Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000640-19.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO LOSANGO S.A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000017-68.2018.8.18.0118

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA PEREIRA DE JESUS

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001654-04.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO VIEIRA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001751-04.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001207-16.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000915-31.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÁCIA DIAS DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000964-72.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DINA NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0001640-20.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JANUÁRIA DOS ANJOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000811-02.2013.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ARILTON DIAS BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Intimação:

(...)Redesigno para o dia 19 de fevereiro de 2019, às 10h00min, a realização da audiência anteriormente agendada.

Processo nº 0000022-24.2007.8.18.0103

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO BERNARDO CARDOSO RODRIGUES

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

(...)

Por oportuno, reitera este juízo, que o processo físico desta ação encontra-se na Secretaria da Vara Única da Comarca de Matias Olimpio-PI, disponível para saneamento de qualquer dúvida.

Assim, mantenho a sessão de Júri do réu Antônio Bernardo Cardoso Rodrigues para o dia 04 de Junho de 2019, às 08:00 horas.

À Secretaria para prosseguir com os expedientes necessários.

Processo nº 0000115-12.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIVÂNIA DAMASCENO HATTORI

Advogado(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do requerente ELIVÂNIA DAMASCENO HATTORI para condenar o Município de Cajueiro da Praia - Pi, a pagar R$ 3.059,00 (três mil e cinquenta e nove reais) referente a férias acrescido do terço constitucional em atraso; R$ 1.252,00 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais), referentes a diferença salarial do período de Janeiro a Maio, acrescido de correção monetária a partir do inadimplemento da parcelas e de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o art. 1° "F" da Lei n° 9494/97, a partir da data da citação (Súmula 224 do STF). Condeno o Municipio de Luis Correia - PI, a pagar honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §3º, Inciso I, do CPC, considerando a singeleza da matéria e desnecessidade de instrução probatória. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, §3º, inciso III do CPC. P.R.I.C LUIS CORREIA, 24 de abril de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000694-85.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DANTAS DA SILVA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823)

Réu: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 05( cinco) dias dizerem se ainda possuem algo a requerer.

Processo nº 0000303-17.2016.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ, MÁRCIA REGINA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARIA ALVES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000059-72.2019.8.18.0057

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: BRENDA RIBEIRO

Advogado(s): Dr. Pedro Henrique Gonçalves Teixeira, OAB/PI 15.493

DESPACHO: Intimo-lhe para comparacer á audiência designada para o dia 11/06/2019, às 14:30, neste Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000475-16.2014.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA GLAYCE SILVA COSTA, FRANCILEUDA ANDRADE SILVA

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL ANÍSIO DE ABREU

Advogado(s):

DESPACHO: Neste contexto, com base na Teoria do Fato Consumado, HEI POR BEM para determinar que as impetrantes, no CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA prazo de 15 dias, comprovem se concluiram o ensino médio no interregno deste processo. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800442-35.2018.8.18.0030

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.Q

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A.A.C

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA

PROCESSO Nº: 0800911-39.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALA BEZERRA LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800451-21.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE WILSON FREITAS ARAUJO

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800451-21.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE WILSON FREITAS ARAUJO

ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000677-53.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: EDMILSON DE AQUINO GOMES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO: Designo audiencia de Instrução e Julgamento, para o dia 08/08/2019, às 10 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000312-29.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALBERTO NUNES FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

DESPACHO: Intimem-se as partes se pretendem produzir provas em audiencia de conciliação, instrução e julgamento. Caso não possuam provas a serem produzidas que procedam com suas alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000384-59.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LUCILENE DA SILVA BARROS

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: SOC COM IMP HERMES S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço do réu, a fim de que se proceda à citação do mesmo.

Processo nº 0000556-86.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: YCARO COELHO OLIVEIRA REP/POR IOLITA COELHO DE AZEVEDO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000839-27.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu: DANIEL DOS SANTOS FERNANDES

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e quea contecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", e designo audiência de acolhimento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 09:20 horas.

Processo nº 0000288-88.2013.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DEJIVAN JOSE DE SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao representante do réu para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegaçõe finais. SIMÕES, 23 de maio de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -