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PROCESSO Nº: 0823904-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JACILENE DO REGO SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000232-90.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Remetam-se os autos ao tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), a ser realizado pelo relator do recurso (CPC, art. 932, III).

Processo nº 0012739-78.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PETTERSON NUNES DA SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: FRANCISCO MONTEIRO ROSA FILHO

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126)

Ante o teor da petição de protocolo 5001, não há mais necessidade de expedição de

carta precatória.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha arrolada

para o dia 04/09/2019, às 09h, na sala das audiências deste juízo.

Intimem-se as partes pessoalmente, bem como por publicação, via Dje.

Que a Secretaria promova a intimação da referida testemunha, via mandado, na forma

do art. 455, § 4.º, do CPC, para comparecer no dia e hora designados.

Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0010224-07.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO MARTINS SOARES FILHO, MOISES COTEZ PIMENTEL

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Requerido: SERASA S/A - CENTRALIZAÇAO DOS SERVIÇOS BANCARIOS, SPC BRASIL

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, principalmente no que diz respeito ao endereço da ré SPC Brasil. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e IV, do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 27 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002182-42.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIZ CARLOS BERNARDINO PEDREIROS - FALECIDO, FRANCISCO OLAVO RODRIGUES DA SILVA OLAVO, FRANCISCA PEREIRA SOBRINHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, nos termos do art.383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENARo denunciado FRANCISCO OLAVO RODRIGUES DA SILVA, como incurso nas penasdo art. 155, §1º e §4º, IV, do CP. (...) Após o trânsito em julgado:a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação;b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal;c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal destaComarca;Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP.Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença,arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.P.R.I.TERESINA, 27 de maio de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002246-33.2018.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: OSEANO BEZERRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

DECISÃO

Consta nos autos pleito do Ministério Público, no qual informa que mesmo comcitação pessoal, devidamente cumprida, o réu OSEANO BEZERRA DE ARAÚJO, nãoapresentou defesa escrita no prazo legal, por esse motivo o Parquet requer que sejadecretada a revelia do réu, dando regular seguimento ao feito com a intimação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para que esta apresente a defesa do réu no prazolegal.

Diante do exposto, e em consonância com o artigo 367, do CPP: "Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente paraqualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança deresidência, não comunicar o novo endereço ao juízo." , DECRETO A REVELIA DEOSEANO BEZERRA DE ARAÚJO e determino a remessa dos presentes autos à DefensoriaPública do Estado, para que seja apresentada a defesa escrita deste no prazo legal.

Cumpra-se.

TERESINA, 3 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 05/05/2019, às 16:51,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006

Processo nº 0012665-24.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Requerido: CHARLYS MENDES DA SILVA

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 6429), GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Considerando o teor da certidão retro, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, requeira o que for de direito, sob pena de extinção da presente execução. Após, voltem-me conclusos.

Processo nº 0008853-52.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO NERY DE CARVALHO, JOAQUIM CANUTO DE MELO NETO

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Compulsando os autos, verifico que não obstante as diligências empreendidas por este juízo, não foram encontrados bens em nome do réu. Por sua vez, o processo se encontra paralisado há vários meses sem que o exequente requeira qualquer medida constritiva de bens. Dito isto, tendo em vista que o executado não possui bens penhoráveis, determino a suspensão da presente execução pelo prazo de um 1 (ano), durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, §1° do CPC. Baixem-se os autos em Secretaria pelo supracitado período. TERESINA, 27 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008108-96.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA LUIZA PINHEIRO CASTELO BRANCO

Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178)

Requerido: CARTORIO DO 2 OFICIO - CARTORIO NAILA BUCAR, 4 CARTORIO DO OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE TERESINA-PI - CARTORIO GUIDO GAYOSO

Advogado(s): AMANDA COELHO COUTO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7008-B), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do CPC.

Processo nº 0016833-98.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO AMANCIO FILHO, ANTONIO AUGUSTO AMÂNCIO, MARIA IRENE DA SILVA AMÂNCIO

Advogado(s): MARIA DEUZIMAR DE ANCHIETA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9884)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 27 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014912-27.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORGE PEREIRA DA SILVA, JANES NUNES DA SILVA, ANDRE DE SOUSA DIAS

Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317), PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, com fulcro no art. 383,do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados ANDRÉ DE SOUSA DIAS e JORGE PEREIRA DA SILVA, já devidamente qualificados, como incursos nas penas do art. 157, §2º, II do Código Penal. (...) Após o trânsito em julgado:a) encaminhe-se o boletim individual dos réus para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal;c)expeça-se mandado de prisão definitiva e, após seu cumprimento, a guia deexecução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca;Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença,arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.P.R.I.TERESINA, 27 de maio de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017843-51.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERES- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Advogado(s): HILDA GLICIA CAVALCANTI LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 3235)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do NCPC

Processo nº 0000880-26.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL MARQUES PEREIRA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo. Custas remanescentes a cargo da parte autora. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018841-19.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): DANIEL SANTOS BORIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 62776B)

Requerido: MARIA JOSE DE SOUSA LOPES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740)

CERTIDÃO:

Certifico, que os presentes autos foram recebidos na Secretaria desta 6.ª Vara Cível advindos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, após serem digitalizados e armazenados no sistema de tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PJE), passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 3.º, do Provimento n.º 4/2018, sob o n.º 0709590-55.2018.8.18.0000 Certifico mais, que os referidos autos encontram-se em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, permanecendo aqui tão somente os autos físicos, devendo assim,serem protocoladas todas as petições relativas aos referidos autos perante àquela Corte.

Processo nº 0028911-61.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: VALDEMAR PEREIRA DOS REIS FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, na pessoa do seu novo advogado, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, informando o novo endereço do réu ou requerendo as diligências necessárias para a sua localização. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012666-38.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DENIS ANDERSON ROCHA BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 19541)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

A parte ré pugnou pela extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC, ocorre que para que o feito seja extinto em razão do abandono da causa, é imprescindível que a parte autora seja intimada para pessoalmente para demonstrar interesse no prosseguimento do feito. Dito isso, tendo em conta que o requerimento foi formulado pela ré, compete a ela custear o pagamento de tal diligência. Em sendo assim, determino a intimação da parte ré para, em dez dias, pagar as custas da carta precatória. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019134-91.2009.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: VILMAR PAULO COSTA

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Interditando: BANCO ITAÚ S A

Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 66493 )

Considerando o teor da certidão de fl. 159, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. Após, à conclusão.

Processo nº 0024196-05.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VIVIANE MIRANDA MOTA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal

Processo nº 0007206-17.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, ISMAR ABREU COSTA

Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007)

Executado(a): DULCINEA LIMA E SILVA

Advogado(s):

Realize-se a pesquisa do endereço dos executados por meio da plataforma INFOJUD. Depois, expeça-se mandado citação e arresto, observado o imóvel já indicado à fl. 26.

Processo nº 0017024-17.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAYSE ANNE PEREIRA MARTINS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA - NOVAFAPI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS: R$ 482.29 (Quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte nove centavos).

TOTAL: Valor: R$ 482,29.

TERESINA, 27 de maio de 2019

Processo nº 0000622-02.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Executado(a): MARIA NONATO MODESTO DA SILVA

Advogado(s):

A teor do pleiteado na petição de protocolo 5002, esclareço que compete a parte

exequente apresentar extrato de conta bancária, no qual fique demonstrado o saldo existente em seu

favor.

PROCESSO Nº: 0821434-75.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NASARE DE CARVALHO MACIEL

ADVOGADO(s): ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA,JOSE EDMILSON DO REGO MOTA JUNIOR,KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806715-25.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA OLIVIA EDUARDA NONATO DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806715-25.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA OLIVIA EDUARDA NONATO DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0806715-25.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA OLIVIA EDUARDA NONATO DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO