Diário da Justiça
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Publicado em 27/05/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811660-84.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.
ADVOGADO(s): ARIOSMAR NERIS
POLO PASSIVO: RÉU: ELIZETE REIS FROTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800966-56.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI
ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDINAR DA SILVA OLIVEIRA FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008054-53.1997.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: REDE ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s): CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), IGOR SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12285)
Requerido: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A - AGESPISA
Advogado(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16310), NELSON NERY COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 172), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)
Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para NEGAR-LHE PROVIMENTOante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada, mantendo a sentença integralmente.Expedientes necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004301-92.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 127515)
Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), FÁBIO POMPEU PEQUENO JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 14752)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de maio de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)
Processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA
Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)
Réu: CYBELE MOURA DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), YURI FELIX PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 280743), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)
DECISÃO: Vistos
.Diante da informação prestada pelo assistente da acusação, de que o causídico, Dr. ILTON LEMOS JÚNIOR - OAB/PI N° 13.266 reteve injustificadamente os autos por mais de 20 (vinte) dias, subsistindo certidão inclusa nos autos, lavrada no dia 10/04/2019.
Dessa forma, em razão de sua inércia, determino que
a) o advogado, perderá o Dr. ILTON LEMOS JÚNIOR - OAB/PI N° 13.266, direito à vista dos autos fora da Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri;
b) seja feita a representação junto à OAB/PI, conforme a norma prevista no , do para que seja instaurado procedimento disciplinar e art.34 incisos XVI e XXIIEOAB
que seja imposta a multa administrativa;
c) considerando o laudo apresentado (fls.2.075/2.113), referente a exumaçãoda cumprimento da determinação da vítima JOSÉ AFONSO VIEIRA DOS SANTOS,
Desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, no Habeas Corpus n°0700229-14.2018.8.18.0000,
Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público, Assistente de acusação e Defesa para manifestarem o que entenderem de direito, no prazo de 05, lembrando às partes que(cinco) dias, em sucessivo, a começar pela acusaçãoconsoante resolução do egrégio TJ-PI as manifestações devem ocorrer em meio
EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO.
Atos necessários. Cumpra-se.
TERESINA, 24 de maio de 2019
JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026338-84.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: JAIRLENE FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de maio de 2019
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019238-73.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA FAUSTINO VILARINHO VIANA, WILLIAM RUBENS BARBOSA VIANA, JOÃO FRANCÍLIO BARBOSA VIANA, SELMA MARIA DA SILVA SANTOS VIANA, MARIA BARBOSA VIANA, LUIZ CARLOS BARBOSA VIANA
Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2877)
Inventariado: FRANCISCO BARBOSA VIANA
Advogado(s):
Intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para complementar o pagamento de custas finais, no que se refere ao serviço judicial "54- Carta de Arrematação, adjudicação, arrendamento em hasta pública e formal de partilha", no prazo de 10 (dez) dias.
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000272-02.2017.8.18.0008
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI, DANIEL SOARES DA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 9 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.(...) TERESINA, 20 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001876-34.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), KARLA SUSANE LOPES FERREIRA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7110), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)
Requerido: WILSON VALDO DE SOUSA
Advogado(s): GUSTAVO DA COSTA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8613)
Senteça transcrita em partes... Da análise dos autos, afere-se que o exequente não cumpriu a determinação que lhe fora feita, muito embora tenha sido intimada pessoalmente para tal intento.
Conforme constata-se no A.R juntado aos autos, a parte exequente foi intimada pessoalmente, todavia, até a presente data não apresentou nenhuma manifestação.
Tendo em vista, pois, o completo abandono da causa pelo exequente por mais de 30 dias, não existe outro meio senão a extinção do processo, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil.
Por sua vez, muito embora o presente feito se trate de execução de título executivo extrajudicial que, via de regra, possui hipóteses específicas de extinção, previstas no art. 924 do CPC, ressalto que é possível aplicar subsidiariamente os dispositivos elencados no processo de conhecimento, nos termos do art. 771, Parágrafo único, do CPC.
Neste sentido, os Tribunais entendem que:
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA -
INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC/15 - AUSÊNCIA DE
IMPEDIMENTO LEGAL. Mesmo em execução de título extrajudicial, a inércia da parte em promover os atos e diligências exigidos na lei processual, autoriza a extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, III conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CPC/2015. (TJ-MG - AC: 10151120006078001 MG, Relator: Ramom Tácio, Data de Julgamento: 30/08/2017, Câmaras Cíveis / 16ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 13/09/2017)
Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC.
Que a Secretaria realize a cobrança das custas eventualmente pendentes, que ficarão a cargo da parte exequente.
Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026262-55.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MARIA CALDAS DE CASTRO
Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320)
Réu: JOAO GUALBERTO PIRES DE CASTRO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9402), JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2309)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002794-91.2017.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
Réu: JOAO BATISTA ALVES
Advogado(s): GIORDANNI LEO BATISTA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7350)
Despacho transcrito em partes... Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação de conhecimento.
Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.
Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0012651-69.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: OSMAR AVELINO DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008620-79.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: NILSON JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)
Requerido: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 24 de maio de 2019
JULGAMENTO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805317-72.2019.8.18.0140
CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.M.F.S
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801073-03.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DE PARANAGUA
ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: GISCARD MARCELITO ANDRADE FREIRE; EXECUTADO: GISENE ANDRADE FREIRE; EXECUTADO: GISANE ANDRADE FREIRE CASTELO BRANCO; EXECUTADO: JOAO CARLOS RODRIGUES FREIRE; EXECUTADO: GISELE ANDRADE FREIRE SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027083-25.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ABREU
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS
Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de maio de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012529-85.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)
Réu: EZEQUIEL DA SILVA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de maio de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005656-35.2017.8.18.0140
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 24 de maio de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031960-52.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCO DELMIRO FORTES FILHO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.
Custas pela parte autora, a qual condeno ainda a pagar honorários, que fixo 1.000,00 (mil reais),
tendo em vista o irrisório valor atribuído à causa.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com os registros necessários.
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007233-87.2013.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: MARIA VALDEGRACE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s): CARLOS ANISIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)
Interditando: SAMANTHA LARISSA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s):
1- Certifique a Secretaria acerca do prazo de impugnação a que alude o
art.752 do NCPC.
2- Após, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 dias,
sobre a informação contida à fl.48 dos autos.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028147-17.2009.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): ANTONIO LUIZ PINTO PANTOJA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de seu interesse.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011132-93.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
Requerido: REJANE MORAIS DA SILVA
Advogado(s):
Tendo em vista a certidão de fl. 109, intima-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).
Após, façam-se os autos conclusos
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025577-14.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
Advogado(s): ANA LUCIA DA SILVA BRITO(OAB/SÃO PAULO Nº 286438), EDINEIA SANTOS DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 197358)
Executado(a): GENESIS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre novo endereço da parte executada.
TERESINA, 24 de maio de 2019
CLAUDER WILLAME MOURA VERAS
Auxiliar Judicial - clauder.willame
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000156-18.2019.8.18.0172
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/ALAGOAS, JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ AL
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ ADRIANO DA SILVA, VULGO GUGA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL COMARCA TERESINA PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 03 / 12 / 2019, às 09:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. (...)TERESINA, 21 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007628-84.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682)
Requerido: KLEVERSON DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s):
Tendo em vista a certidão de fl. 123, intima-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC).
Após, façam-se os autos conclusos.