Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001548-94.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FILIPE REIS DE OLIVEIRA, LIGIA CATIA FONSECA REIS

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FLAVIO DE OLIVEIRA VIANA

Advogado(s):

1. AÇÃO DE ALIMENTOS, partes em epígrafe . Às fls. 32/33, consta termo de

acordo extrajudicial apresentado pelas partes via Defensoria Pública.

2. O Ministério Público emitiu parecer , conforme petição de fls. 40/41,

opinando pela homologação do acordo .

3. Ante o exposto : HOMOLOGO , para que produza seus jurídicos e legais

efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima

nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. Via de

consequência , em harmonia com a opinião ministerial e tendo a transação efeito de

sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO , com resolução de mérito , nos

termos do art. 487, , III , "b" do NCPC .

4. Expedidas as comunicações necessárias , inclusive à fonte pagadora do

alimentante, se for o caso , e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos

independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde

se deu sob o pálio da composição.

5. Sem custas .

P.R.I.C.

Processo nº 0004069-51.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s): GLÁUCIA CECY PIRES DE ARAÚJO MELÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5463), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Requerido: SANTANDER SEGUROS S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A

Advogado(s):

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que a parte autora, embora devidamente intimada, não comprovou a sua alegada hipossuficiência financeira.

Isto posto, intime-se o(a) requerente para que, em 15 (quinze) dias, pague as custas processuais de ingresso ou requeira o seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0030797-27.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F E A D S

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: G R D S

Advogado(s):

DESPACHO

1. Face a certidão de fl. 46, decreto a revelia de Galdino Rodrigues da Silva, com fulcro no art. 344 do CPC.

2. Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, indicar as provas que pretende produzir em audiência. Caso não tenha provas a produzir, o feito seguirá o rito comum.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

Processo nº 0001013-34.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDA DA SILVA NETO

Advogado(s): RAURISTENIO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13123)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentadas neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil.

PROCESSO Nº: 0812049-69.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO,LEONARDO SOARES PIRES,MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (UNATRI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811488-45.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARVALHO & PONTES EMPREENDIMENTOS GRAFICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0813379-72.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DALVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI; RÉU: FRANÇA PEREIRA GARCIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA DETRAN

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0005885-92.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RUROPOLIS/PARÁ

Advogado(s):

Requerido: LEONILDO NASCIMENTO MÁXIMO, AMADEU INÁCIO KAFER, JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, JEFFERSON GOMES PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 10 / 07 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 16 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012047-21.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE FÁTIMA MONTE DE MORAIS PESSOA, MARIA DO SOCORRO MONTE DE MORAIS ARAUJO, RAIMUNDO NONATO MONTE DE MORAIS, ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO, GERVASIO MONTE DE MORAIS, JOANA MARIA MONTE DE MORAES, ALINE MARIA MONTE DE MORAIS SAMPAIO

Advogado(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), FRANCISCA DE SOUZA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10605)

Requerido: BANCO BRADESCO S. A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro,

celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo

com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,

independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

P.R.I.C

Processo nº 0016626-31.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO JOSÉ LIMA

Advogado(s): JOARLA AYRES DE MORAES ESTEVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9464)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0006161-26.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, ERIELES RODRIGUES DE MORAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu Nome da Parte Passiva, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0006161-26.2017.8.18.0140, designada para o dia 11 de 06 de 2019, às 09:00HORA, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 24 de maio de 2019. Eu, MARCÍLIA MARTINS DA SILVA, Servidor Designado, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003247-86.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILSON GUILAY

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: HOSPITAL HTI SUL, PAULO FLAVIO PONTES

Advogado(s): ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277), STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro,

celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo

com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,

independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio

da composição.

P.R.I.C.

Processo nº 0023091-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARROCHA O NO PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164)

Réu: CONSTRUTORA METRON LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de maio de 2019

Processo nº 0015709-12.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VOXTEL DISTRIBUIDORA DE CARTÕES TELEFÔNICOS E PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): CRISTIANO CARLOS KOZAN(OAB/SÃO PAULO Nº 183335), MARCIO VICTOR MORAES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 7509)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011959-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AEBIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: HIPERCARDE BANCO MÚLTIPLO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito na forma

do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e

honorários, os quais fixo no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa.

Em tempo, considerando o deferimento da gratuidade da justiça, a condenação anteriormente fixada,

restará suspensa a teor do artigo 98, § 3º do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos com observância das cautelas

legais.

P.R.I.

Processo nº 0000232-42.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/AVELINO LOPES PI, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES -PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ELIAS JOSE ALVES NETO, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL COMARCA TERESINA PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 03 / 12 / 2019, às 09:40 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. (...) TERESINA, 21 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003996-02.2000.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: OSAILDE GOMES MAGALHAES OSORIO

Advogado(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13736)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Ex positis, JULGO PROCEDENTE a presente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA, determinando a remessa dos autos à contadoria judicial para que proceda ao cálculo da

seguinte forma:

a) Proceda a atualização dos danos morais fixados na sentença (data do arbitramento), tendo

como termo a data do plano de recuperação judicial, notadamente o dia 20/06/2016.

b) Sobre o valor do cálculo faça incidir a multa de 10% e honorários de 10% pertinentes a fase

do cumprimento de sentença, uma vez que não houve pagamento (na forma do que dispõe a súmula 517 do

STJ).

c) Com o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca

dos cálculos, retornando-me conclusos em seguida.

d) Com a homologação da conta, deverá ser expedido ofício ao juízo da recuperação judicial,

comunicando a necessidade do pagamento do crédito.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0010474-40.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

Executado(a): REGINALDO DOS SANTOS LEAL, REGINALDO DOS SANTOS LEAL

Advogado(s):

A parte autora requer a desistência do feito.

Vale dizer, não há necessidade de se intimar a parte requerida sobre este pedido, considerando

que o presente feito é ação executiva.

Era o que tinha a relatar.

Decido.

Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora.

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM

RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo

Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Sem condenação em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0013994-76.2009.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: FRANCISCO HENRIQUE DE BRITO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Consignado: 2º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS, 4º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS

Advogado(s): SABRINA LIGUORI SORANZ(OAB/SÃO PAULO Nº 195608)

Ao cartório para que certifique se houve a efetiva citação da parte requerida 4º CARTÓRIO DE

PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS.

Na oportunidade, considerando o lapso temporal desde o ajuizamento da presente lide, bem

como a existência de pedido liminar apresentado na inicial, determino a intimação das parte autora, por seu

patrono, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo não havendo manifestação, expeça-se carta de intimação pessoal.

Não havendo resposta da parte autora, intime-se a requerida que apresentou contestação nos

autos, para que requeira o que entender de direito.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0025637-55.2014.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: JANIEL JOSE SOARES

Advogado(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Requerido: MARIA JOSUELE FERREIRA FARIAS

Advogado(s):

DESPACHO: À Secretaria para juntar nos autos o comprovante do edital de intimação, bem como certificar sobre a tempestividade dos embargos de declaração. TERESINA, 8 de maio de 2019.

Processo nº 0019181-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVONETE ALVES DE SOUSA LUSTOSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo

IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

Custas pela parte autora, a qual condeno ainda a pagar honorários, que fixo 1.000,00 (mil reais),

tendo em vista o irrisório valor atribuído à causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com os registros necessários, independentemente do

pagamento das custas e honorários, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias.

PROCESSO Nº: 0811383-68.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.F

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.B

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800659-39.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO DA SILVA COUTINHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0025309-57.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEODORO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas dos presentes autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002470-38.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2 ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS/ MA, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, RAIMUNDO CESAR GUIMARAES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO. Designo para o dia 10 / 07 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 16 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.