Diário da Justiça
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Publicado em 23/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000055-60.2018.8.18.0060
Classe: Auto de Apreensão em Flagrante
Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SOUSA
Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)
SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação de fls. 40/42, para, em consequência, aplicar ao adolescente FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA SOUSA as medidas socioeducativa previstas nos artigos 117 e 118 do ECA, qual sejam, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE no período de 6 (seis) meses c/c a LIBERDADE ASSISTIDA, no período de 1 (um) ano, após o cumprimento dos 6 (seis) meses da prestação de serviços a comunidade, em razão da prática de ato infracional previsto nos artigos 33 da Lei 11.343/2006 c/c artigo 12 da Lei 10.826/2003. A prestação de serviço a comunidade deverá ser realizada na Biblioteca Pública do município de Luzilândia/PI, devendo ser apresentado relatório final após período de cumprimento.[...]"
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000183-80.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MENDES
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO ITAU S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Tendo em mente o teor da petição da parte requerida cujo protocolo eletrônico consta nas fls. 59, designo o dia 27/08/2019, às 11h, para realização de audiência de instrução que consistirá na oitiva da parte autora. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000348-19.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DOMINGOS GALIANO, MARIA DE SOUZA GONÇALVES
Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)
Réu: ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DAS MULHERES ORGANIZADAS, MARIA CLEIDE DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 22 de maio de 2019
NARA ALVES PEREIRA
Estagiário(a) - 28738
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000279-35.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUISETE AMELIA DE BRITO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Recolha a parte requerida as custas processuais (iniciais e finais) e despesas de ingresso, conforme Guia de Recolhimento da Justiça, junta aos presentes autos, para impressão e pronto pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução dos documentos (art. 290 do Novo CPC).
FRONTEIRAS-PI, 22 de maio de 2019
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
Analista Judiciário - Mat. 4228375
DECISÃO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000318-44.2018.8.18.0076
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO FABIO SOARES, EDSON MARLE BARCELAR SILVA
Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)
DECISÃO: Face ao exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de ambos os acusados, EDSON MARLE BARCELAR SILVA e ANTONIO FÁBIO SOARES. Por outro modo, o art. 282, § 2º do CPP prevê a possibilidade de serem decretadas medidas cautelares diversas da prisão de ofício pelo Juiz, sendo cabível o relaxamento da prisão preventiva e a imposição de medidas cautelares alternativas à prisão. Considerando os critérios estabelecidos no art. 282 do CPP, especialmente a gravidade do delito, tentativa de homicídio qualificado e as condições pessoais dos indiciados, imponho aos réus as seguintes medidas cautelares alternativas à prisão: 1. Comparecer mensalmente em juízo até o dia 10 (dez) de cada mês para informar e justificar suas atividades; 2. Comunicar qualquer mudança de endereço; 3. Não se ausentar da Comarca na qual reside por mais de 08 (oito) dias sem comunicar ao juízo de sua residência, diante da necessidade de sua intimação para comparecimento a todos os atos do processo; 4. Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; Em caso de descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas, as suas prisão preventivas poderão ser novamente decretadas. Expeça-se mandado para intimação pessoal a respeito das medias cautelares impostas, com a ressalva expressa de que em caso de descumprimento de qualquer das medidas sua prisão preventiva poderá ser novamente decretada, e que deverá comparecer em juízo no primeiro dia útil após ser posto em liberdade, a fim de assumir as condições impostas. Expeça-se Alvará de Soltura em favor dos acusados EDSON MARLE BARCELAR SILVA e ANTONIO FÁBIO SOARES em relação a este processo, os quais deverão ser colocados em liberdade, se por outro motivo não estiverem presos, ressaltando que os Alvarás de Soltura, e os mandados de intimação deverão ser cumpridos simultaneamente, a fim de garantir a maior eficácia do provimento jurisdicional. Intimações e expedientes necessários. UNIÃO, 22 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000641-87.2004.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)
Executado(a): EVALDO FERREIRA BARROS
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente. Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0001279-73.2016.8.18.0037
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
DESPACHO: Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0001279-73.2016.8.18.0037.5004, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0001279-73.2016.8.18.0037.5004, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000970-13.2017.8.18.0071
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: LAIANE RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Vistos, etc. Dispensado o Relatório, conforme faculta a Lei 9.099/95, passo a fundamentar do seguinte modo. Considerando que se trata de ameaça e difamação - infrações penais de menor potencial ofensivo, bem como que houve renúncia, declaro, por sentença irrecorrível, a extinção do procedimento em tela, extinguindo também a punibilidade, com fulcro no art. 107, V, CP, bem como com fulcro no parágrafo único do art. 74 do referido estatuto. Dou esta por publicada em audiência e as partes por intimadas. Sem custas. Registre-se. Arquive-se, com baixa na distribuição."
