Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000008-53.2002.8.18.0026

Classe: Embargos à Execução

Autor: BENEDITO RIBEIRO DE MACEDO, ORISVALDINA CAPUCHU GOMES DE MACEDO

Advogado(s): ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 206-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Portanto, denota-se da situação delineada nos autos que houve a perda do objeto da presente demanda,

razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VI do NCPC.

Custas pelo requerido, tendo em vista que o mesmo deu causa a demanda.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa

e arquive-se.

Processo nº 0000007-68.2002.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BENEDITO RIBEIRO DE MACEDO, ORISVALDINO CAPUCHU GOMES DE MACEDO

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº ), JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 1978365), SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Portanto, denota-se da situação delineada nos autos que houve a perda do objeto da presente demanda,

razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VI do NCPC.

Custas pelo requerido, tendo em vista que o mesmo deu causa a demanda.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa

e arquive-se.

Processo nº 0000283-53.2016.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

DESPACHO

Considerando a participação da representante do Ministério Público com atuação nesta Comarca, conforme requerimento verbal, antecipo a audiência para o dia 31/07/19, às 10:30h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000003-88.2000.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOSE HENRIQUE DE HOLANDA E OUTROS

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL DO INSS-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Diante do pedido de habilitação da herdeira petição eletrônica 5001, determino a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, CPC). Cumpra-se. PADRE MARCOS, 30 de outubro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000911-54.2013.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: EDSONERE BATISTA DE SOUSA, JOÃO JOSÉ DA COSTA FILHO, MARIZETE PAES LANDIN DE SOUSA, DANILO PINDAIBA DO NASCIMENTO, SALVADOR LIMA DA COSTA, CLAUREN OLIVEIRA DOS REIS, ELIAS LIMA DA COSTA, JOÃO JOSÉ DA COSTA, JOSEAN PEREIRA DA SILVA, LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, PEDRINHA DA SILVA SANTOS, VALDOMIRO LIMA DA COSTA, VALVIVIA PEREIRA DA COSTA, ELVERCIO PINDAIBA NASCIMENTO, JOANA BISTO DE SOUSA PAZ, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B), MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS, AILTON AGUIAR BARBOSA, DANIELLA MARQUES LEÃO AGUIAR, JOSÉ RAUL ALKMIN LEÃO

Advogado(s): EDILSON TOMÁS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11269), HENRY LANDDER THOMAZ GOMES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38012), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), ADERALDO BINDACO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 32280)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-04.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MIGUEL PAESLANDIN DE ARAÚJO

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

DESPACHO

Considerando a participação da representante do Ministério Público com atuação nesta Comarca, conforme requerimento verbal, antecipo a audiência para o dia 31/07/19, às 11:30h.

PROCESSO Nº: 0000457-32.2015.8.18.0098

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FRANCISCO DA SILVA

A Dra. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DA SILVA, nascido em 25/10/1973, Rg nº2.836.589-SSP/PI, filho de Maria de Fátima da Silva, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, aos 22 de maio de 2019 (22/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES

Processo nº 0000015-96.2016.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: UELTON DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO

Considerando a participação da representante do Ministério Público com atuação nesta Comarca, conforme requerimento verbal, antecipo a audiência para o dia 31/07/19, às 13:00h.

Processo nº 0002079-45.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTERO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000336-05.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALUÍSIO LUSTOSA PEREIRA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

DESPACHO

Considerando a participação da representante do Ministério Público com atuação nesta Comarca, conforme requerimento verbal, antecipo a audiência para o dia 31/07/19, às 14:00h.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000059-70.2004.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERA MOREIRA LIMA, JOSEFA RAIMUNDA DE JESUS SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SÁ

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B), VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " Após o trânsito em julgado, expeçam-se as respectivas RPVs para pagamento dos benefícios previdenciários, bem como para pagamento dos honorários sucumbenciais e arquive-se o feito com a respectiva baixa na distribuição. Sem custas ante a gratuidade judiciária outrora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se PIO IX, 15 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000578-05.2013.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CUNHA GOMES, MARIA DO SOCORRO ROSAL VAZ, LUIZ GONZAGA MARTINS ROSAL, IVANEIDE MOURÃO, CAETANO ABADE NETO, ORLEI OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), JOSÉ ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179), MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9437)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI, ANTONIO CARLOS SCHATTER ZAPPAROLI, BRUNA SCHATTER ZAPPAROLI

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 22 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000574-53.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO DE SOUSA NETO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000006-19.2016.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PINTO DA SILVA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intim-ase o advogado do réu acima para no prazo de 5 dias, apresentar as alegações finais. Eu Francisco Gomes da Silva_secretário da Vara, digitei, em 22/05/2019.

