Diário da Justiça
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Publicado em 27/05/2019 03:00
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EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA
Portaria (Presidência) Nº 1664/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar N° 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução nº 41, de 24 de novembro de 2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos;
CONSIDERANDO o Requerimento 1019688, o Parecer Nº 2079/2019 (1050760) e a Decisão Nº 4401/2019 (1050801), nos autos registrados sob o nº 19.0.000038006-0,
RESOLVE:
DEFERIR ao servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA remoção provisória da Comarca de Porto para Comarca de Teresina, pelo período de 01 (um) ano, a partir da expiração do último ato, com o encargo de apresentar relatório médico a cada 06 (seis) meses, com vista a evidenciar a evolução do tratamento.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23, de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 23/05/2019, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria (Presidência) Nº 1662/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o Ofício N° 15723/2019 (1056094), a Informação Nº 26443/2019 (1058436) da SEAD e a Decisão Nº 4553/2019 (1058709), nos autos do processo 19.0.000044531-5,
RESOLVE:
I - EXONERAR, LAYSE CARVALHO DOS REIS, matrícula 28652, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 3ª Vara Criminal de Teresina.
II - NOMEAR, FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 3ª Vara Criminal de Teresina.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 23/05/2019, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria (Presidência) Nº 1668/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO Requerimento de Diárias N° 1421/2019 (1054971), Informação da SEAD N° 26523/2019 (1059149) e Decisão Nº 4580/2019 (1060527), nos autos registrados sob o nº 19.0.000044331-2,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 2.522,00 (dois mil quinhentos e vinte dois reais), ao Juiz de Direito Substituto designado para a Comarca de Capitão de Campos, Ermano Chaves Portela Martins, pelo seu deslocamento para participar da Jornada da Justiça pela Paz em Casa no período de 26.05.2019 a 01.06.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1665/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício N° 14331/2019 (1032421), a Informação Nº 25408 (1048718) da SEAD e a Decisão N° 4563 (1059235), constantes do processo que tramita sob o nº 19.0.000040464-3,
RESOLVE:
DESIGNAR LORENA BARROS ROCHA, Oficial de Gabinete, Matrícula 28468, lotada no Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 1 (UNIDADE IV) - Sede (UESPI/Pirajá, para substituir o servidor LUÍS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, Técnico Administrativo (4B - I), matrícula 1863, no exercício da Função de DIRETOR DE SECRETARIA (CC/04) do Juizado Especial Cível do Anexo FATEPI desta Capital, em razão de férias regulamentares do titular, no período de 13.05.2019 à 27.05.2019, somado ao gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 28.05.19.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em 23 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1666/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o requerimento 1041942, informação nº 1053945 da SEAD e decisão nº 1060503, nos autos registrados sob o nº 19.0.000042063-0,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 1.099,00 (hum mil e noventa e nove reais), totalizando o montante de R$ 2.747,50 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) ao Exmo. Desembargador Fernando Carvalho Mendes, em virtude de seu deslocamento à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para participar do II Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário, no período de 05.06.2019 a 07.06.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1663/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o requerimento 1054162, informação nº 1054224 da SEAD e decisão nº 1059124, nos autos registrados sob o nº 19.0.000044195-6,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 2.522,00 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Inhuma, Dr. Expedito Costa Júnior, para atuar no Esforço Concentrado de Julgamento de Processos de Violência contra a Mulher, conforme Portaria (Presidência) Nº 1642/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, no período de 26.05.2019 a 01.06.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2019.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1670/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO a Solicitação nº 3697/2019 (1060740) e a Decisão nº 4586/2019 (1060823), constantes nos autos do processo nº 19.0.000045234-6,
CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 120/2018, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2019, além de outras disposições,
RESOLVE:
I - Não haverá expediente forense na Comarca de Manoel Emídio - PI nos dias 28 e 29 de junho, em razão da comemoração às festividades do Padroeiro do Município, conforme Lei Municipal nº 589 de 06 de setembro de 2017 (1060724).
II - Os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 24 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria (Presidência) Nº 1671/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o requerimento 1046103, a informação nº 1054060 da SEAD e decisão 1060899, nos autos registrados sob o nº 19.0.000039324-2,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 3,0 (três) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais) ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca/PI, Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, em virtude de seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, para participar de reunião da diretoria da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, no período de 17.06.2019 a 20.06.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1667/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o requerimento (1041938), a informação da SEAD (1059100) e decisão (1060464) , nos autos registrados sob o nº 19.0.000042061-4,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais) ao Juiz Auxiliar da Presidência João Gabriel Furtado Baptista para participar da EXPOJUD a realizado em Brasília-DF, no período de 12/06/2019 a 13/06/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Provimento Nº 25/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
Altera o caput do artigo 5º e acrescenta os §§ 7º e 8º ao artigo 5º e acrescenta o artigo 5º-A ao Provimento n.º 13 de 12 de abril de 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a redação do art. 5º do Provimento nº 13, de 12 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º As Sessões Virtuais serão realizadas semanalmente, com início às sextas-feiras, às 10h e terão duração de 07 (sete) dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais desembargadores integrantes da Câmara na sexta-feira subsequente às 09h.
Art. 2º Acrescentar os §§ 7º e 8º ao artigo 5º e o artigo 5º-A ao Provimento nº 13, de 12 de abril de 2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º (...)
§7º Considerar-se-á que acompanhou o voto do relator o Desembargador escolher a opção de divergir do Relator no sistema e não inserir seu voto durante o período da sessão virtual.
§8º Prorrogar-se-á para o primeiro dia útil subsequente, caso a data de encerramento da sessão virtual for dia não útil.
Art. 3º Acrescentar o artigo 5º-A ao Provimento nº 13, de 12 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5 -A Habeas corpus poderá ser incluído durante a sessão virtual, independente de prévia inclusão em pauta, em até 48 horas antes do enceramento da sessão.
Parágrafo único. Não respeitado o prazo acima a SEJU incluíra o Habeas Corpus na sessão virtual seguinte.
Art. 4º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1061008 e o código CRC BC1A3647. |
Portaria (Presidência) Nº 1658/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento (id 1057171) do Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Processo SEI nº 19.0.000044738-5,
R E S O L V E:
ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, do Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, previstas para terem início em 03.06.2019, conforme Portaria (Presidência) nº 2753, de 10.10.2018, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante o requerimento do interessado, e de acordo com conveniência da Administração.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1660/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE, Juiz Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000015336-5;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,
RESOLVE:
CONCEDER o gozo de 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE, Juiz Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária, referente ao exercício da judicatura nos dias 20 e 27.12.2018, conforme certidão anexa (id 0898298), com fruição para 17 e 18.07.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1661/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000044813-6,
RESOLVE:
ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, do Juiz de Direito REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, previstas para terem início em 03.06.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado, e de acordo com a conveniência da Administração.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Publicação Nº 100/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,
CONSIDERANDO a disponibilização da relação de vacâncias das Serventias Notariais e/ou de Registro no Estado do Piauí, pela Vice Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, inserida nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000057240-0;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a Relação de Vacâncias elaborada pela Vice Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com a inclusão das serventias notariais e/ou de registro vagas no Estado do Piauí até 24 de maio de 2019 (24.05.2019), conforme relação em ANEXO (1060392).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, 24 de maio de 2019.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
ANEXO
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - RELAÇÃO DE VACÂNCIAS EM 24/05/2019
Município | Serventia | Data da Vacância | Motivo e Titular Anterior | Processos judiciais pendentes |
Domingos Mourão | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 28/10/1987 | ||
Alagoinha Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 28/10/1987 | ||
Teresina | 2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis | 09/11/1988 | Falecimento NAILA BUCAR LOPES DE SOUSA | |
Teresina | 5º Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas | 09/11/1988 | Falecimento NAILA BUCAR LOPES DE SOUSA | |
Agricolândia | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 11/07/1989 | ||
Monsenhor Gil | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/09/1989 | Falecimento JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO BRITO | |
União | 2º Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 31/10/1989 | Aposentadoria JOSÉ DE MARIA LOBÃO VERAS | AR 2.466 STF Parte: MARIA DELINA PINHEIRO DO NASCIMENTO - sem decisão |
Altos | 2º Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 28/11/1989 | Aposentadoria JOSÉ GIL BARBOSA | AR 2.485 STF Parte: TERESINHA DE SOUSA VIANA - concluso para análise de agravo regimental |
Joaquim Pires | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/08/1990 | Aposentadoria BENEDITO NICOLAU DE OLIVEIRA | |
Piracuruca | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 15/10/1990 | Aposentadoria FRANCISCO AIRTON DE CARVALHO | |
Cristino Castro | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 16/10/1990 | Aposentadoria CREUSA RIBEIRO MARTINS | |
Batalha | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/10/1990 | Aposentadoria HUMBERTO LOPES TABATINGA | |
Monsenhor Hipólito | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 21/02/1991 | Aposentadoria HAMILTON DA SILVA LIMA | |
Piracuruca | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 22/02/1991 | Aposentadoria MARIA CLARICE DE CARVALHO DE MORAIS MENESES | |
Bertolínea | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 05/03/1991 | Aposentadoria JURACI ROCHA DA SILVA | MS 2013.0001.006267-0 TJPI Parte: LISIA ROCHA DA SILVA - pendente de julgamento. |
Fronteiras | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/03/1991 | Aposentadoria MARIA AIRES ARCOVERDE | |
Palmeira Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 12/04/1991 | Aposentadoria ALDINA DE OLIVEIRA MOURA | |
Socorro Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 24/06/1991 | Aposentadoria MARIA MADALENA ROLDÃO COÊLHO | |
