Diário da Justiça
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Publicado em 27/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003746-90.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA
Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA, MARIA RIZETE PONTES MOREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando o retorno dos autos do processo de número 0009033-05.2003.8.18.0140, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as formalidades legais. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016591-18.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: COSME FERREIRA MARTINS
Advogado(s):
Diante da informação do falecimento do réu a parte autora indica um sucessor (companheira), para fins de sua habilitação no processo e continuidade do processo. Determino a suspensão do processo, até que seja ultimada a habilitação do sucessor da parte requerida (art. 689, CPC). Cite-se ANA CLEA ARRUDA (Companheira) inscrita no CPF/MF sob 018.374.333-48, podendo ser encontrada no endereço: Rua Coronel Kleber Ramos, nº 1314 - Ilhotas - Teresina/PI 64014-078, para que se pronunciar no prazo de 05 dias sobre o pedido de habilitação. Cumpra-se.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008361-26.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE NILO FEITOSA
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Réu: GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA
Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)
Nos termos do art. 485, §6º do NCPC, intime-se a parte Requerida para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016356-41.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JONNYS MOURÃO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023)
Réu: BANCO PAN S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.
TERESINA, 24 de maio de 2019
JOANA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO
Estagiário(a) - 29066
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010521-14.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: PAULO OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial
TERESINA, 24 de maio de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017514-15.2007.8.18.0140
Classe: Exceção de Incompetência
Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)
Requerido: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(s):
Cuida-se de exceção de incompetência já decidida pelo juízo da 6ª Vara Cível nos autos principais (fl. 21). Arquivem-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019731-50.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRANCIANE KELLE FERREIRA BASTOS DE SOUSA
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): MIZAEL GOMES PORTELA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de maio de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016237-61.2007.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA., FRANCISCO MOURA PEREIRA, MARIA LUCIMEIRE SANTOS DE LIMA
Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem condenação em honorários, vez que a parte autora jamais chegou a ser citada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011891-57.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSIMAR CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s): BRUNO PEREIRA BRANDÃO(OAB/CEARÁ Nº 22013), TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346), ROBERT DE ALCANTARA ARARARIPE SEABRA(OAB/PIAUÍ Nº 9763)
Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de maio de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001128-02.2010.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Arrolante: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SEABRA JUNIOR, CELIA REVILANDIA COSTA, ALEXANDRE DE JESUS FERRO SEABRA, MARIA JOSE FERRO SEABRA NUNES, IVAN DE JESUS FERRO SEABRA, ALDO FERRO E SILVA NETO, ANA LUISA LUSTOSA DA COSTA SEABRA, DAMIAO COSME CARVALHO ROCHA
Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823), CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6532), IVAN TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6229), ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11903), FRANCISCO OSMAR BRANDAO LOPES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6222), FRANCISCO OSMAR BRANDAO LOPES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6222), HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)
Arrolado: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA SEABRA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0012368-66.2002.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: METALURGICA FERRONORTE LTDA
Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1094)
Réu: BENDITO JOSE RIBEIRO
Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 2790)
SENTENÇA: [...]Após o retorno dos autos, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da presente sentença e INTIME-SE a parte requerida para em quinze (15) dias pagar o montante cobrado, conforme valores apresentados pela contadoria. Fica desde já estabelecido que o não pagamento no prazo implicará acréscimo de multa e honorários advocatícios (ambos no percentual de 10%), na forma do § 1º do art. 523 do CPC/15.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004916-82.2014.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA
Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOSE EDMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811197-45.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALBERTO ROCHA
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811116-96.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CAMPOS E ESCORCIO LTDA - ME; REQUERENTE: WAGNER GONCALVES CAMPOS JUNIOR
ADVOGADO(s): ABEL ESCORCIO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811059-78.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS EUCLIDES SALES
ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011387-61.2007.8.18.0140
Classe: Oposição
Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)
Cuida-se de exceção de pré-executividade distribuida com numeração própria em referência à execução nº 16237-61.2007. Inadvertidamente, esta petição foi distribuida, quando deveria ter sido juntada aos autos da ação executiva. Desta forma, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Cumpr-se.
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810821-59.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: A.V.M
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008462-77.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de maio de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0018235-88.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO JONAS SOARES
Advogado(s):
José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA, OAB/PI Nº 6888, da sentença proferida em 28/03/2019, nos autos da ação penal do art.157,§2º,II, do Código Penal, que o Ministério Público Estadual promove em face de FRANCISCO JONAS SOARES,conforme dispositivo final:?[...]Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO JONAS SOARES, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal..(...)?.Teresina, 24/05/2019.
EDITAL - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0008766-04.2001.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): CARLOS OLIVIO TEIXEIRA MENEZES(OAB/PI Nº 239-B)
Executado(a): MARCHAO MECANICA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PI Nº 7776)
DESPACHO: Vistos, etc.Outrossim, dê-se vistas dos presentes autos ao Advogado subscritor da petição de fls. 22, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Considero suprida a falta de citação, nos termos do art. 239, § 1°, do NCPC, tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado ao feito (fls. 22/23). Intimações necessárias.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0001413-48.2017.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONTROL - CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(s): MARINA LACERDA CUNHA LIMA(OAB/PARAÍBA Nº 15769)
Executado(a): CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)
SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Honorários advocatícios nos termos do acordo, com fulcro no §2º, do art. 90, CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0027142-23.2010.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GEOVA ALVES DE OLIVEIRA, SILAS NASCIMENTO AVELINO
Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)
SENTENÇA: Através deste ficam os advogados intimados da sentença que CONDENOU os acusados GEOVÁ ALVES DE OLIVEIRA e SILAS NASCIMENTO AVELINO à pena de 4 (quatro) anos, 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão e 6 (seis) dias-multa, em regime inicial semiaberto, sendo concedido o direito de recorrer em liberdade.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010753-89.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SOBRAL DE FRANÇA
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a devolução do "AR" via correio motivo desconhecido, e que requeira o que entender de direito, para prosseguimento do feito.
DESPACHO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805317-72.2019.8.18.0140
CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.M.F.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015347-54.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO IVALDO DA COSTA
Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3838)
Requerido: SUERLANDO MARTINS BARBOSA, ANCORA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A
Advogado(s): RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853), MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16310), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611), DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)
Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados, por serem tempestivos, julgando pelo seu NÃO ACOLHIMENTO, diante da inocorrência de omissão. Dando seguimento ao feito, determino a intimação da parte requerida ANCORA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, por seus advogados, para depositar em juízo o valor correspondente aos honorários do perito, no importe de R$ 1.624,14 (um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Determino, ainda, que as partes apresentem seus quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 10 dias. Cumprido o determinado acima, intime-se o perito designado para apresentar o laudo da perícia no prazo de 30 dias, liberando em seu favor dos honorários, por meio de alvará. Intimem-se.