Processo nº 0000021-40.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ONILDO VARGAS ARAÚJO

Advogado(s): ANAIAN ANTUNES BEMBEM(OAB/PIAUÍ Nº 9683)

DESPACHO

Considerando a participação da representante do Ministério Público com atuação nesta Comarca, conforme requerimento verbal, antecipo a audiência para o dia 31/07/19, às 15:00h.

Processo nº 0000645-35.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000632-36.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVINA GOPMES DA COSTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000149-47.2008.8.18.0031

Classe: Depósito

Requerente: BANCO HONDA S/A, JOAO BATISTA FONTENELLES MACHADO

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 22 de maio de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. 29049

Processo nº 0001136-92.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

Réu: NOÊMIA MARIA DA SILVA BARROS

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Despacho: "Retifico a parte final da decisão proferida nos autos (em 13.12.2018), às fls. 1636/1637, para constar "deixo de receber o recurso apresentado pelo Assistente de acusação", ao invés de "deixo de receber o recurso apresentado pela defesa da ré NOÊMIA MARIA DA SILVA BARROS. Quanto ao recurso em sentido estrito interposto pelo Assistente de Acusação, em 20 de dezembro de 2018, que consta às fls. 1638/1639, vista ao Ministéiro Público para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo prazo legal, caso tenha interesse. Intime-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001200-68.2014.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: HILDEMAR TEXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EVA SAMPAIO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 11774), FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Impetrado: PREFEITURA DE PAU D'ARCO/PI, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIANÇAS (TATYANE ARAÚJO PASSOS)

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5453)

DECISÃO: " Sem prejuízo, intime-se o apelado para, querendo, controrrazoar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 508 c/c 518 do CPC"

Processo nº 0000212-46.2012.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA-PI.

Advogado(s): JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5309)

Réu: ASTRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): JULIANA TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6073), FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)
SENTENÇA (...) Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedente os Embargos a Execução para determinar a Exclusão do Contrato Administrativo 16.06.08/001, não possui exigibilidade da presente execução e o prosseguimento da execução em ralação aos Contratos Administrativo 30.07.07/001, de forma parcial (95,13%) certeza, liquidez e exigibilidade e o Contrato Administrativo 06.03.07/001, devendo ser utilizado como correção monetária o IPCA-E e juros de mora de 0,5% ao mês. Em face da sucumbência recíproca as partes devem ser condenadas ao pagamento dos honorários advocatício na proporção de suas perdas. Porém, deixo de Condenar o Embargante em honorários advocatícios posto que o embargado não contestou os embargos. Condeno o Embargado em honorários advocatícios no importe de 10% (dez) por cento sobre 16.06.08/001, devidamente atualizado conforme os parâmetros acima, isto pelo sue desempenho na causa e a singeleza da matéria nos autos. Condeno o embargado nas custas processuais na proporção de 30% Sentença sujeita ao reexame necessário. Após, o trânsito em julgado dos Embargos certifique nos autos principais e prossiga-se com a execução. PRIC LUIS CORREIA, 5 de maio de 2019.

Processo nº 0001058-48.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PAIUI - COMPANHIA ENERGETICA DE ESTADO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Guia de Recolhimento da Justiça, anexa aos presentes autos, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução dos documentos (art. 290 do Novo CPC).

FRONTEIRAS-PI, 22 de maio de 2019

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS

Analista Judiciário - Mat. 4228375

Processo nº 0000497-39.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Réu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO DOMINGOS

Advogado(s):
SENTENÇA (...) DIANTE DO EXPOSTO, Homologo a Desistência da Parte Autora, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, condeno a autora nas custas, porém suspendo a sua execução, nos termos do Art. 98, §3º do CPC, posto que defiro a mesma o benéfico da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I.C. LUIS CORREIA, 8 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000618-46.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NOBRE DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000167-25.2014.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MÁRIO EUGÊNIO ARAÚJO LUSTOSA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 02 de julho de 2019, às 11:30h, a realização da audiência de instrução e julgamento.