São João Da Serra | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 01/07/1991 | Aposentadoria JOÃO ALBERTO FREIRE | |
Flores Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 11/09/1991 | Falecimento MARIA RODRIGUES MARTINS | |
Barro Duro | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/12/1991 | Remoção por permuta MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO (remoção com efeitos suspensos pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018) | 1) MS 2010.0001.006752-5 TJ-PI Parte: FRANCISCO PEREIRA NETO - segurança concedida; Agravo Interno no AResp pendente de julgamento. - segurança suspensa pelo STF na SS 4.918/PI 2) MS 0700239-58.2018.8.18.0000 TJ-PI Parte: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO - liminar deferida em parte; 3) MS 0705612-70.2018.8.18.0000 TJ-PI Parte: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO - extinto; recurso pendente de análise. 4) MS 0705617-92.2018.8.18.0000 Parte: FRANCISCO PEREIRA NETO - sem decisão. |
Luís Correia | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 17/12/1991 | Remoção por permuta FRANCISCO PEREIRA NETO (remoção com efeitos suspensos pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018) | 1) MS 0700239-58.2018.8.18.0000 TJ-PI Parte: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO - liminar deferida em parte; 2) MS 0705612-70.2018.8.18.0000 TJ-PI Parte: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO - extinto; recurso pendente de análise. 3) MS 0705617-92.2018.8.18.0000 Parte: FRANCISCO PEREIRA NETO - sem decisão. |
Altos | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 21/03/1992 | Aposentadoria FRANCISCO ROSA FILHO (vacância declarada pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018) | MS 2012.0001.003544-2 TJ-PI Parte: JOÃO BATISTA NUNES DE SOUSA - segurança concedia; recurso pendente de análise. |
Buriti Dos Lopes | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 11/12/1992 | Falecimento MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA LUCAS MATEUS | |
Picos | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas | 20/02/1993 | Falecimento MARIA INES SANTOS DE CARVALHO HOLANDA | |
Picos | 3ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos | 27/05/1993 | Renúncia ANTÔNIO DE BARROS ARAÚJO | |
Parnaíba | 4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas | 27/04/1994 | Falecimento HUMBERTO EDILSON MARINHO | MS 00.002308-6 TJ-PI Parte: MARIA DEOLINDA FURTADO SILVA MARINHO - Segurança denegada; RMS 47449 STJ - pendente de julgamento. |
Bom Jesus | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 24/05/1994 | Falecimento JOAQUIM SANTOS PIAUILINO (vacância declarada pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018) | |
Alto Longá | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 30/05/1994 | Falecimento OSMAR MARQUES DA ROCHA | |
São José Do Peixe | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 14/11/1994 | Falecimento MARTIANA COSTA SÁ PAIXÃO | |
Luzilândia | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 18/10/1995 | Falecimento JOÃO MELO DE CARVALHO | |
Avelino Lopes | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 10/07/1996 | Aposentadoria IZALIA LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO | |
Nazaré Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 07/12/1996 | Falecimento CLARO ERNESTINA LEAL REIS | |
Francisco Ayres | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 20/05/1998 | Aposentadoria VITOR DA SILVA SALES | |
Barreiras Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 12/10/1998 | Falecimento HANS BARREIRA E LIRA | |
Prata Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 28/06/1999 | ||
São Julião | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 25/09/1999 | Falecimento ROSA MARIA DA COSTA LUZ | |
São Raimundo Nonato | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 22/09/2000 | RAIMUNDO DE MACEDO SILVA (vacância declarada pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018) | RCL 0700346-05.2018.8.18.0000 Parte: ABMERVAL GOMES DIAS - julgada improcedente; aguardando prazo para recurso. |
Inhuma | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 21/12/2000 | Falecimento TARCISIO DEUSDARÁ BORGES | |
Castelo Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/01/2001 | Aposentadoria JOSÉ FERREIRA LIMA | |
São João Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 14/02/2001 | Aposentadoria FRANCISCO DAMASCENO SANTOS (vacância declarada pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018) | MS 2009.0001.004497-3 TJ-PI Parte: FRANCISCO HONORIO SANTOS (já falecido) - segurança concedida. Recurso pendente de análise |
Valença Do Piauí | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 24/03/2001 | Falecimento RIVADÁVIA FERREIRA SOARES | |
Teresina | 1ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos | 17/01/2002 | Aposentadoria MARIA EUTÁLIA LEAL VELOSO | |
Teresina | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos | 29/01/2002 | Aposentadoria MARISE MARQUES MARTINS DE ARAÚJO | |
Ipiranga Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 28/02/2002 | MARIA DE MOURA RUFINO | |
Uruçuí | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 24/03/2002 | Falecimento JOÃO ESTEVAM JÚNIOR | |
Pio IX | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 01/04/2003 | MARIA CARMINHA BEZERRA MACIEL | |
Canto Do Buriti | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 24/05/2003 | Falecimento NEUSA SANTOS BARBOSA | MS 2009.0001.004426-2 TJ-PI Parte: DONATO BARBOSA RODRIGUES (obs.: já falecido) - extinto sem resolução do mérito; recurso pendente de análise. |
Palmeirais | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 03/06/2003 | Aposentadoria JOSÉ CARLOS LIMA | |
São José Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/08/2004 | Falecimento ANTÔNIO CÂNDIDO BEZERRA | |
Santo Antônio Do Lisboa | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 30/07/2005 | JOAQUIM BATISTA DE CARVALHO | |
Picos | 2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas | 31/03/2006 | Falecimento ANTÔNIA DE MOURA SANTOS ALENCAR BEZERRA | |
Picos | 4ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos | 30/08/2006 | Falecimento ANÍSIA GERVÁSIO LEITÃO REGO | |
Teresina | 4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis | 31/03/2007 | Falecimento GUIDO GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA | |
Teresina | 4º Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas | 31/03/2007 | Falecimento GUIDO GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA | |
Água Branca | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 22/06/2008 | Falecimento UBIRAJARA LEITE DO NASCIMENTO | |
