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Processo nº 0000724-97.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO JOSE DE SENA SILVA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MARIA DEUSILENE DE SOUSA

Advogado(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12695)
Assim, DESIGNO audiência de conciliação e mediação para o dia 18 de junho de 2019, às 10h30min, na sede deste Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000042-43.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): CAMPEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788)

ATO ORDINATÓRIO:

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000100-92.2010.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR SOBRAL

Advogado(s):

DESPACHO:

Com o retorno do ofício, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestearem-se acerca das informações juntadas aos autos. Junte-se cópia deste despacho à exceção de incompetência apensada, aguardando-se a resposta do ofício. Cumpra-se. PARNAGUÁ, 2 de maio de 2019

PROCESSO Nº: 0800396-52.2017.8.18.0104

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO E. DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001737-44.2012.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALMIRA ALICE DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL RENATO ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA; INVENTARIADO: RAIMUNDO HERMINIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000076-66.2019.8.18.0071

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, SEVERINO AMARO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "Cumpra-se em conformidade com o determinado pelo juízo deprecante." Audiência admonitória foi incluída em pauta para o dia 17/07/2019, às 11:30 horas.

Processo nº 0000036-11.2018.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: HELVECIO GOMES FERREIRA

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803), REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Réu: LÚCIA NEIDE NERI DA SILVA, ESPÓLIO DE TIMÓTEO NERI SANTIAGO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000016-48.1998.8.18.0033

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: AIRTON FONTINELE SOUSA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES, OAB/PI nº 3156, da designação da sessão do Tribunal do Júri, para o dia 19 de junho de 2019, às 09 horas, bem como do sorteio dos jurados, a ser realizado no dia 28.05.2019, às 13:00 horas, na sala das audiências da 1ª Vara desta Comarca. Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000609-05.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000740-82.2017.8.18.0034

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: DANIEL ALVES NUNES

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000560-61.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOPES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000640-25.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MENDES DA SILVA SAMPAIO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se a parte autora/recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001021-67.2014.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

Réu: SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO, LÚCIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO, KELLY QUEIROZ MORORO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Considerando a edição da Lei Complementar nº 242 de 22 de abril de 2019 a qual alterou o artigo 44-B da Lei Estadual nº 3.716, de 1979, atribuindo a competência em razão da matéria das ações de improbidade administrativa, declino a competência para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Maior-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000266-19.2002.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: ESTEVAM NUMES BARBOSA

Advogado(s): ANTONINO COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3192)

Usucapido: ESPOLIO DE JOSÉ RAIMUNDO DE MAGALHÃES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora através de seu patrono, para dizer se tem interesse no andamento do processo e requerer o que entender de direito. SRNonato, 27.05.2019. WILSON DIAS DOS REIS Analista Judicial matricula 410960 da 2ª Secretaria

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000062-81.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOANA MENDES ROCHA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSI

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono se

ainda tem interesse no prosseguimento do feito se tiver requerer o que necessario for, tendo em vista mais de ano parado. PRI.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000915-34.2007.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBICA ESTADUAL

Executado(a): FRANCISCO EDMILSON DOS PASSOS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 27 de maio de 2019

NORTON CARRERA DE MOURA

Analista Judicial - 28592

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000447-52.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE MACEDO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Réu: UNITED CAR LTDA, FIAT AUTOMOVEIS S/A, BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 74368 ), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Vistos etc.

A presente ação encontra-se julgada conforme sentença de fls.226.

Através da petição de ID de Nº (5040), a parte autora requer o cumprimento do acordo realizado entre as partes.

O cumprimento de sentença deverá ser ingressado no sistemas do PJE ?Processo Judicial Eletrônico.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ingressar com o cumprimento de sentença no novo sistema de distribuição processual.

Tendo em vista o acordo firmado entre MARIA APARECIDA DE MACEDO e FC FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ( sentença de fls.226), as petições de ID nº 5027 e 5028 perderam o objeto, razão pela qual, deixo de aprecia-las.

Intimem-se as partes

Após, arquivem-se os autos.

Adote a secretaria as demais providências de estilo.

Cumpra-se.