Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008361-26.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NILO FEITOSA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu: GRAFICA E EDITORA DO POVO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Nos termos do art. 485, §6º do NCPC, intime-se a parte Requerida para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0016356-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONNYS MOURÃO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14023)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

TERESINA, 24 de maio de 2019

JOANA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO

Estagiário(a) - 29066

Processo nº 0010521-14.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: PAULO OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial

TERESINA, 24 de maio de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0017514-15.2007.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s):

Cuida-se de exceção de incompetência já decidida pelo juízo da 6ª Vara Cível nos autos principais (fl. 21). Arquivem-se.

Processo nº 0019731-50.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCIANE KELLE FERREIRA BASTOS DE SOUSA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MIZAEL GOMES PORTELA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

Processo nº 0016237-61.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA., FRANCISCO MOURA PEREIRA, MARIA LUCIMEIRE SANTOS DE LIMA

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem condenação em honorários, vez que a parte autora jamais chegou a ser citada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0011387-61.2007.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Cuida-se de exceção de pré-executividade distribuida com numeração própria em referência à execução nº 16237-61.2007. Inadvertidamente, esta petição foi distribuida, quando deveria ter sido juntada aos autos da ação executiva. Desta forma, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Cumpr-se.

Processo nº 0011891-57.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSIMAR CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): BRUNO PEREIRA BRANDÃO(OAB/CEARÁ Nº 22013), TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9346), ROBERT DE ALCANTARA ARARARIPE SEABRA(OAB/PIAUÍ Nº 9763)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

EDITAL DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018235-88.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JONAS SOARES

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, Servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA, OAB/PI Nº 6888, da sentença proferida em 28/03/2019, nos autos da ação penal do art.157,§2º,II, do Código Penal, que o Ministério Público Estadual promove em face de FRANCISCO JONAS SOARES,conforme dispositivo final:?[...]Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO JONAS SOARES, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal..(...)?.Teresina, 24/05/2019.

PROCESSO Nº: 0810821-59.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.M

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008462-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de maio de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0027291-14.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZAIRTON E PINHEIRO LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: INAPI- INDUSTRIA NACIONAL DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO S.A

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0013126-59.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

Requerido: MARIA CONCEIÇÃO B FERNANDES

Advogado(s):

Trata-se de pedido de Busca e Apreensão em que o veículo não foi localizado, nas três tentativas realizadas por Oficial de Justiça incumbido da diligência, para o mesmo endereço. Desta feita, determino a intimação da parte, pessoalmente e por advogado, para requerer o que entender necessário de acordo com as disposições do que prevê o Decreto-Lei 911/69, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.

Processo nº 0023388-73.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: B. R.D.

Advogado(s): MARCELO LUCAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6728), MARCELO LUCAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6728)

Requerido: M. D. G. M. D.

Advogado(s):

Dessa forma, determino a intimação do Embargado, por seu causídico, para apresentar impugnação aos embargos no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0025031-32.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CELSA DE SOUSA COSTA LIMA

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0002096-95.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): ITAPISSUMA S/A, ECON ELETRICIDADE E CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Vistos, etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial evolvendo as partes em epígrafe.

Inicial e documentos (fls. 02/38).

Determinada a citação por carta precatória a parte autora intimada na pessoa do seu advogado para recolher custas de precatória quedou-se inerte (fl. 57).

Intimada pessoalmente para que promovesse as diligências que lhe competiam, a requerente não atendeu ao chamamento judicial (fl. 59), tendo retornado a informação "mudou-se".

A parte requerida não chegou a ser citada.

O relatório. Decido.

Da análise dos autos, afere-se que o(a) requerente não cumpriu a determinação que lhe fora feita, muito embora tenha sido intimado(a) pessoalmente para tal intento, tendo retorno carta de intimação com informação "mudou-se".

Nos termos do art. 274, parágrafo único, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo."

Conforme constata-se na certidão da fl. 59-verso, a parte autora foi intimada pessoalmente em30 de outubro de 2018, todavia, até a presente data não apresentou nenhuma manifestação, de modo que diante do abandono da causa pela autora por mais de 30 dias, não existe outro meio, senão a extinção do processo, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil.

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Custas pela autora.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0012549-23.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIO SOUSA E SILVA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO(OAB/PERNAMBUCO Nº 32786)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 24 de maio de 2019

Processo nº 0020412-35.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JOSÉ ROBERTO ALVES

Advogado(s):

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de apresentar documento indispensável ao processamento do feito. Condeno a parte Autora no pagamento das custas processuais finais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000783-31.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Recolha a parte sucumbente/REQUERIDA as custas processuais, no prazo de vencimento do boleto 10/06/2019, anexado aos autos e no sistema temis web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002973-40.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMG S/A

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

Requerido: GILSON NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, tendo em vista que a parte ré não havia constituído procurador. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0009504-74.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA(MENOR)

Advogado(s): ÂNGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 290-B)

Requerido: JOSE LOPES FILHO

Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)

DESPACHO

Determino a intimação das partes para que apresentem suas alegações finais no prazo legal.

Após, nova conclusão.

Cumpra-se.

TERESINA, 8 de abril de 2019

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, em substituição.

Processo nº 0026312-81.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTADORA DE VALORES LTDA, FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES, LIANA DE CARVALHO FORTES MOTA

Advogado(s): WAGNER DE MELLO BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 82819)

Réu: FABIO DE CARVALHO VERAS FORTES

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 288-299 no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0026649-12.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): LAIZA ROCHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 24130)

Requerido: MARIANA VASCONCELOS VIANA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002281-46.2005.8.18.0140

Classe: Contraprotesto Judicial

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3975)

Requerido: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA

Advogado(s): GUSTAVO DAL BOSCO(OAB/PIAUÍ Nº 11580)

Processo nº 0009667-25.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES, LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCYLANGE LIMA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4502), JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): JADIEL DE ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522)

Manifeste-se a parte adversa quanto ao pedido de desistência, em 05 dias.