Acauã | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Alegrete Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Alvorada Do Gurguéia | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Aroeiras Do Itaim | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Assunção Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Baixa Grande Do Ribeiro | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Barra D'alcântara | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Bela Vista Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Belém Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Betânia Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Boa Hora | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Bom Princípio Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Bonfim Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Boqueirão Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Brasileira | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Brejo Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Buriti Dos Montes | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Cabeceiras Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Cajazeiras Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Cajueiro Da Praia | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Caldeirão Grande Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Campo Alegre Do Fidalgo | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Campo Grande Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Campo Largo Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Canavieira | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Capitão Gervásio | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Caraúbas Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Caridade Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Caxingó | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Cocal De Telha | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Cocal Dos Alves | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Coivaras | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Colônia Do Gurguéia | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Colônia Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Coronel José Dias | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Currais | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Curral Novo Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Curralinhos | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Fartura Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Floresta Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Francisco Macedo | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Geminiano | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Guaribas | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Ilha Grande | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Jacobina Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Jardim Do Mulato | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Jatobá Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
João Costa | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Joca Marques | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Juazeiro Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Júlio Borges | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Jurema | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Lagoa Alegre | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Lagoa De São Francisco | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Lagoa Do Barro Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Lagoa Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Lagoa Do Sítio | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Lagoinha Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Madeiro | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Massapê Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Milton Brandão | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Morro Cabeça No Tempo | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Morro Do Chapéu Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Murici Dos Portelas | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Nazária | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Nossa Senhora De Nazaré | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Nova Santa Rita | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Novo Santo Antônio | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Olho D'água Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Pajeú Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Paquetá | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Passagem Franca Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Patos Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Pau D'arco Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Pavussú | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Pedro Laurentino | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Porto Alegre Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Queimada Nova | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Riacho Frio | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Ribeira Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Santa Cruz Dos Milagres | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Santa Rosa Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Santana Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Santo Antônio Dos Milagres | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São Braz Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São Francisco De Assis Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São Gonçalo Do Gurguéia | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São João Da Canabrava | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São João Da Fronteira | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São João Da Varjota | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São João Do Arraial | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São José Do Divino | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São Lourenço Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São Luis Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São Miguel Da Baixa Grande | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São Miguel Do Fidalgo | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Sebastião Barros | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Sebastião Leal | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Sigefredo Pacheco | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Sussuapara | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Tamboril Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Tanque Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Várzea Branca | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Vera Mendes | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Vila Nova Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
Wall Ferraz | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/12/2008 | Criada pela Lei Complementar nº 115/2008 | |
São Félix Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 02/04/2009 | Lotação de servidor em Secretaria Judicial | |
Esperantina | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato (Notas e Protesto) | 03/04/2009 | Lotação de servidor em Secretaria Judicial | |
Floriano | 4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas | 07/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | MS 2013.0001.006647-9 Parte: MARIA DE CARVALHO GONÇALVES (obs.: já falecida) - segurança concedida; recurso pendente de análise. |
Valença Do Piauí | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 07/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Campo Maior | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 08/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Campo Maior | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 08/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Capitão De Campos | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 08/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Regeneração | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 08/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Simões | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 15/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Corrente | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 15/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Arraial | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 15/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Demerval Lobão | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 15/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Francisco Santos | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 15/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Uruçuí | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 17/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
São Gonçalo Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Hugo Napoleão | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Amarante | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Angical Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Bocaina | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Santa Filomena | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Água Branca | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 17/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Santo Inácio Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 20/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Luís Correia | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 20/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Campinas Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 20/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Cocal | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 22/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Marcos Parente | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Matias Olímpio | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Nossa Senhora Dos Remédios | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Pimenteiras | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Miguel Alves | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 23/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Padre Marcos | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 28/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Dom Expedito Lopes | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 30/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Jerumenha | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 30/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Várzea Grande | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 30/04/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Miguel Leão | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 04/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
União | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 04/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Guadalupe | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 04/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Dirceu Arcoverde | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 07/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Dom Inocêncio | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 07/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Antônio Almeida | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 07/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
São Raimundo Nonato | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 07/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Eliseu Martins | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 08/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Piripiri | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 13/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Aroazes | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 17/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Barras | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 18/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Barras | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 18/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Itainópolis | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 18/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Parnaguá | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 18/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Porto | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 18/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Isaías Coelho | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 20/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Manoel Emídio | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Monte Alegre Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Redenção Do Gurguéia | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 22/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Paes Landim | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 27/05/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Caracol | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 05/06/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Francinópolis | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 26/06/2009 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Marcolândia | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 24/05/2010 | Desacumulação do serviço judicial (Resolução nº 015/2009) | |
Simões | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral | 21/04/2012 | Falecimento EROTILDES MARIA DE CARVALHO | |
Teresina | 4ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Teresina | 5ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Teresina | 6ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Teresina | 7ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Teresina | 8ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Teresina | 9ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Teresina | 1ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Protesto de Títulos | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Teresina | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Teresina | 2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Teresina | 3ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas | 30/05/2012 | Criada pela Lei Complementar nº 184/2012 | |
Gilbués | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 28/09/2014 | Falecimento RAILON BARREIRA SERAINE | |
José De Freitas | 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato | 28/03/2015 | Falecimento RAIMUNDO NONATO CHAVES | |
Ribeiro Gonçalves | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 11/02/2016 | Perda da delegação CONCEIÇÃO DE MARIA PAIXÃO RIBEIRO | |
Simplício Mendes | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 13/04/2018 | Falecimento FRANCISCO HONÓRIO SANTOS | |
Teresina | 10ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis | 15/05/2018 | Criada pela Lei Complementar nº 234/2018 | |
Teresina | 6ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas | 15/05/2018 | Criada pela Lei Complementar nº 234/2018 | |
Floriano | 3ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos | 11/09/2018 | Falecimento MARIA DE CARVALHO GONÇALVES | |
Rio Grande Do Piauí | Serventia Extrajudicial do Ofício Único | 14/11/2018 | JACIRA ALVES SIQUEIRA DE CASTRO Invalidez | |
Floriano | 1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas | 26/03/2019 | Falecimento JARDANE ROCHA LIMA |
Portaria (Presidência) Nº 1674/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça de digitalizar os processos físicos existentes nas unidades judiciárias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR as servidoras CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 26731, TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 410.308-4 e VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO, matrícula 10.2623-2, para formar equipe de apoio na digitalização do acervo processual da Comarca de Bom Jesus-PI, no período de 27 a 31 de maio de 2019.
Art. 2º. SUSPENDER a licença prêmio da servidora TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS a partir do dia 27 de maio de 2019, autorizada nos termos da Portaria(Portaria) nº 1463/2019-PJPI/TJPI/SECPRE (1022952).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 24 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJ/PI
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1672/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz Auxiliar nº 01, atuando na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000045168-4,
R E S O L V E:
SUSPENDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 27.05.2019, o gozo de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2019, do Juiz de Direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz Auxiliar nº 01 da Comarca de Teresina, atuando junto à 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, e que tiveram início em 06.05.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante o requerimento do interessado, e de acordo com a conveniência da Administração.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1673/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 19.0.000041970-5;
CONSIDERANDO o erro material contido na Portaria (Presidência) nº 1579 (ID-1043419),
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria (Presidência) nº 1579, de 15.05.2019, que adiou 30 (trinta) dias de férias regulamentares, da Juíza de Direito MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, entrância final, para onde se lê " 1º período do exercício de 2019 " 2º período do exercício de 2019", mantendo os demais termos da aludida Portaria.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Portaria (Presidência) Nº 1675/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000045176-5,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, titular da 7ª Vara Cível da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de IVO FILIPE AMADOR GONÇALVES e ÉRICA DE CASTRO LINHARES, a ser realizada no dia 28 de maio de 2019, na cidade de Teresina-PI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ
Portaria Nº 2085/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2085/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4471/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043710-0,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora GABRIELA DE CASTRO PASSOS MATOS LUZ,Analista Judicial, matrícula nº 3148, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de18 (dezoito) dias de folga, nos dias07 de junho, 21, 22 e 23 de agosto, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 26 de novembro de 2019,como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos dias 28 e 29 de agosto, 27 e 28 de setembro, 03, 06, 07, 27 e 28 de outubro de 2018, nos termos da Declaração (1051225) apresentada.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1056634 e o código CRC 17CB4807. |
Portaria Nº 2099/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2099/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO o Despacho Nº 39379/2019-PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044603-6,
R E S O L V E:
CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 21/05/2019, ao servidor CARLOS EDUARDO SILVA BANGOIM, Analista Judicial,matrícula nº 1939, com lotação na Central de Inquéritos e audiência de custódia,nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 39371/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1060047 e o código CRC 7DB17605. |
Portaria Nº 2100/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2100/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4545/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR , proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044481-5,
R E S O L V E :
AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo no período de 29 de maio a 07 de junho de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2017/2018, adiadas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 4967/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de dezembro de 2018.
Nome: MAIRA ROCHA DE FREITAS BRANDÃO
Cargo/matrícula: Assessora de Magistrado, matrícula nº 27190
Lotação: Vara Única da Comarca de União - PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1060156 e o código CRC 49B1CC66. |
Portaria Nº 2101/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2101/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO o Despacho Nº 39220/2019-PJPI/CGJ/SECCORe as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041850-4
R E S O L V E:
CONCEDER licença para tratamento de saúde de 07 (sete) dias, a partir de 20/05/2019, em prorrogação, ao servidor ARIOSVALDO MARTINS DO LAGO, Analista Judicial,matrícula nº 4233700, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina - Zona Norte (Unidade V) - Sede (Buenos Aires),nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 38805/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1060190 e o código CRC 3497A30A. |
Portaria Nº 2090/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2090/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4485/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR , proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042797-0,
R E S O L V E :
ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 11 (onze) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 20 a 30 de maio de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.
Nome: ÉLCIO CÂMARA ABREU
Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3678
Lotação: 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1057432 e o código CRC 18BE1D48. |
Portaria Nº 2095/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2095/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019
SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO a Decisão Nº 4455/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR , proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000037541-4,
R E S O L V E :
SUSPENDER, em razão da necessidade do serviço, a partir de 12 de maio de 2019, o gozo de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, iniciadas em 02 de maio de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que os 20 (vinte) dias restantes sejam usufruídos a partir de 02 de setembro de 2019.
Nome: MANOEL BARROS PESSOA
Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 4104218
Lotação: Vara Única da Comarca de Itainópolis - PI
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1059600 e o código CRC FEAB7A92. |
Portaria Nº 2097/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)
Portaria Nº 2097/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de maio de 2019
A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,
CONSIDERANDO o Despacho Nº 39385/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044745-8,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidorPAULO BENVINDO DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4150759, lotado na Vara Única da Comarca de Landri Sales-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde,em 21 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 39272/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.
DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.
Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA
Secretária da Corregedoria Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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