Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024537-36.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ZILDA DE ABREU RIBEIRO

Advogado(s): GERSON DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8040), ANDREIA ARAUJO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12159), ANTONIO JOSE DE MORAES AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 9055)

Requerido: VALDECI DOS SANTOS PESSOA, ANDRÉ BORGES PESSOA, RAIMUNDO E OUTROS, GARDENIA E OUTROS

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão retro, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC). Após, façam-se os autos conclusos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018189-31.2014.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CRISTINA MARIA VIANA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Expedição de Alvará Judicial.

2. Devidamente intimada para manifestar interesse na causa, sob pena de

extinção do processo por abandono a parte requerente quedou-se inerte (certidão de fl. 41).

3. Quando a parte autora deixa de promover os atos necessários ao

andamento do processo, por prazo superior a 30 (trinta) dias, resta configurado o abandono

de causa, o que enseja a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, III, CPC.

4. Compulsando os autos, verificou-se que a parte requerente não se

manifestou acerca do interesse no prosseguimento do feito, mesmo devidamente intimada.

5. Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o

mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC.

6. Sem custas, nem honorários.

7. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.

8. Publique-se; Registre-se; Intimem-se.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em

substituição.

PROCESSO Nº: 0812200-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALMIR DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA FONTINELE REGO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817891-98.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA NONATA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811968-23.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0811548-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JARDISON DE OLIVEIRA BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803413-17.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS EUGENIO ESCORCIO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: KING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RÉU: ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026116-87.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Réu: LABORATORIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA, CAIO LUSTOSA BUCAR

Advogado(s):

Que a parte autora se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça forneça o atual endereço da parte ré. Prazo de quinze dias para tal finalidade, sob pena de extinção do feito (art. 485, IV, do CPC). TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024907-78.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: AVELINO MARTINS SOUSA

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

1. Intime-se a parte requerente, através de seu patrono, acerca da decisão do agravo de instrumento acostado aos autos .

2. Expedientes necessários.

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0005107-59.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DE FATIMA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo

de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do

art. 485, § 1º do CPC.

Processo nº 0023309-60.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503)

Requerido: MARIA SALETE DA COSTA RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO MARCIO ARAÚJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 6433)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002806-18.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, MARIA CREUSA DA CUNHA SILVA

Advogado(s): SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN(OAB/PIAUÍ Nº 55893)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1.º do CPC

Processo nº 0001425-04.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DALVA RODRIGUES SILVA

Advogado(s): ALYNE RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8099)

Interditando: CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Considerando o teor da petição de fl. 34, intime-se a parte requerente,

através de seu patrono, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

2. Expedientes necessários.

TERESINA, 12 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0025572-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NUBIA QUEIROZ E SILVA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967), JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, ou autor foi intimado pessoalmente.

No entanto, não manifestou interesse no feito. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora. Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Após, intime-se a parte condenada em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0016125-53.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GLEYDISTONE MEIRELES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Requerido: BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, atualmente o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011878-29.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA CREUSA DA CUNHA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO FINASA

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 30820)

Intime-se a parte exequente para manifestar interesse nos autos no prazo de 10 (dez)

dias.

Processo nº 0013545-16.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: ALEXANDRE AQUINO TAVARES

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0016514-09.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: CLAUDIO DE CARVALHO MACHADO

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação.

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios.

Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0014754-35.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IGUATEMI DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2644)

Requerido: MOANA - PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Diante do expostos, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, decreto, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a extinção da execução movida pelos advogados da ré em face da autora. Expeça-se o competente alvará para levantamento da quantia depositada em juízo, qual seja, R$ 713,97 (setecentos e treze reais e noventa e sete centavos), mais os ajustes legais que ocorreram. Depois, cobrem-se as custas, se ainda existentes, e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007753-71.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIA YSLA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): JOMERITO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11382)

"[...] Em razão do exposto, deixo de acolher a preliminar suscitada. Em seguida, designo para 03 de junho de 2020, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidas: testemunhas, realizado o interrogatório da acusada, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, a acusada, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Cumpra-se [...]."

Processo nº 0031640-26.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYESKA MARQUES PIMENTEL

Advogado(s): LILIAN RAQUEL DE CASTRO PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 8285), DEBORA GOMES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12409), DANIEL DE MIRANDA HENRIQUES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5948), VALERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8319)

Requerido: ALDERSON DA ROCHA DOURADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0010827-27.2004.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: EULALIO GOMES CAMPELO, MARIA CARMELITA SOUSA CAMPELO

Advogado(s): JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102), ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 13894)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as informações prestadas prelo 2.º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis. Prazo de dez dias para tal finalidade. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017010-96.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALMIR DA COSTA FERREIRA, ANA CRISTINA BENVINDO E SOUSA, ESPÓLIO DE LUZILENE DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Usucapido: ESPÓLIO DE JOSE PAULINO DE MIRANDA FILHO, ESPÓLIO DE EDILMAR DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001, por ser inadequado a este

feito.

A localização do endereço das partes é providência e ônus a ser adotado pelo autor,

não podendo ser distribuído ao juízo. Assim, que a parte autora informe em 15 (quinze) a correta

qualificação dos confrontantes.

Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial

juntando os documentos essenciais ao deslinde do feito, quais sejam, planta/croqui do imóvel, certidão

imobiliária em nome do réu, bem como a cadeia dominial do imóvel, sob pena de indeferimento da

inicia.

Processo nº 0029517-21.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C. I. D. S. C., C. M. D. S. C. L. B. D. S.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: CRISTIANO TEIXEIRA DA CUNHA

Advogado(s):

AÇÃO DE ALIMENTOS, partes em epígrafe. No evento às fls.47 dos autos

consta acordo celebrado pelas partes em audiência preliminar de Conciliação/Mediação

realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania.

2. O Ministério Público emitiu parecer às fls.50/51 opinando pela homologação

do acordo .

3. Ante o exposto: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais

efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima

nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. Via de

consequência , em harmonia com a opinião ministerial e tendo a transação efeito de

sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO , com resolução de mérito ,

nos termos do art. 487, , III , "b" do NCPC .

4. Expedidas as comunicações necessárias, inclusive à fonte pagadora do

alimentante, se for o caso , e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos

independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde

se deu sob o pálio da composição.

5. Sem custas .

P.R.I.C.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz Titular da 6ª VFS

respondendo cumulativamente pela 5ª VFS

Processo nº 0024408-65.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCÍLIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Por ter a parte ré comparecido espontaneamente, deixo de condenar em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.