Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800162-06.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO; RÉU: SOLIMAR RIBEIRO DOS SANTOS; RÉU: RONEIBE LIMA DE ARAUJO; RÉU: RODRIGO DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800095-75.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIR MOURAO DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI; RÉU: GIL CARLOS MODESTO ALVES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800123-43.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO MENDES

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000001-55.2005.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAGUIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JOSE ROSA VALLE

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça (fl. 171) e/ou informe novo endereço do Requerido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000062-77.2018.8.18.0084

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Réu: KESSE DIONIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Considerando a informação a certidão fl. 28, apensem-se os presentes autos da prisão em flagrante a ação penal n° 0000175-31.2018.8.18.0084. Baixe-se o presente feito. Em tempo, adote-se a praxe conforme orientação deste E.TJPI, a saber, manter única distribuição: Auto de prisão em flagrante, que possivelmente altere-se para Inquérito Policial e Ação Penal. Baixe-se e arquive-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 24 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000200-15.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc. Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão à fl. 47, e requerer o que entender pertinente. Após voltem-me conclusos. Cumpra-se. BARRO DURO, 24 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000057-75.2006.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO ALEXANDRO DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, entre os dias 16.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n°1516 , de 09 de maio de 2019, e atuação na 4ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Teresina, no período de 21.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n° 1647/2019, dessa forma, REDESIGNO a presente audiência para o dia 19.11.2019, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 24 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0002278-10.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, I do CPC c/c artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, para declarar rescindido o contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes, por força de cláusula resolutiva expressa e para determinar a reintegração de posse do bem arrendado ao autor, confirmando a liminar deferida, consolidando a propriedade e posse plena do bem objeto da presente no patrimônio do autor facultando-lhe a venda do bem, na forma do artigo 1º, § 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, computando-se o valor da dívida com os acréscimos das despesas judiciais e extrajudiciais e, se caso, deverá o autor restituir ao réu o saldo, se existente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000591-48.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZULEIDE DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): RENATO ALMEIDADA FONSECA BARROS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16082), WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000504-29.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA VIEIRA DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOACIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

Processo nº 0000322-62.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALEXANDRO DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, entre os dias 16.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n°1516 , de 09 de maio de 2019, e atuação na 4ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Teresina, no período de 21.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n° 1647/2019, dessa forma, REDESIGNO a presente audiência para o dia 19.11.2019, às 13:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 24 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000215-77.2011.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): FINAGRO-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: " Tendo em vista a certificação feita pelo Oficial de Justiça, bem como o documento anexo a mesma (fls. 22/23), intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias."

Processo nº 0000303-26.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DALVA MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WILNEY RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7326), EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora já se manifestou dos valores depositados à fl.102 pela parte requerida, conforme petição n°0000303-26.2016.8.18.0115.5004 pugnando pela expedição de alvará judicial. Determino o levamento da quantia R$ 2.591,36 (dois mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) em favor da parte autora. Após, realize-se a baixa definitiva, arquivando-se os autos. BARRO DURO, 24 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0003591-74.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: GERALDO DE LIMA SANTOS

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000214-43.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE MEDEIROS

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

Processo nº 0000121-11.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JANDIRA ALVES DA COSTA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638), MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a(s) parte(s) autor/requerida as custas procesuais, boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 27 de maio de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000116-86.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DORALICE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638), MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a(s) parte(s) autor/requerida as custas procesuais, boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 27 de maio de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0002924-59.2013.8.18.0031

Classe: Depósito

Requerente: BANCO HONDA S.A, GUILHERME TENORIO MACAMBIRA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Réu:

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000034-19.2000.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): CAVALCANTE & SOUSA LTDA, VIDAL ALVES CAVALCANTE, ANA FRANCISCA DE SOUZA BARBOSA, TERTULIANO JOSÉ CAVALCANTE LUSTOSA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse no feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo(...)". Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0003429-84.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUMBERTO GONÇALVES CANDEIRA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre AR de fl. 94, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000221-69.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA COELHO CAMPOS DE SÁ

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000176-70.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA LAVOR DA SILVA FREITAS

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000203-48.2018.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO MOREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0003473-79.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: SEA LIFE LTDA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: AQUA AQUACULTURA LTDA

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 27 de maio de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. 29049

PROCESSO Nº: 0800205-74.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA GORETE DIAS ALVES; RÉU: PAULO MARQUES DE MELO

ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE