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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007682-21.2008.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: CÍCERO LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Usucapido: MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, ROMAO FRANCISCO SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Intimem-se o autor através de seu representante legal para apresentar quem são realmente os confinantes, tendo em vista, que há divergência entre o memorial descritivo do imóvel e os que foram informados na petição inicial, conforme fl. 04 e 11 dos autos.

PROCESSO Nº: 0811049-34.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HIDROELETRICA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO MARCIO ARAUJO CAMELO

POLO PASSIVO: RÉU: CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE PICOS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0011816-86.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5322), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

Requerido: BANCO SAFRA S/A, BANCO BRADESCO S/A, INTER GIRO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA, COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS BCONTEL LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Intima-se os exequentes para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a certidão de fl. 231.

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0015190-18.2008.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: TERESINHA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Usucapido: RAIMUNDO MOREL BARROSO

Advogado(s):

Intima-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 81.

Após, façam-se os autos conclusos.

EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011806-28.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANKCHYLLEI DOS SANTOS LEAL

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado TIAGO VALE DE ALMEIDA, OAB/PI Nº 6986, da sentença proferida em 04/04/2019, nos autos da ação penal do art.157,caput, do Código Penal, que o Ministério Público Estadual promove em face de FRANKCHYLLEI DOS SANTOS LEAL,conforme dispositivo final:?[...]Ainda, nos termos dos arts. 107, inc. IV, 109, inc. II, ambos do Código Penal,c/c art. 61 do Código de Processo Penal, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANKCHYLLEI DOS SANTOS LEAL pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal..(...)?.Teresina, 24/05/2019.

PROCESSO Nº: 0006671-05.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: ERIQUE FERREIRA DA SILVA

Vítima: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE IMPRONÚNCIA

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ERIQUE FERREIRA DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS e MARCOS AIRTON BARROSO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em VILA DILMA ROUSSEF, QUADRA-204,CASA-09, PRÓX. AO CARVALHO, SANTA MARIA DA CODIPI, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e com base no art. 414, do Código de Processo Penal impronuncio o acusado ERIQUE PEREIRA DA SILVA da imputação que lhe É feita.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 24 de maio de 2019.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0001752-43.2017.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO FILHO, MARIA DA CONCEICAO MACHADO BRITO, MARIA DE FÁTIMA MACHADO FONTENELE, MARIA DO SOCORRO DE BRITO MACHADO

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593), ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO, MARIA DO CARMO DE BRITO MACHADO

Advogado(s):

1. Trata-se de ação de inventário proposta por Francisco das Chagas Machado Filho objetivando partilhar os bens deixados por falecimento de Francisco das Chagas Machado. 2. Após decisão declinatória de competência lavrada pelo MM Juiz de Direito da Comarca de Parnaíba-PI (fl. 64), o processo foi remetido à Comarca de Teresina-PI, sendo redistribuído para esta 5ª Vara de Família e Sucessões. 3. Verifico que no Sistema Themis-Web, o processo consta como baixado, o que não é correto, pois a ação ainda não foi julgada, motivo pelo qual determino a regularização do status processual nos registros virtuais. 4. No processo consta pedido de nomeação da herdeira MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO BRITO como inventariante, inclusive com justificativa para o requerimento, constando que a referida herdeira não tem interesse contrário ao do espólio, dispõe de tempo, mantem boa e saudável relação com os demais herdeiros, residir na Comarca do Processo de inventário, o que facilita as intimações e seu acompanhamento em Juízo, além de ter o apoio da maioria dos herdeiros para administrar o espólio. 5. Desse modo, acolho o pedido e nomeio a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO BRITO, inverntariante, nos termos do art. 617, III do NCPC. Preste , a mesma , compromisso em 05 ( cinco ) dias . 6. No prazo de 20 ( vinte ) dias contados da data em que firmou compromisso, a Inventariante deverá apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens a serem inventariados, ( art. 620 do NCPC ) , devendo, na oportunidade, indicar eventuais herdeiros menores e incapazes . 7. Após as primeiras declarações, citem-se eventuais interessados não representados, inclusive por edital com prazo de 30 ( trinta) dias, se for o caso . 8. Notifique-se o MP. Teresina-PI, 15 de março de 2019. PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

PROCESSO Nº: 0811514-43.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811657-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GOMES RODRIGUES

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023918-04.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: AFONSO JOSE BATISTA IMBIRIBA

Advogado(s):

A citação editalícia, por ser uma citação "ficta", só pode se dar quando o réu se encontrar em local ignorado, incerto ou, inacessível, nos termos do art. 256, do CPC, sempre depois de esgotados todos os meios de citação pessoal, o que não se verifica na hipótese dos autos.