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002447-94.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: MARLLON SHELDON LOPES DO NASCIMENTO, FRANCISCO CARLOS DE MESQUITA NETO, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS DE SOUSA, MARCIO GEOVANNY DE SOUSA LIMA
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)
DESPACHO: Ato contínuo, o Magistrado assim decidiu: Diante do requerimento formulado pela defesa dos acusados, bem como o a autenticidade do documento pode ser conferida no site parecer ministerial opinando favoravelmente, DEFIRO o pleito formulado e desde já, redesigno a referida audiência para o dia 18 de Junho de 2019 às 08:30 horas
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000180-64.2018.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: VILSON PEREIRA GOMES
Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)
DESPACHO: Diante de todo o exposto:
a) Reconheço o abandono processual praticado pelo advogado Dr. HerbethAraújo de Oliveira (OAB-PI nº. 4.875-B) e, diante disso, aplico a multa mínima de 10 (dez)salário mínimos, na forma do art. 265, caput, do Código de Processo Penal;
b) Determino a intimação do réu Vilson Pereira Gomes para, no prazo de 10(dez) dias, constituir novo advogado e após, no prazo de 05 (cinco), apresentar alegações finais, nos termos do art. 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal;
c) Caso superado o prazo concedido ao réu sem que este constitua novoadvogado, determino vista dos autos à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 05(cinco), apresentar alegações finais, nos termos do art. 404, parágrafo único, do Código deProcesso Penal.
Intimações e expedientes necessários.
Cumpra-se
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002220-38.2016.8.18.0032
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: GUSTAVO DE MOURA LEAL
Réu: LUZANI JULIA DA SILVA OLIVEIRA, ESTADO DO PIAUI
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por GUSTAVO DE MOURA LEAL, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de EDILZA MARIA DE MOURA LEAL e RODRIGUES SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 1471, CANTO DA VÁRZEA, PICOS - Piauí em face de LUZANI JULIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 98925792320, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
PICOS, 22 de maio de 2019
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003714-43.2013.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)
Réu: FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME
Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)
DESPACHO: Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o auto de penhora, depósito e avaliação de fl. 11, no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 15 de março de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000578-81.2012.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF REP/POR SUA DIRETORA ELZA WAQUIM BUCAR DE ALMEIDA NUNES
Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/ALAGOAS Nº 6488)
Executado(a): RACHEL DOS SANTOS MARTINS MOURA
Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)
SENTENÇA: " Diante do exposto, em face da falta de título executivo apto a aparelhar a execução, tornando assim o exequente carecedor de ação, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos e DECLARO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, na forma dos artigos 485, inciso IV, 784, inciso III, 798, inciso I, e 803, inciso I, do Código de Processo Civil. Condenando o embargante ao pagamento das custas processuais, que deverão ser calculadas, e honorários advocatícios, fixando-se estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. Floriano, 22 de maio de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO"
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000524-32.2012.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA
Advogado(s):
Réu: ADRIANO DA CONCEIÇÃO COSTA
Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)
DESPACHO: intimação ao advogado de defesa do réu para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000469-02.2014.8.18.0027
Classe: Restauração de Autos
Requerente: MAGDONALVA RODRIGUES AGUIAR MENDES
Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)
Requerido: AURIDALVA MARIA AGUIAR BORGES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 80.
CORRENTE, 22 de maio de 2019
SUELI DIAS NOGUEIRA
Secretária/Analista Judicial - 4113802
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001049-93.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSÉ FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II, III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000126-59.2018.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ZACARIAS DA ROCHA
Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000125-74.2018.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ZACARIAS DA ROCHA
Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000124-89.2018.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ZACARIAS DA ROCHA
Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000123-07.2018.8.18.0061
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ZACARIAS DA ROCHA
Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, ao tempo em que indefiro a petição inicial, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000271-10.2014.8.18.0109
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JESUS MESSIAS MARTINS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO
Considerando a participação do juiz titular em evento nacional da magistratura entre os dias 15/08/19 a 18/08/19 e a necessidade de deslocamento para atender ao compromisso, antecipo a audiência para o dia 13/08/19, às 09:30h.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000138-72.2019.8.18.0050
Classe: Petição Criminal
Autor: JORDANIO JOSÉ AGUIAR LIMA
Advogado(s): LUCILEIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14671)
Réu: ERIKSON FENELON AGUIAR
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a advogada Dr. LUCILEIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14671) para comparecer à audiência de conciliação do dia 13/06/2019, às 10:00 h, no fórum local.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000042-55.2011.8.18.0109
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: HOLEÃO PEREIRA BATISTA
Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)
DESPACHO
Considerando a participação do juiz titular em evento nacional da magistratura entre os dias 15/08/19 a 18/08/19 e a necessidade de deslocamento para atender ao compromisso, antecipo a audiência para o dia 13/08/19, às 10:30h.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001041-18.2015.8.18.0028
Classe: Embargos à Execução
Autor: RACHEL DOS SANTOS MARTINS COSTA
Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)
Réu: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF
Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6827)
SENTENÇA: "... Diante do exposto, em face da falta de título executivo apto a aparelhar a execução, tornando assim o exequente carecedor de ação, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos e DECLARO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, na forma dos artigos 485, inciso IV, 784, inciso III, 798, inciso I, e 803, inciso I, do Código de Processo Civil. Condenando o embargante ao pagamento das custas processuais, que deverão ser calculadas, e honorários advocatícios, fixando-se estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-64.2010.8.18.0109
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JARDEL ALVES MACIEL
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
DESPACHO
Considerando a participação do juiz titular em evento nacional da magistratura entre os dias 15/08/19 a 18/08/19 e a necessidade de deslocamento para atender ao compromisso, antecipo a audiência para o dia 13/08/19, às 11:30h.