Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021844-79.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: ESTILO GRÁFICA E ENCADERNAÇÕES LTDA, ADRIANO ALVES DIAS, MARIA DO CARMELO GOMES DE CARVALHO, ALAIDE AQUINO DE PAULA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do CPC

Processo nº 0010077-98.1999.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA UMBELINA DA COSTA OSORIO

Advogado(s): DANIELLE OSORIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3788), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692-B)

Réu: GILVAN SOARES CARDOSO

Advogado(s): ANA SIBERIA BORGES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14226), CHRISTIANNYNE KAROLLY ALZENIRA CAMPOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13763)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, venham se manifestar sobre o despacho de fl. 581, oportunidade em que promoverão os atos e diligências que lhe competirem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006985-24.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA 1º DISTRITO POLICIAL, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSUE WILSON DE JESUS DA SILVA/ SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO (OAB/PI Nº 1560)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO (OAB/PI Nº 1560) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/06/2019, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013762-30.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUAM VIEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): AMARILES OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13363), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SANDRA SOUZA CALDAS ME

Advogado(s): JOSEFA VERONICA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 6551)

DESPACHO: "Vistos, Acolhendo as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que, antes de ser determinada a citação por edital, deva ser empreendida busca com o fim de encontrar o paradeiro do réu, de forma que sejam efetivamente integrados à relação jurídica processual, determino que seja procedida a busca pelo endereço do requerido através do sistema INFOJUD da (Receita Federal) e SIEL da (Justiça Eleitoral). Caso a pesquisa seja infrutífera, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender necessário. Expedientes necessários." Cumpra-se. TERESINA, 11 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0811825-34.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSIMAR BATISTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LÉA BATISTA VIANA DE OLIVIERA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811368-02.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA MARIA DE AZEVEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021317-64.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAMES ALEX MATOS OLIVEIRA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015 e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VII DO CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, se existentes.

Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão e o respectivo cumprimento, dê-se a respectiva baixa e arquive-se.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e cumpram-se.

Processo nº 0022834-02.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CONDOMINIIO FAZENDA REAL RESIDENCE

Advogado(s): DANILO CAIO SOUSA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10795)

Réu: CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND, NEY PARANAGUA DE CARVALHO

Advogado(s): ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675), LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973)

Defiro à parte autora o parcelamento das custas iniciais, cujo pagamento

deverá ocorrer em 10 (dez) prestações mensais, tendo por base o valor da causa

modificado por este juízo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o

recolhimento da primeira parcela, comprovando o dito pagamento nos autos, sob pena de

extinção do feito.

TERESINA, 24 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020935-76.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELINEUZA SIMIÃO DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, BANCO BRADESCO S/A, CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CREDI - 21 PARTICIPAÇÕES LTDA, LOJAS RIACHUELO S/A, LOJAS ESPLANADA, BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, LOJAS GABRYELLA LTDA, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), FLÁVIO MOURA FÉ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5000), CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO(OAB/CEARÁ Nº 21072), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), BRUNO LIRA LEITE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6605), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da

petição de protocolo 5002.

Processo nº 0012515-38.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: SERVIO ALCANTARA NEVES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Revogo o despacho de fl. 91.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se concorda com o pedido

de desitência formulado pela parte autora à fl. 89, cientificando-a, desde já, que sua inércia será

interpretada como anuência tácita.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0013977-35.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND, NEY PARANAGUA DE CARVALHO

Advogado(s): LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5973/2008)

Réu: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA, CONDOMINIIO FAZENDA REAL RESIDENCE

Advogado(s): DANILO CAIO SOUSA AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 10795), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5765)

Aguarde-se o pagamento da primeira parcela das custas processuais. Depois, voltem-me os autos conclusos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0816820-61.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HELMO VIEIRA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029061-42.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Requerente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO

Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: CONSTRUTORA CASSALI LTDA, VICENTE PAULO GOMES JUNIOR, THUNNAS CASSALI MORAIS GOMES

Advogado(s):

Forneça o autor endereço onde possa ser realizada a citação da empresa JUNAD ENGENHARIA LTDA, no prazo de 5(cinco) dias.

Expeça-se mandado de citação de THUNNAS CASSALI MORAIS GOMES, no endereço fornecido pelo autor nos petitórios retro. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0820980-32.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AMADEU FILGUEIRA ROCHA FILHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0810586-92.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANA CAMPELO FERREIRA; REQUERENTE: RENATO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0010741-12.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO MARCIANO DOS SANTOS CARNEIRO

Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC e, por consequência, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais remanescentes, se existirem, na forma do art. 90 do CPC. Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão e o respectivo cumprimento, dê-se a respectiva baixa e arquive-se.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e cumpram-se.

Processo nº 0019524-17.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: EMILIANO ALVES FEITOSA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Dispositivo: Isto posto, tendo em vista os argumentos lançados, declaro EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários do patrono do réu, que estipulo no patamar de 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003425-45.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TAMBASA-TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO BREGUNCI (OAB/PIAUÍ Nº 70351), ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI(OAB/PIAUÍ Nº 99140)

Executado(a): FR CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo

de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do

art. 485, § 1.º do CPC.

Processo nº 0001657-06.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: VIRGILIO ATANAZIO

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 25/06/2019 ÀS 10:30 HORAS.

Processo nº 0001050-13.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE GUADALUPE PEREIRA NEVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ABDIAS NEVES DE SOUSA, GRUPO CLAUDINO S.A.

Advogado(s): EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

ntime-se pessoalmente a parte autora para, em cinco dias, apresente o endereço dos herdeiros do Sr. Abdias Neves de Sousa, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC). DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007119-46.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JAFE COSTA BARROS

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte Executada/Apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto pela parte Exequente/Apelante.

Processo nº 0008191-68.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: OMNI S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: A. PEREIRA DA SILVA CALÇADOS

Advogado(s):

Dito isto, com fundamento nos arts. 924, III e 925 do Código de Processo Civil, decreto, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção do presente cumprimento de sentença. Custas, se ainda existentes, pela parte executada/ré. Após o trânsito e cobrança das custas eventualmente pendentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/05/2019, às 09:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007292-80.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JOSEFA FIGUEREDO NEGREIRO

Advogado(s):

De início, troque-se a capa deste feito.

Após, intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no

prazo de 05 (cinco) dias, sob p

Processo nº 0021347-26.2016.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: CONCEIÇAO DE MARIA GOMES COSTA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JOSIAS GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019126-12.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:MIINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: MOISÉS GILENO MOITA DE SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PI Nº 1560), YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB/PI Nº 6582)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PI Nº 1560), YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB/PI Nº 6582) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/06/2019, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.