Assim, consabido que o endereço da parte requerida pode ser localizado por outros meios (cadastros negativos de consumo, ofício à receita federal ou aos concessionários de água e energia elétrica, entre outros), indefiro o pedido de fl. 65/66.

Intime-se o autor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe o endereço atualizada do réu ou pleitei as medidas de investigação cabíveis, sob pena de indeferimento da inicial.

Processo nº 0000887-57.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCIELITON DIAS DA SILVA

Advogado(s): I - Relatório, Vistos etc, Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado FRANCIELTON DIAS DA SILVA o crime de tipificado no art. 155, c/c art. 14, II, do CPB. O fato que motivou a Ação Penal foi consumado no dia 23/02/2012, portanto, há mais de 06(seis) anos. O denunciado era menor de 21 anos ao tempo do crime, reduzindo-se pela metade os prazos de prescrição. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCIELTON DIAS DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.TERESINA, datado eletronicamente.JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO,Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003426-83.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Autor: WILSON DE ANDRADE BRANDAO, MARIA DE LOURDES LEAL NUNES ANDRADE BRANDAO

Advogado(s): LUIZ DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 744)

Réu: EDIMAR MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0003409-47.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: WILSON DE ANDRADE BRANDAO, MARIA DE LOURDES LEAL NUNES ANDRADE BRANDAO

Advogado(s): LUIZ DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 744)

Requerido: EDIMAR MACHADO DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0007480-97.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BB ADMINISTRADORA CONSORCIOS S/A

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 157875)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DOS SANTOS

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte autora, por seu Advogado, para pagar as custas referentes à Carta Precatória.

Processo nº 0003734-13.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A

Advogado(s): ROGERIA MARIA BATISTA MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 3710), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): R. N. ALVES DROGARIAS

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0003245-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO CESAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentadas neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0018497-38.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: EDUARDO MANOEL DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0021377-95.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DALVA LIMA PONTES

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0018356-77.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Requerido: LEANDRO DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido retro, converto a ação de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no artigo 824 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil (execução por quantia certa). Efetuem-se as necessárias anotações, alterando na capa dos autos a conversão da classe processual. Cite-se o executado para pagar a dívida informada pelo autor, no prazo de três dias, contados da citação (art. 829, do NCPC), acrescidos de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, que poderão ser reduzidos pela metade, caso ocorra o pagamento integral no prazo legal. Certifique o Sr. Oficial de Justiça no mandado, a hora da citação e se não localizar o devedor, certifique também quanto as diligências realizadas para encontrá-lo, arrestando-lhe tantos bens quantos sejam suficientes para garantir a execução e diligencie na forma do art. 830, do NCPC. O mandado deverá constar que, se não ocorrer o pagamento no prazo, deverão ser penhorados bens da parte executada, intimando-se a parte e seu cônjuge, se o caso. Realizada a penhora, intime-se o Exequente para providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, nos termos do artigo 844 do NCPC.

Processo nº 0029157-57.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ANDREZA ALENCAR DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, que não localizou o bem buscado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020415-72.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da taxa de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.

Processo nº 0001818-21.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JEFERSON SOARES DO MONTE OLIVEIRA

Advogado(s):

Sentença trabscrita em partes... Da análise dos autos, afere-se que o(a) requerente não cumpriu a determinação que lhe fora feita, muito embora tenha sido intimado(a) pessoalmente para tal intento.

Conforme constata-se na certidão de fls. 81, a parte autora foi intimada pessoalmente em 15 de outubro de 2018, todavia, até a presente data não apresentou nenhuma manifestação, de modo que diante do abandono da causa pela autora por mais de 30 dias, não existe outro meio, senão a extinção do processo, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil.

Ressalte-se, ainda, que não houve contestação da parte contrária, portanto a extinção do feito independe de requerimento do réu.

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Custas pela autora.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0006015-29.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B)

Réu: LINDINALVA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0004624-05.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G. O. F. (MENOR)

Advogado(s): OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105)

Requerido: R. F. D.O. A.

Advogado(s):

Na petição de fl. 104, consta pedido de concessão de prazo para juntada de

comprovante de recolhimento das custas, entretanto, tendo em vista que o referido pedido

fora realizado há quase 01 (um) ano, intime-se o Advogado que o subscreveu para juntar,

em 10 (dez) dias, o referido comprovante, sob pena de arquivamento.

PROCESSO Nº: 0805317-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.M.F.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO