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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000289-78.2012.8.18.0116

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANGELO CARLOS LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8727)

Representado: JORGE PEREIRA LOPES, FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANGELO CARLOS LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8727)

DESPACHO: Intimem-se as partes para manifestação sobre o retorno dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000012-85.2019.8.18.0029

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO DAVI RODRIGUES DE SOUSA FILHO, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 30-A), EDNILSON HOLANDA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 4540)

DESPACHO: "Vistos. Considerando a audiência designada para o dia 28 de maio do ano curso, que seja, pela secretaria, dado o cumprimento dos atos necessários para realização da referida audiência. Em seguida, abra-se vistas ao recorrente, intimado-o para que apresente suas razões, bem como para que indique as peças a serem transladadas, conforme disposto no art. 587 do CPP. Com retorno dos autos, intime-se o recorrido, devendo este apresentar suas razões, observado o art. 588 do Código de Processo Penal. Após, que venham os autos conclusos. Cumpra-se." JOSÉ DE FREITAS, 14 de maio de 2.019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO. Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0000163-89.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS JOSÉ SILVA COELHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BRASPRESS LTDA

Advogado(s):

Assim, chamo o feito a ordem para inverter o ônus da prova em favor do consumidor demandante. Em tempo, tendo em vista que o autor requer na mesma peça, fl. 110, a aplicação da duração razoável do processo, dando a entender que requer o julgamento antecipado da lide, e a designação de audiência de instrução, determino a sua intimação para que esclareça o que efetivamente objetiva. Intimem-se as partes, por publicação oficial em nome de seus advogados, para que tomem conhecimento desta decisão. Cumpra-se.

Processo nº 0001050-74.2011.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ESPOLIO DE SEVERINO BATISTA DE SOUSA, EUCLIDES MIRANDA DE SOUSA, SEBASTIÃO MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Requerido: DEMERVAL LOURENÇO DOS SANTOS, ILDENI ROCHA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000388-30.2017.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Criminal de Crime Tentado
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOSELIO AMARAL COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11540)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o advogado Dr JOSÉLIO AMARAL COSTA, (OAB/PIAUÍ Nº 11540), para audiência de Instrução e Julagamento designada para o dia 06/08/2019, às 12h30, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Via- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0001647-32.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: KAIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUSA

Advogado(s): NERTAN DE SOUSA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 16097)

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado KAIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUSA como incurso no crime previsto no art. 157, caput, do CPB.

Processo nº 0000044-44.2012.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ DE ASSIS SILVA COSTA, RITA ARAUJO COSTA

Advogado(s): ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5502)

Usucapido: MARIA JOSÉ DE ANDRADE SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE SOUSA, MARIA VITÓRIA CIRQUEIRA SOUSA

Advogado(s): JOAO BATISTA MONTEIRO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12547)
DESPACHO (...) Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2019, às 10 horas. Intimem-se as partes, que deverão comparecer acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas. Fixo como ponto controvertido o efetivo exercício dos elementos constitutivos da posse "ad usucapionem" pelos autores; a posse mansa, pacífica e ininterrupta. Por outro lado, a comprovação, pelos requeridos, de que a alegada posse pelos autores não é pacífica e sem oposição. Intimações e expedientes necessários. Intime-se o Município, para que compareça a audiência. LUIS CORREIA, 20 de maio de 2019.

Processo nº 0000015-11.2012.8.18.0118

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ INÁCIO DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000277-58.2012.8.18.0118

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000452-89.2017.8.18.0049

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO JOSSEAN SOUSA DANTAS

Advogado(s): DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6587)

Réu: ESCOLA ESTADUAL MOISÉS LIMA VERDE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000451-07.2017.8.18.0049

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GREGÓRIO EMANOEL OLIVEIRA DA SILVA, TERESA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): DURVAL PEDRO GADELHA DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6587)

Réu: DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL BENEDITO PORTELA LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000182-52.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLAVIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI

Advogado(s): JOSÉ MOACY LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 792), MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000481-77.2014.8.18.0039

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: TERESINHA FERREIRA DE MACEDO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para ter conhecimento da ofício da CEF de fl.26 e para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº 0000023-54.2017.8.18.0104

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: MISAEL DE LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES BATISTA, ANTÔNIO JOSÉ DE ABREU, JAILSON DE SOUSA

ADVOGADOS: DÉCIO SOLANO NOGUEIRA OAB/PI 58-B

Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PIAUAI, O MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO, ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADOS: VICTOR COELHO CAVALVANTE OAB/PI 5632

CERTIDÃO DE ATESTO

Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico, Pje, do processo em epígrafe.

Certifico, ainda, que foram juntados do Sistema Themis Web ao Processo Judicial Eletrônico, Pje, os arquivos das movimentações geradas automaticamente, bem ainda, dos arquivos integralmente digitalizados.

MONSENHOR GIL, 22 de maio de 2019

PAULA POLIANA OLIMPIO DE MELO SOUSA

Técnica Judicial - Mat. nº 26574

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000997-84.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA INÊS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000648-59.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS SEBASTIÃO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000003-49.2004.8.18.0062

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DA SOLIDADE ELISA DA CONCEIÇÃO LIMA E OUTROS

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Executado(a): INSS

Advogado(s): GEORGE CORTEZ ARRAIS (OAB/MARANHÃO Nº 4590)

DESPACHO: Diante dos pedidos de habilitação dos sucessores dos falecidos João José de Lima, Francisco Alves de Vasconcelos e Josefa Maria da Conceição torno sem efeito o despacho de fl. 498, declarando, diante a sucessão processual operada (CPC, art. 110), por habilitados os sucessores dos falecidos exequentes. Outrossim, diante da renúncia da herança por parcela dos sucessores de João José de Lima, intimem-se, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprirem a 1ª parte do art. 1.806 do Código Civil., devendo os sucessores dos falecidos exequentes habilitados, no mesmo prazo, juntarem aos autos os documentos necessários para a formalização dos RPVs. Código Civil Art. 1.806. A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial. PADRE MARCOS, 4 de outubro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000012-19.2012.8.18.0098

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): VALDEMIR PEREIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000439-45.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

Advogado(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000374-84.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA SAMPAIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: IDEPI (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ), TERRACON TERRAPLANAGEM LTDA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000231-56.2017.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ LEOMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCA DOROTEIA SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000465-77.2013.8.18.0098

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000292-63.2007.8.18.0098

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: EDVAN DO NASCIMENTO GOMES

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000246-25.2017.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ LEOMAR CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

Executado(a): MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000022-44.2004.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA-PI

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Executado(a): ERINALDO SOARES RAMOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.